DOE 23/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CSP - Companhia Siderúrgica do Pecém
A depreciação é calculada para amortizar o custo de itens do ativo
imobilizado, menos seus valores residuais estimados, utilizando o método
linear baseado na vida útil estimada dos itens. A depreciação é geralmente
reconhecida no resultado, a menos que o montante esteja incluído no valor
contábil de outro ativo. Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os
valores residuais são revistos a cada encerramento de exercício e ajustados
caso seja apropriado.
Obras em andamento
Obras em andamento representam os desembolsos realizados para
investimentos na planta da Companhia. O custo inclui todos os
gastos relacionados diretamente a projetos específicos que irão influir
positivamente no seu desempenho operacional. Os adiantamentos para
aquisição de imobilizado são classificados em subgrupo específico até que
a contraprestação seja recebida pela Companhia, sendo, então, seu valor
reclassificado para imobilizado em andamento.
i )Ativos intangíveis
Todos os ativos intangíveis da Companhia são considerados como tendo
uma vida útil definida. Os ativos intangíveis são reconhecidos pelo custo
de aquisição, deduzido da amortização acumulada e perdas por redução do
valor recuperável, quando aplicável. As licenças de softwares adquiridas
são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir e preparar
os softwares para sua utilização. Esses custos são amortizados durante a
vida útil estimada de cinco anos. Os custos associados à manutenção de
softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos
de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes
de produtos de software identificáveis e exclusivos, controlados pela
Companhia, são reconhecidos como ativos intangíveis quando os seguintes
critérios são atendidos: • É tecnicamente viável concluir o software para
que ele esteja disponível para uso. • A Administração pretende concluir o
software, usá-lo ou vendê-lo. • O software pode ser vendido ou usado. • Pode-
se demonstrar que é provável que o software gerará benefícios econômicos
futuros. • Estão disponíveis adequados recursos técnicos, financeiros e outros
recursos para concluir o desenvolvimento e para usar ou vender o software.
• O gasto atribuível ao software durante seu desenvolvimento pode ser
mensurado com segurança. Os custos diretamente atribuíveis, que são
capitalizados como parte do produto de software, incluem os custos
com empregados alocados no desenvolvimento de softwares e uma
parcela adequada das despesas indiretas aplicáveis. Outros gastos de
desenvolvimento que não atendam a esses critérios são reconhecidos como
despesa, conforme incorridos.
j) Impairment de ativos
Ativos não financeiros
Os ativos são avaliados para verificar se há evidência objetiva de que tenha
ocorrido uma perda no seu valor contábil. Uma perda por redução ao valor
recuperável (impairment) de um ativo é reconhecida no resultado do período
se o valor contábil do ativo ou unidade geradora de caixa exceder o seu
valor recuperável. Os ativos são revisados anualmente para verificação do
valor recuperável (impairment). Quando houver indício de perda do valor
recuperável diretamente atribuído a um ativo, o valor contábil do ativo (ou
a Unidade Geradora de Caixa, UGC, à qual o ativo tenha sido alocado)
será testado. Os ativos que estão sujeitos à depreciação e amortização são
revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças
nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável.
Para fins de avaliação de perda, os ativos são agrupados nos níveis mais
baixos para os quais existem fluxos de caixa identificáveis separadamente
(UGC). Os ativos não financeiros que tenham sofrido redução, com exceção
do ágio, são revisados subsequentemente para identificar uma possível
reversão das perdas por impairment na data do balanço. Alguns indicativos
são determinantes para avaliar se um ativo possa ter sofrido desvalorização,
dentre eles indícios observáveis de diminuição de valor acima do esperado
devido a passagem do tempo ou uso, evidência de obsolescência ou dano
físico ou indicações de que o desempenho econômico de um ativo é ou será
pior que o esperado.
Ativos financeiros não derivativos
A Companhia avalia o valor recuperável (impairment) de ativos financeiros
não derivativos considerando as perdas de crédito esperadas que resultam
em todos os eventos possíveis de inadimplência ao longo de toda a vida
esperada do instrumento financeiro, bem como, caso necessário, de eventos
possíveis resultantes de inadimplência nos doze meses após a data de
balanço. A metodologia utilizada pela Companhia para mensurar as perdas
de crédito tem como premissa a análise da base de crédito considerando
todas as variáveis como rating de crédito, classe de risco, vencimentos e
prazos médios de recebimento.
k)Fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou
serviços que foram adquiridos no curso normal dos negócios, sendo
classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no
período de até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas
como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor
justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do
método de taxa efetiva de juros.
l) Empréstimos e Financiamentos
Os empréstimos e financiamentos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor
justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente,
demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores
captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é
reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os
financiamentos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de
juros.Os financiamentos são classificados como passivo circulante, a menos
que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação
do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço. Os custos
de financiamentos gerais e específicos que são diretamente atribuíveis
à aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável, que é um
ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial
para ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos, são capitalizados
como parte do custo do ativo quando for provável que eles irão resultar em
benefícios econômicos futuros para a Companhia e que tais custos possam
ser mensurados com confiança. Demais custos de financiamentos são
reconhecidos como despesa no período em que são incorridos.
m) Arrendamentos
A Companhia optou por aplicar uma abordagem de transição simplificada
e não apresentou valores comparativos ao ano anterior a primeira adoção
do IFRS 16. Todos os contratos vigentes em 1º de janeiro de 2019, com
possibilidade de conter um arrendamento, foram avaliados pela Companhia,
que identificou contratos de arrendamentos não operacionais e que não eram
de curto prazo. Dessa forma, a partir de 1º de janeiro de 2019, a Companhia
reconheceu o direito de uso e um passivo de arrendamento para estes contratos,
conforme determina a norma. O IFRS 16 – Arrendamentos substitui o IAS
17, IFRIC 4, SIC 15 E SIC 17 e eliminou a contabilização de arrendamentos
operacionais, apresentando um único modelo de contabilização que consiste:
• Reconhecimento de arrendamentos com contratos acima de 12 meses e
montantes relevantes; • Inicialmente os ativos e passivos são reconhecidos
líquidos (sem impostos) e a valor presente; • A depreciação e o juros do
arrendamento são reconhecidos separadamente na demonstração do
resultado. Impactos da adoção do IFRS 16 no balanço patrimonial:
31 de dezembro de
31 de dezembro
2019 antes
Efeitos
de 2019 após
dos ajustes
da adoção
ajustes
Ativo
Circulante
1.764.590
-
1.764.590
Não circulante
11.638.674
292.220
11.930.894
Imobilizado
11.619.599
292.220
11.911.819
Ativos arrendados - IFRS 16
-
292.220
292.220
Total do ativo
13.403.264
292.220
13.695.484
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
3.933.921
38.174
3.972.095
Não Circulante
10.515.177
262.999
10.778.176
Patrimônio líquido
(1.045.834)
(8.953)
(1.054.787)
Total do passivo e patrimônio
líquido
13.403.264
292.220
13.695.484
Impactos da adoção do IFRS 16 na demonstração do resultado:
31 de dezembro
31 de dezembro
de 2019 antes
Efeitos
de 2019 após
dos ajustes
da adoção
ajustes
Receita líquida de vendas
5.495.976
-
5.495.976
Custo dos produtos vendidos
(5.318.010)
15.417
(5.302.593)
Lucro bruto
177.966
15.417
193.383
Despesas comerciais
(341.073)
-
(341.073)
Despesas administrativas e gerais (207.913)
-
(207.913)
Equivalência patrimonial, líquida
(6.935)
-
(6.935)
Outras despesas e receitas
operacionais, liquidas
(379)
-
(379)
Prejuízo operacional
(378.334)
15.417
(362.917)
Receitas financeiras
19.568
-
19.568
Despesas financeiras
(830.483)
(24.370)
(854.853)
Variações cambiais, líquidas
(425.807)
-
(425.807)
Prejuízo do exercício
(1.615.056)
(8.953)
(1.624.009)
Vide maiores informações nas notas explicativas nº 11 e no. 15.
n) Benefícios a empregados
Obrigações de benefícios de curto prazo a empregados são reconhecidas
como despesas de pessoal conforme o serviço correspondente seja prestado.
O passivo é reconhecido pelo montante do pagamento esperado caso a
Com
panhia tenha uma obrigação presente legal ou construtiva de pagar
esse montante em função de serviço passado prestado pelo empregado e
a obrigação possa ser estimada de maneira confiável. A quantia paga ante-
cipadamente é reconhecida como ativo em função do futuro gozo do be-
nefício.
o) Imposto de renda e contribuição social correntes e diferidos
O imposto de renda e a contribuição social correntes são apresentados no
passivo quando houver montantes a pagar, ou no ativo quando os montantes
antecipadamente pagos excedem o total devido na data do relatório. O
imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos usando-
se o método do passivo sobre as diferenças temporárias decorrentes de
diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis
nas demonstrações financeiras. O imposto de renda e a contribuição social
diferidos são calculados sobre os prejuízos fiscais do imposto de renda e
a base negativa de contribuição social e suas correspondentes diferenças
temporárias entre as apurações fiscais e contábeis. As alíquotas destes
tributos, para determinação dos valores diferidos, são de 25% para o
imposto de renda e de 9% para a contribuição social. Impostos diferidos
ativos são reconhecidos na extensão em que seja provável que o lucro futuro
tributável esteja disponível para ser utilizado na compensação das diferenças
temporárias/prejuízos fiscais, com base em projeções de resultados futuros
elaboradas e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos
futuros que podem, portanto, sofrer alterações. Em 31 de dezembro de 2019
e de 2018, a Companhia possuí créditos tributários decorrentes de prejuízo
fiscal, de base negativa de contribuição social e diferenças temporariamente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº083 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020
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