DOE 23/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CSP - Companhia Siderúrgica do Pecém
iii) Reversão de impairment e reavaliação da alocação de preço de
compra da Vale Pecém
Após a aquisição e incorporação da Vale Pecém, ainda no período de 12
meses após a data de aquisição, a Companhia identificou uma necessidade
de reavaliação do impairment reconhecido pela Vale Pecém em períodos
anteriores no montante de R$109.747. Por este motivo, a Companhia
contratou um especialista independente para avaliar o valor justo dos ativos
da Vale Pecém. Baseado na análise do valor justo, a Companhia identificou
a necessidade de reverter o impairment reconhecido anteriormente no
montante de R$93.043. Uma vez que a Vale Pecém foi incorporada, a
Companhia reconheceu a correção diretamente em suas demonstrações
financeiras, eliminando o ágio na aquisição societária no valor de R$29.086
e reconhecendo um ganho pela compra vantajosa na demonstração de
resultado no montante de R$63.958. Em 30 de setembro de 2019, a avaliação
do valor justo dos ativos identificáveis adquiridos e dos passivos assumidos
na combinação de negócios foi concluída, sendo os ativos e passivos
avaliados em R$177.073. Os ativos adquiridos e passivos assumidos na data
de aquisição após a avaliação ao valor justo estão descritos abaixo:
ATIVO
PASSIVO
Caixa e equivalentes de caixa
204
Fornecedores
48
Tributos a recuperar
2
Obrigações tributárias
3
Imobilizado
176.815
Obrigações sociais
5
Intangível
108
Total dos passivos
56
Total dos ativos
177.128
Ativos adquiridos, líquido
177.073
A seguir a alocação do preço no momento da aquisição:
Preço de aquisição
113.115
Ativos adquiridos, líquido
177.073
Ganho com compra vantajosa
63.958
2. Base de Preparação
2.1. Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras foram preparadas conforme as práticas
contábeis adotadas no Brasil incluindo os pronunciamentos emitidos
pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e com as Normas
Internacionais de Contabilidade (IFRS) emitidas pela International
Accounting Standards Board (IASB).
2.2. Base de elaboração
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base no custo histórico,
exceto por determinados instrumentos financeiros mensurados pelos seus
valores justos, conforme descrito nas práticas contábeis. O custo histórico é
baseado no valor justo das contraprestações pagas em troca de ativos.
3. Moeda Funcional e Moeda de Apresentação
As demonstrações financeiras da Companhia são apresentadas em real (R$),
que é a moeda funcional e de apresentação.
4. Uso de Estimativas e Julgamentos
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas
estimativas contábeis, críticas e também o exercício de julgamento por parte
da Administração da Companhia no processo de aplicação das políticas
contábeis. As estimativas e as respectivas premissas estão baseadas na
experiência histórica e em outros fatores considerados relevantes. Os
resultados reais desses valores contábeis podem diferir dessas estimativas.
As estimativas e premissas a seguir descritas são revisadas continuamente.
Os efeitos decorrentes das revisões feitas nas estimativas contábeis são
reconhecidos no exercício ou período em que as estimativas são revistas se
a revisão afetar apenas este exercício ou período, ou também em exercícios
ou períodos subsequentes se a revisão afetar os resultados futuros. Os temas
que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade,
bem como aqueles cujas premissas e estimativas são significativas para as
demonstrações financeiras, estão abaixo divulgados.
a) Estimativas
As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das
estimativas são reconhecidas prospectivamente. • Nota explicativa nº 11 - Valor
residual e a vida útil estimada do ativo imobilizado; • Nota explicativa nº 11
- Teste de redução ao valor recuperável: principais premissas em relação aos
valores recuperáveis; • Nota explicativa nº 15 - Determinação do prazo de
arrendamento em contratos que possuam clausulas de renovação; • Nota ex-
plicativa nº 17 - Provisões estimadas com base em obrigações contratuais e
expectativa de pagamento de outras remunerações; • Nota explicativa nº 17 -
Provisões para riscos trabalhistas; • Nota explicativa nº 24 - Instrumentos finan-
ceiros; os valores justos e o acréscimo de quaisquer custos de transação dire-
tamente atribuíveis aos ativos e passivos financeiros. • Nota explicativa nº 24
- Instrumentos financeiros; a Provisão para Créditos de Liquidação Du
vidosa
(PCLD) quando efetivamente realizadas podem divergir dessas estimativas.
5. Principais Políticas Contábeis
A Companhia aplicou as políticas contábeis descritas abaixo de maneira
consistente a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações
financeiras.
a) Transações e saldos em moeda estrangeira
Uma transação em moeda estrangeira deve ser reconhecida contabilmente,
no momento inicial, pela moeda funcional, mediante a aplicação da taxa de
câmbio à vista entre a moeda funcional e a moeda estrangeira, na data da
transação, sobre o montante em moeda estrangeira e mensurados nas datas da
avaliação. Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas
estrangeiras na data do balanço são reconvertidos para a moeda funcional à
taxa de câmbio naquela data. Os ganhos e as perdas cambiais relacionados
aos itens monetários são apresentados na demonstração do resultado como
receita ou despesa financeira. Itens não monetários que são mensurados com
base no custo histórico em moeda estrangeira são convertidos pela taxa de
câmbio na data da transação. Os itens não monetários que são mensurados
pelo valor justo em moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se as
taxas de câmbio vigentes nas datas em que o valor justo tiver sido mensurado.
b) Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa compreendem numerários em espécie,
depósitos bancários e aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez
e prontamente conversíveis em montante conversível de caixa e sujeitos a
um risco insignificante de mudança de valor. Os equivalentes de caixa são
mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto
prazo e, não, para investimentos ou outros propósitos.
c) Contas a receber
Os recebíveis são reconhecidos inicialmente pelo valor justo e
subsequentemente mensurados pelo custo amortizado, líquido da reserva
esperada de perdas de crédito, quando aplicável. Contas a receber são
instrumentos financeiros classificados na categoria custo amortizado e
representam o valor total devido pela venda de produtos.
d) Ajuste ao valor presente de ativos e passivos
Os ativos e passivos monetários são ajustados a seu valor presente no
registro inicial da transação, levando em consideração os fluxos de caixa
contratuais, as taxas de juros explícitas ou implícitas, tendo como base as
taxas praticadas no mercado para transações semelhantes às da Companhia
para os respectivos ativos e passivos. Posteriormente, esses efeitos são
realizados nas linhas de receitas ou despesas financeiras, no resultado,
utilizando a taxa de desconto considerada e o método do custo amortizado.
e) Estoques
Os estoques são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor
realizável líquido. Os custos incorridos para levar cada produto à sua atual
localização e condição são contabilizados da seguinte forma: • Matérias-
primas - custo de aquisição segundo o custo médio; e • Produtos acabados
e em elaboração - custo dos materiais diretos e mão de obra, e uma parcela
proporcional das despesas gerais indiretas de fabricação com base na
capacidade operacional normal, mas excluindo custos de empréstimos. O
valor realizável líquido corresponde ao preço de venda no curso normal dos
negócios, menos os custos estimados de conclusão e os custos estimados
necessários para a realização da venda. Quando necessário, é constituída
provisão para realização dos produtos acabados.
f) Despesas antecipadas
São representadas pelas aplicações de recursos em pagamentos antecipados,
cujos direitos de benefícios ou prestação de serviços ocorrerão em
períodos futuros, sendo registradas no resultado de acordo com o regime
de competência. Os custos incorridos que estão relacionados com ativos
correspondentes, que gerarão receitas em períodos subsequentes, são
apropriados ao resultado de acordo com os prazos e montantes dos benefícios
esperados e baixados diretamente no resultado quando os bens e direitos
correspondentes já não fizerem parte dos ativos da instituição ou quando não
são mais esperados benefícios futuros.
g) Demais ativos circulantes
Os demais ativos são apresentados pelo valor de custo ou realização,
incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias
auferidas até a data do balanço. Quando necessário, é constituída provisão
para a redução dos seus valores de recuperação.
h) Imobilizado
Reconhecimento e mensuração
Os itens do imobilizado são demonstrados e mensurados a custo histórico
de aquisição ou construção menos o valor da depreciação acumulada e de
qualquer perda não recuperável. O custo histórico inclui os gastos diretamente
atribuíveis necessários para preparar o ativo para o uso pretendido pela
Administração, incluindo os custos de financiamento relacionados com a
aquisição de ativos qualificados.Os custos sobre financiamento tomados
para financiar a construção do imobilizado foram capitalizados durante o
período necessário para executar e preparar o ativo para o uso pretendido e
incorporados ao valor do ativo imobilizado até a conclusão da construção.
Os ganhos e as perdas em alienações são determinados pela comparação
do valor de venda com o valor contábil e são reconhecidos como “Outras
despesas e receitas operacionais, líquidas” na demonstração do resultado.
Gastos subsequentes
Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou
reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente
quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados
a esses custos e que possam ser mensurados com segurança. Os gastos
relevantes com manutenção de máquinas industriais que tenham efeito direto
no aumento da vida útil do item são registrados no ativo imobilizado. Todos
os outros reparos e manutenções periódicas são registradas em contrapartida
ao resultado do exercício, quando incorridos.
Depreciação
Os terrenos não são depreciados. A depreciação de outros ativos é calculada
usando o método linear considerando os seus custos e seus valores residuais
durante a vida útil estimada. O valor contábil de um ativo é imediatamente
baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior
que seu valor recuperável estimado (nota explicativa nº 11.e). Os valores
residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados quando existir uma
indicação de mudança significativa, desde a última data de balanço. A vida
útil dos ativos está assim estimada:
Vida útil em anos
2019
2018
Prédios e construções
53
53
Instalações
10
10
Benfeitorias
15
-
Máquinas e equipamentos
22
22
Hardware
8
7
Veículos
8
8
Móveis e utensílios
10
10
Ferramentas
10
10
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº083 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020
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