DOE 23/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os
elementos contidos no processo nº 03220733/2020, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento
ao Contrato nº1103/2015, celebrado com a OK EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.642.026/0001-45, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária
do Orçamento de 2020: CEO JOAQUIM TÁVORA: 24200354.10.302.631
.20075.03.339039.01.0.30 Conforme folha 02 dos autos. Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0272/2020 AO CONTRATO Nº0951/2016
Aos 13 (treze) dias do mês de Abril de dois mil e vinte, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os
elementos contidos no processo nº 03214687/2020, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao
Contrato nº 0951/2016, celebrado com a COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ - COELCE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70,
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020:
24200.154.10.122.211.20779.03.339039.2.91.00.1.2, conforme folhas 02
do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 353/2020 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA D &
L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, n° 2902, Dionísio Torres, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
20 de abril de 2020, o Contrato Nº54/2016, para o cumprimento de seu
objeto contratual: prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT),
para atender as necessidades na categoria de motoqueiro, da SESA e unidades
vinculadas da Saúde; IX - VALOR GLOBAL: R$ 697.520,04 (seiscentos
e noventa e sete mil, quinhentos e vinte reais e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de abril de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
que não foram expressamente modificadas, continuarão em pleno vigor;
XII - DATA: 17/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos
Frota e Luanna Simões Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº449/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 225/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 449/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA - Hospital São José - HSJ/SESA; III - ENDEREÇO:
Rua Nestor Barbosa n° 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SCVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPA-
MENTOS ELETRÔNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Barão de
Aracati, 2160, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso IV do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
12(doze) meses, a partir do dia 30 de abril de 2020, o Contrato Nº449/2019,
cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 19(dezenove) rádios
portáteis, com tecnologia digital, para o Hospital São José/SESA. Parágrafo
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 32.664.00 (Trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); IX
- VALOR GLOBAL: R$ 32.664.00 (Trinta e dois mil, seiscentos e sessenta
e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 30 de
abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 20/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra
Abreu e Ilval Barbosa Braga.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº522/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0288/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 522/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA;
III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo S/N, Messejana, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE – CE; V - ENDE-
REÇO: Rua Jaime Benévolo nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 27 de Maio de
2020, o Contrato Nº522/2019, para o cumprimento de seu objeto: contratação
de serviços em horas/ano na Área de Nutricionista. para o Hospital de saúde
mental de Messejana/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 624.300,90 (Seiscentos e Vinte
e Quatro Mil, Trezentos Reais e Noventa Centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 624.300,90 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil, Trezentos Reais e Noventa
Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 27 de Maio
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 22/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão
Araújo e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0456/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELE; SCITECH PRODUTOS MÉDICOS
LTDA; ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI; CARDINAL HEALTH DO BRASIL null; III – OBJETO: O Registro
de Preços visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (CATETER GUIA PARA ANGIOPLASTIA), cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191073 – SESA/NUPLAC, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 03045506/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições ; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA CARDINAL
HEALTH DO BRASIL null; ITEM: 2: CATETER GUIA RADIOPACO
PARA ANGIOPLASTIA JR, 6F, CURVA 3,5, PONTA COM CURVATURA
SUAVE E ATRAUMÁTICA COM COMPRIMENTO DE 90 A 100 CM,
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.;
UNID: UNID; QUANT: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00; ITEM: 3;
CATETER GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA JR, 6F, CURVA
4,0 PONTA COM CURVATURA SUAVE E ATRAUMÁTICA COM
COMPRIMENTO DE 90 A 100 CM, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EM-
BALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 1.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 120,00; ITEM: 4; CATETER GUIA RADIOPACO PARA
ANGIOPLASTIA JR, 7F, CURVA 3,5 PONTA COM CURVATURA SUAVE
E ATRAUMÁTICA COM COMPRIMENTO DE 90 A 100 CM, DESCAR-
TÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.;
UNID: UNID; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,00; ITEM: 5;
CATETER GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA JR, 7F ,CURVA
4.0 PONTA COM CURVATURA SUAVE E ATRAUMÁTICA COM
COMPRIMENTO DE 90 A 100 CM, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EM-
BALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.; UND: UND; QUANT: 50; VALOR
UNITÁRIO: R$ 200,00; ITEM: 7;CATETER GUIA RADIOPACO PARA
ANGIOPLASTIA JR, 8F ,CURVA 4.0 PONTA COM CURVATURA SUAVE
E ATRAUMÁTICA COM COMPRIMENTO DE 90 A 100 CM, DESCAR-
TÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE.; UND:
UND; QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00; ITEM: 8; CATETER
GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA JL 6F, CURVA 3,0 PONTA
COM CURVATURA SUAVE E ATRAUMÁTICA COM COMPRIMENTO
DE 90 A 100 CM, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDA-
DES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM
ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DA ABERTURA TIPO PÉTALA OU
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº083 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020
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