DOE 23/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200368
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200368 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 3682020, até o dia 12/05/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 17 de abril de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200413
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200413 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (Dialisador Filtro Capilar), conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4132020,
até o dia 12/05/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril
de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200414
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200414 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais
de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4142020, até o dia 12/05/2020, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200001
CEASA
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento
da Proposta de Preços e habilitação da LICITAÇÃO Nº 202000001 de interesse
da Centrais de Abastecimento do Ceará (CEASA), cujo objeto é a LICI-
TAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR DESCONTO,
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS
NAS VIAS DE TRÁFEGO DESTA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DO CEARÁ – CEASA/CE, conforme segue: declarada inabilitada a empresa
MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA e habilitada e vencedora da licitação
a empresa COPA ENGENHARIA LTDA, perfazendo o presente processo
o valor global de R$ 4.480.602,97 (Quatro milhões, quatrocentos e oitenta
mil, seiscentos e dois reais e noventa e sete centavos). Fica aberto o prazo
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200002
CEASA
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento
da Proposta de Preços e habilitação da Licitação Nº 20200002 – Regida pela
Lei nº 13.303/2016 de interesse da Centrais de Abastecimento do Ceará S.A.
- CEASA, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGA-
MENTO MAIOR DESCONTO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO
MÓVEL EM ESTRUTURA METÁLICA, MEDINDO 22,00M X 48,00M,
PARA A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ – CEASA/CE –
ENTREPOSTO TIANGUÁ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE., conforme
segue: declarada inabilitada a empresa VIP CONSTRUÇÕES REPRESEN-
TAÇÕES E PROJETOS LTDA-ME; classificada, habilitada e vencedora
da presente licitação a empresa RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI-ME,
perfazendo o presente processo o valor global de R$ 458.925,04(quatrocentos
e cinquenta e oito mil novecentos e vinte cinco reais e quatro centavos) . Fica
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190001
AVISO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20190001–SEINFRA A SECRETARIA
DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,
torna público o Aviso de Julgamento dos recursos da Fase de Propostas
Comerciais, da Concorrência Pública n° 20190001, de interesse da Secretaria
da Infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DA PISTA,
ACESSOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO NOVO AERO-
PORTO REGIONAL DE SOBRAL, comunicando aos licitantes e demais
interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão
pública realizada em 17/04/2020 o seguinte resultado: CONSÓRCIO RF/JZ
(JZ – ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e R. FURLANI ENGENHARIA
LTDA), com o Valor Global de R$40.859.881,58 – Classificado como
VENCEDORA; CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, com o Valor
Global de R$42.636.951,04 – Classificada em 2° LUGAR; CONSÓRCIO
COSAMPA/JM (COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e JM
TERRAPLENAGEM LTDA), com o Valor Global de R$46.035.552,10 – Clas-
sificado em 3° LUGAR; CONSERVA DE ESTRADAS LTDA, com o Valor
Global de R$57.858.120,57 – Classificada em 4° LUGAR. Desclassificada
a proposta comercial do CONSÓRCIO SVC/PAVISERVICE (SVC CONS-
TRUÇÕES LTDA e PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
LTDA) por ter apresentado preços unitários superiores ao disposto no Anexo
B-Planilha de Quantidades e Preços, descumprindo o subitem 8.6, alínea
“g” do Edital, conforme demonstrado na planilha de conferência anexa ao
Parecer Técnico NºV25/2020-CTO. As avaliações das propostas comerciais
encontram-se dispostas no Parecer Técnico N°V25/2020-CTO, emitido pela
SEINFRA. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se
disponível no site www.seplag.ce.gov.br (licitaweb) ou www.pge.ce.gov.br.
Fica aberto o prazo para interposição recursal. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado final da LICI-
TAÇÃO Nº 20200001- COGERH, regida pela Lei Nº 13.303/2016, de interesse
da COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RELOCAÇÃO E PROTEÇÃO DE
TRECHOS DE ADUTORAS NA CE 155, em que a Comissão Especial de
Licitação 01 declarou como VENCEDORA do certame licitatório a empresa
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de
R$ 3.977.948,32 (três milhões, novecentos e setenta e sete mil, novecentos e
quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de abril de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 16282019 Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Perma-
nente – Extintores de incêndio e Recarga, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190143
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1661/2019, de interesse da CACECE, cujo OBJETO é aquisição
de conjuntos de proteção e supervisão para subestação de média tensão,
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190178
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 13662019 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nitrato de
Cálcio 50%, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190212
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1665/2019, de interesse da CACECE, cujo OBJETO é Registro
de preços para futuras e eventuais aquisições de peças de reposição para
controladores lógicos programáveis (CLPs) para AUTOMAÇÃO, tendo sido
concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190970
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 9702019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº083 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020
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