DOE 23/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23237775 - EEM ANTONIO 
PEREIRA DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº02980270/2020 - LOTE 124/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO FABIO DE FREITAS 
ARAUJO - CPF: 03304374370 - MATRÍCULA: 22200180431619 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 04/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;MIKAELE PEREIRA MEDEIROS DE MENEZ - CPF: 
06516662363 - MATRÍCULA: 22200180431511 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 11/03/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.994,62 ( SETE MIL, 
NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEM 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 18 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº02980297/2020 - LOTE 125/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA GEOVANA 
SANTOS DE SAMPAIO SIQUEIRA - CPF: 54069866353 - MATRÍ-
CULA: 22200180400217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 21/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04;FRANCISCA VANIA PEREIRA RODRIGUES - CPF: 04462835336 
- MATRÍCULA: 22200180400314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200014805451X - NOME SUBSTITUÍDO: HEITOR MAPU-
RUNGA MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
02/03/2020 a 13/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;LUIS MARCOS 
SOUSA XAVIER - CPF: 04816126376 - MATRÍCULA: 2220018040011X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014805451X - NOME 
SUBSTITUÍDO: HEITOR MAPURUNGA MAGALHAES - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/02/2020 a 13/04/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2377,46;ROSILMA DA SILVA CARDOSO - CPF: 
70084963387 - MATRÍCULA: 22200180400012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 12/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
72,04; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.580,36 ( SEIS MIL, QUINHENTOS 
E OITENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014202 
- EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº02980416/2020 - LOTE 126/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23011661 - EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELA SILVA DE SA - CPF: 
05423387345 - MATRÍCULA: 22200180399812 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200177632212 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELLE 
FARIAS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 13/02/2020 a 30/05/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 864,53;GLAUCIENE CAVALCANTE AMARAL 
- CPF: 50151983372 - MATRÍCULA: 2220018039991X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177632212 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MICHELLE FARIAS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
13/02/2020 a 30/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.401,04 ( SEIS MIL, QUATROCENTOS E 
UM REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23011661 - EEFM 
DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº02980483/2020 - LOTE 127/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23242426 - EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS 
ARAUJO BARROS - CPF: 05616548324 - MATRÍCULA: 22200180396511 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130178211 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCIA LUZANIRA MACIEL LIMA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 12/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 2881,77;MARILEICA CHAVES BEZERRA - CPF: 
66005140353 - MATRÍCULA: 22200180396414 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112249810 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA EURENI 
DE ABREU E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/02/2020 a 03/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 35.593,87 ( TRINTA E CINCO 
MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23242426 - EEM DE CROATÁ FLÁVIO 
RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº02980580/2020 - LOTE 128/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23027584 - EEM DONA THEREZA ODETTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WILLIAN FREITAS CORREIA - CPF: 
05808258332 - MATRÍCULA: 22200180396317 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 08/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº083  | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020