DOE 23/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E.
de: 10/02/2020;10/02/2020;10/02/2020;10/02/2020;10/02/2020;10/02/202
0;07/02/2020;07/02/2020;10/02/2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 71.774,77
( SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS
E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR
JÚLIO DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº03033305/2020 - LOTE 1/2020
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARTA HELENA OLIVEIRA PEREIRA
- CPF: 02697842330 - MATRÍCULA: 22200177276610 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 07/03/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/02/2020; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 13.758,12 ( TREZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS
E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO
DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 30 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº02980505/2020 - LOTE 141/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23506989 - EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ERINEIDE DE
ALBUQUERQUE - CPF: 01664782370 - MATRÍCULA: 22200180413211
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola
Regular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
03/03/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.462,14 ( QUATRO MIL, QUATROCENTOS
E SESSENTA E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23506989 - EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de
março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº02981145/2020 - LOTE 148/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23545410 - EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAYO DE SOUSA ALVES - CPF:
05703630398 - MATRÍCULA: 22200180411812 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
12,78870 - PERÍODO: 11/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
383,66;FRANCISCA HELENA DE VASCONCELOS ARAUJO - CPF:
60022357360 - MATRÍCULA: 22200180412118 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 08/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;FRANK SANTANA QUEIROZ - CPF:
03452167330 - MATRÍCULA: 22200180412215 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 11/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
432,27;LEYLANNE DAYSE OLIVEIRA - CPF: 02148779303 - MATRÍ-
CULA: 22200180412010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
10/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;MARIA GLEI-
CIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 05405575364 - MATRÍCULA:
2220018041191X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
02/03/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.670,27 ( TRINTA MIL, SEISCENTOS
E SETENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545410
- EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº02981200/2020 - LOTE 149/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23008300 - EEM CARMINHA VASCONCELOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISLANDYO DENYS DE ARAUJO
SANTOS - CPF: 06067853370 - MATRÍCULA: 22200180414919 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 21/01/2020 a 12/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 127,89;MARIA AURISCELIA ROCHA SOUSA - CPF:
50603590349 - MATRÍCULA: 22200180414811 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 21/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$
72,04;PEDRO EDSON SOARES ROCHA - CPF: 77958608349 - MATRÍ-
CULA: 22200180414714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
27/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.539,64 ( QUATRO MIL, QUINHENTOS
E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS )
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23008300 - EEM CARMINHA VASCONCELOS e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20
de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº02980238/2020 - LOTE 123/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23237775 - EEM ANTONIO PEREIRA DE FARIAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS MARTINS
PASSOS - CPF: 36280356353 - MATRÍCULA: 22200180431716 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 08/01/2021
- VALOR MENSAL: R$ 216,13; - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 2.147,36 ( DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS
E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº083 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020
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