DOE 23/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CSP - Companhia Siderúrgica do Pecém
os riscos específicos do ativo. A taxa representa o retorno de investimento
desejado pelos investidores se eles tivessem que escolher um investimento
que gerasse fluxos de caixa de montantes, tempo de ocorrência e perfil de
risco equivalentes àqueles que a Companhia espera que advenham do ativo.
A Companhia utilizou o custo médio ponderado do capital (WACC) para
desconto do fluxo de caixa operacional e para medir o valor presente líquido
dos ativos. Essa taxa foi calculada de acordo com o custo e participação
societária da Companhia, bem como seu endividamento e estrutura de
capital, conforme descrito abaixo: • Custo de participação societária:
foi utilizado o modelo de valorização de ativos financeiros (CAPM) que
consiste na determinação da taxa de retorno requerida pelos investidores
como compensação dos riscos de mercado a que estão expostos. • Custo
de endividamento: foi determinado pelo custo médio ponderado dos
instrumentos já contratados e projetados durante o período de projeção.
• Estrutura de capital: a participação do custo da dívida na estrutura da
Companhia foi calculada utilizando a proporção entre o endividamento e
o capital total. As projeções de fluxo de caixa consideraram as expectativas
com base nos volumes históricos de vendas, juntamente com as projeções
independentes de mercado para os preços. As principais premissas utilizadas
nos cálculos do valor em uso em 31 de dezembro de 2019 são as seguintes:
Receita anual média até 2026
R$ 6.424 milhões
Receita anual média após 2026
R$ 10.840 milhões
Taxa de desconto até 2026
10,70%
Taxa de desconto após 2026
9,85%
12. Intangível
Saldo 1º de janeiro de 2019
Adições
Baixas
Transferências Saldo 31 de dezembro de 2019
Software - custo
23.406
1.329
(1.352)
844
24.227
Intangível em desenvolvimento
1.003
1.794
-
(844)
1.953
Amortizações de software
(13.303)
(4.675)
995
-
(16.983)
Total intangível
11.106
(1.552)
(357)
-
9.197
Saldo 1º de janeiro de 2018
Adições
Baixas
Transferências Saldo 31 de dezembro de 2018
Software - custo
22.093
918
-
395
23.406
Intangível em desenvolvimento
405
993
-
(395)
1.003
Amortizações de software
(9.242)
(4.061)
-
-
(13.303)
Total intangível
13.256
(2.150)
-
-
11.106
Durante o exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019, a Companhia não verificou a existência de fatores que indicassem a perda do valor recuperável
de intangíveis de acordo com o Pronunciamento CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
13. Fornecedores
2019
2018
Mercado interno:
Fornecedores – terceiros
181.284
225.754
Fornecedores - partes relacionadas
245.962
301.890
427.246
527.644
Mercado externo:
Fornecedores – terceiros
313.392
160.927
Fornecedores - partes relacionadas (a)
1.138.782
1.520.079
1.452.174
1.681.006
1.879.420
2.208.650
Circulante
1.879.420
1.290.048
Não circulante
-
918.602
(a) A Companhia registra valores relacionados ao “Final Settlement
Agreement”, documento que formaliza a rescisão do contrato de construção
do CSP com partes relacionadas Posco Engineering & Construction e
Posco Engenharia e Construção do Brasil Ltda. O valor relacionado a esse
passivo é ajustado a valor presente, uma vez que, de acordo com o contrato,
a Companhia não pagará juros futuros sobre uma parte da dívida. O saldo
sujeito ao ajuste a valor presente é de R$166.146 e a taxa utilizada é Libor
mais 2,6% ao ano. Em 31 de dezembro de 2019, o ajuste a valor presente
desse passivo é de R$33.266. O vencimento desse passivo é em 2020.
14. Empréstimos e Financiamentos
Credores
Taxas de juros (a.a.)
2019
2018
KSure-Korea Trade Insurance
(a) Libor 6 M + 1.25% (3.31% p.a.)
2.732.437
2.911.755
Kexim-Korea Eximbank
(a) Libor 6 M + 1.25% (3.31% p.a.)
1.331.998
1.419.442
Kexim-Korea Eximbank (direto)
(a) Libor 6 M + 2.63% (4,69% p.a.)
3.170.945
3.353.351
BNDES (Subcrédito A)
(a) Contractual rate +2.38% (6,68% p.a.)
1.892.883
1.972.207
BNDES (Subcrédito B)
(a) Contractual rate +2.58% (8,32% p.a.)
1.093.779
1.187.288
BNDES (Subcrédito C)
(a) Contractual rate +1,98% (7,68% p.a.)
14.319
15.478
BNB
(b) Libor rate (one year) + spread (4.27% p.a.)
454.067
459.580
Cessão de crédito
(c) CDI rate + spread
514.298
208.110
Forfaiting
(d) Libor rate + spread
561.737
642.346
PPE
(c) Libor rate + spread
190.061
-
11.956.524
12.169.557
Circulante
1.866.257
2.338.718
Não circulante
10.090.267
9.830.839
a) Em 22 de abril de 2015, foi contratado um financiamento de longo prazo
no montante de US$2,9 bilhões, considerando uma operação de crédito
estruturada com as Korean ECAs (agências de crédito à exportação) e
BNDES.O montante referente às Korean ECAs é composto por 3 linhas em
dólares: K-SURE (Korea Trade Insurance), K-EXIM (Korea Eximbank) e
K-EXIM Direct (Korea Eximbank Direct). No caso do BNDES foi dividido
em subcrédito A (em US$), subcréditos B e C (ambos em Reais). As taxas
de juros variam de acordo com a origem do recurso tomado. Os contratos
tomados com as Korean ECAs estão atrelados à Libor, conforme as
práticas financeiras internacionais. O contrato de financiamento em moeda
estrangeira do BNDES está atrelado a uma cesta de moedas enquanto que
o contrato em Reais está atrelado à TLP. As garantias vinculadas a estes
financiamentos estão mencionadas na nota explicativa nº 11. O montante
captado foi destinado aos investimentos em ativo imobilizado, de acordo
com o andamento do projeto e ao custeio de despesas pré-operacionais. A
amortização iniciou em março de 2018, com periodicidade semestral, durante
o prazo do financiamento. Originalmente, estava previsto para findar em
2027. Em 20 de setembro de 2019, a Companhia finalizou a reestruturação
desse financiamento, a qual resultou na extensão do prazo final para
setembro de 2031, e reduziu significativamente o valor da amortização nos
próximos 3 anos, iniciando em setembro 2019. Essa operação gerou um
custo de transação no valor de R$257.576. No exercício de 2019, a despesa
com juros dessas operações foi de R$544.601 (R$534.196 em 2018).b) Em
2019, foi liquidada a operação de financiamento às exportações junto ao
BNB - Banco do Nordeste do Brasil, no montante de US$117.750, sendo
contratada nova operação no montante de US$111.003, cujo valor compõe
parte da necessidade de capital de giro para o ano de 2019. Esta operação
foi estruturada considerando o papel do BNB de agente de desenvolvimento
e fomentador de crédito para região Nordeste e seguiu todos os requisitos
necessários para que o saque fosse efetivado em 2019. A garantia real é
através de hipoteca de ativo previamente avaliado pelo banco. Em 2019, a
despesa com juros dessas operações foi de R$22.693 (R$27.910 em 2018). c)
Em 28 de novembro de 2019 foi realizada a contratação da operação de PPE
(pré-pagamento de exportação) que se refere a uma antecipação de recursos
em moeda estrangeira obtidos pelas agências externas das instituições
financeiras no exterior a exportadores brasileiros para financiamento de
suas exportações, anteriormente ao embarque das mercadorias. Tem como
principal objetivo promover o financiamento à produção, armazenagem
e comercialização. Essa operação foi realizada junto ao banco Santander
no montante de US$ 49.278. d) A Companhia possui convênios firmados
com bancos comerciais que possibilitam estruturar com seus principais
fornecedores operações de cessão de crédito, denominadas forfaiting, nas
operações de importação de mercadorias. Nessas operações, os fornecedores
transferem o direito de recebimento dos títulos para os bancos, que por sua
vez, passam a ser os credores das operações. Em 2019, a despesa com juros
dessas operações foi de R$62.697 (R$58.477 em 2018).
Abaixo estão os fluxos de pagamentos dos financiamentos:
2019
2018
2020
-
917.580
2021
121.650
1.077.824
2022
232.629
1.166.612
2023
476.997
1.271.671
2024
527.151
1.380.131
2025
649.868
1.499.734
Entre 2026 e 2031
8.081.972
2.517.287
10.090.267
9.830.839
A movimentação dos financiamentos está demonstrada a seguir:
2019
2018
Saldo inicial
12.169.557
10.988.898
Captações
1.901.060
1.362.538
Provisão para encargos
625.128
626.579
Amortização do principal
(2.006.389)
(1.939.078)
Amortização de juros
(650.909)
(549.920)
Variação cambial
411.209
1.680.741
Custo de transação
(493.132)
(201)
Saldo final
11.956.524
12.169.557
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº083 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020
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