DOE 23/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020
a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31;LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA- CPF: 74365614304 - MATRÍCULA: 22200180436610 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/03/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 648,40;LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA- CPF: 74365614304 - MATRÍCULA: 22200180436718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 -
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/03/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;RAMIRO MONTEIRO
LOURENCO- CPF: 05429204331 - MATRÍCULA: 22200180436211 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA:
R$ 12,78870 - PERÍODO: 12/03/2020 a 30/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 447,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.847,54 ( TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23264101 - EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº404/2020 – DETRAN/CE. - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso
das atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº 182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais
médicos e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº 425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 204/2020 DIJUR; CONSIDE-
RANDO a documentação disposta no PROCESSO Nº 01668885/2020. RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da
publicação desta Portaria, a entidade de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito, INSTITUTO DE OLHOS DO CARIRI – IOC- MATRIZ, CNPJ
N° 08.177.242/0001-67, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica, que obedecerão às disposições
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º, 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de abril de 2020. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPE-
RINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005/2020
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais, torna publico que de
20 à 30 de Abril de 2020, realizar-se-á Leilão Público 100% online de veículos tipo: automóveis, motocicletas, motonetas, ciclomotores, resíduos metá-
licos – sucata ferrosa mista e sucatas diversas, apreendidos na Capital em suas Regionais, já devidamente notificados, por via postal, seus proprietários e as
financeiras, conforme Art. 5º, da Lei 13.160 DE 25 de Agosto de 2015 combinado com o Art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 (CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB) e Resolução nº 623, de 06 de Setembro de 2016 do CONTRAN, através do Leiloeiro supracitado. Maiores informações
serão obtidas no escritório do Leiloeiro, PABX (85) 3066-8282, ou através do site www.montenegroleiloes.com.br . O inteiro teor desse Edital, bem como,
seus anexos onde constam os lotes a serem leiloados, estarão disponíveis no site do DETRAN e no site do leiloeiro oficial. DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO em Fortaleza, 13 de abril de 2020.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 23/2020
PARTÍCIPES: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE e DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. OBJETO: delegação provisória e compartilhamento de atribuições no âmbito do Sistema de Transporte
Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado do Ceará – STIP, no sentido de se estabelecer cooperação entre os Entes Convenentes para fins
de fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado do Ceará. 2.2. O DETRAN e a ARCE assegurarão o apoio
técnico e administrativo necessário ao desempenho de suas atividades e à efetividade das atribuições dispostas por este termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
nas disposições contidas no processo n° 03054264/2020, na Lei de n°. 16.710, de 21/12/2018 que transferiu as atribuições relativas ao Sistema de Transporte
Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará – STIP, do DETRAN/ CE para a ARCE; na Lei de nº 16.460, de 16 de dezembro de 2017,
pertinentes aos Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros e aos Terminais Rodoviários de Passageiros; na Lei 12.786 de 30/12/1997
e no Decreto 25.059, de 15/07/1998, que estabelecem as atribuições da ARCE; na Lei 13.875 de 07/02/2007, com alterações realizadas pela Lei Estadual
de nº 16.710, de 21/12/2018; na Lei 13.094 de 12/01/2001, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros; no Decreto
Estadual de n° 29.687 de 18/03/2009, que aprova o Regulamento dos Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará,
na Lei de n°. 12.737 de 02/10/1997, que dispõe sobre a concessão, exploração comercial e execução de obras do terminal João Thomé, do Decreto 24.725
de 28/11/1997 que aprova o Regulamento Geral dos terminais Rodoviários; e na Lei 8.666 de 21/06/1993. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados
a partir da data de 04 de abril de 2020. FORO: Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS : HÉLIO WINSTON
LEITÃO- Presidente do Conselho Diretor - ARCE; IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente – DETRAN/CE. SECRETARIA NUCON/DETRAN/
CE., em Fortaleza, aos 08 de abril de 2020.
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/CEGÁS/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: HEIBER COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. OBJETO: aqui-
sição de bancadas e armários de ferramentas para as oficinas de manutenção mecânica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200006 - CEGÁS, e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o
Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: comarca da
cidade de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do
objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais)
pagos em Após a certificação da nota fiscal/fatura pela CONTRATANTE, os pagamentos serão efetuados, na primeira quinta feira após 15 (quinze) dias
do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos
próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 16 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: Flávio Borges Barros, Hugo Santana de
Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Maicon Wiliam HEIBER (HEIBER COMÉRCIO)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº083 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020
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