DOE 23/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CSP - Companhia Siderúrgica do Pecém
18. Obrigações Trabalhistas
2019 2018
INSS a recolher
4.899
5.206
FGTS a recolher
1.656
1.756
IRRF a recolher
3.073
3.580
Provisão para férias e encargos a recolher
23.640 24.838
Outras obrigações trabalhistas
379 324
33.647 35.704
19. Obrigações Tributárias
2019
2018
Imposto sobre Serviços (ISS) a recolher
1.993
1.611
Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) a recolher
190
394
Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)
retido a recolher
1.428
1.748
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
(CIDE) a recolher
254
937
Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF)
a recolher
655
710
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) a recolher
540
-
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a recolher
3.317
-
ICMS - Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI)
e Proad (Programa de Atração de Empreendimentos
Estratégicos)
1.766
715
Outros tributos
5.209
104
Total
15.352
6.219
Circulante
13.586
5.504
Não circulante
1.766 715
Total
15.352
6.219
20. Patrimônio Líquido Negativo
a) Capital social
Em 31 de dezembro de 2019, o capital social subscrito da Companhia,
totalmente integralizado, era de R$6.107.933 (R$5.543.483 em 2018),
representado por 6.107.932.660 cotas no valor nominal de R$1 e distribuído
entre os sócios conforme abaixo:
2019
%
2018
%
Vale S.A.
3.053.966
50
2.771.741
50
Dongkuk Steel Mill Co. Ltd.
1.832.380
30
1.663.045
30
Posco
1.221.587
20
1.108.697
20
6.107.933
100
5.543.483
100
Em 26 de julho de 2019, através de Assembleia Geral Extraordinária de
Acionistas, foi aprovado o aumento de capital da Companhia no montante de
R$564.450, em espécie, mediante a conversão de ações ordinárias, pro
por-
cionalmente às respectivas participações acionárias em vigor naquela data.
b) Reserva de incentivo fiscal
O prejuízo acumulado da Companhia possui um montante oriundo do
resultado positivo da receita de subvenção fiscal, com os valores referentes
aos anos de 2018 e 2019 de R$10.693 e R$92.335, respectivamente. Sua
reclassificação para a reserva de incentivo fiscal ocorrerá no exercício em que
a Companhia reconhecer lucro. O incentivo fiscal estadual que a Companhia
possui é enquadrado no Programa de Atração de Empreendimentos
Estratégicos (PROADE), vinculado ao Fundo de Desenvolvimento Industrial
(FDI), na forma de financiamento, diferimento ou redução parcial do valor
devido de ICMS. A subvenção governamental é reconhecida quando há
uma razoável segurança de que a entidade cumprirá todas as condições
estabelecidas no acordo e a receita é reconhecida ao longo do período e
compensada com a despesa que pretende compensar, em base sistêmica.
c) Prejuízo básico e diluído por ação
O prejuízo básico por lote de ações é calculado mediante a divisão do
prejuízo atribuível aos acionistas da Companhia, pela quantidade média
ponderada de ações emitidas durante o período.
31/12/2019 31/12/2018
Prejuízo atribuível aos acionistas da Companhia
(1.624.009) (1.794.461)
Quantidade média ponderada de ações em circulação 5.787.820 5.543.483
Prejuízo básico por ação - R$
(0,28) (0,32)
Em 31 de dezembro de 2019 e de 2018, não há instrumentos diluidores a
serem considerados o cálculo do resultado básico e diluído por ação.
21. Receita Líquida de Vendas
2019
2018
Por produto
Placas
5.239.946
5.931.613
Subprodutos
195.403
155.444
Energia
60.407
61.385
Outros
220
511
5.495.976
6.148.953
Por mercado
Externo
4.505.548
5.470.132
Interno
990.428
678.821
5.495.976
6.148.953
A luz da interpretação do CPC 47, equivalente ao IFRS 15, a Companhia
tem a obrigação de desempenho cumprida em um momento específico à
transferência do controle dos bens. Esse momento é definido para cada
contrato e tem, normalmente, como parâmetro o incoterm negociado como
a data base para reconhecimento da receita. Os produtos são elaborados
de acordo com especificações previamente definidas pelo cliente e não
há nenhuma obrigação após a entrega dos bens. A receita com partes
relacionadas representou 42% do total das receitas de 2019 e 43% referente
a 2018. Abaixo, apresentamos a conciliação entre a receita bruta e a receita
líquida demonstrada na demonstração do resultado do exercício:
2019 2018
Receita bruta
5.652.207 6.290.637
Deduções:
Devoluções e abatimentos
(3.159)
(3.233)
Impostos sobre vendas
(153.072) (138.451)
Total da receita líquida
5.495.976 6.148.953
Receita por cliente
2019 %
2018 %
Maior cliente
893.526
16%
1.285.082
21%
2º ao 5º maiores clientes
2.835.216
52%
2.892.390
47%
Outros
1.767.234 32%
1.971.481 32%
Total
5.495.976 100%
6.148.953 100%
22. Despesas por Natureza
2019 2018
Matérias primas e insumos
(4.175.745) (3.779.465)
Depreciação e amortização
(590.636)
(574.612)
Despesas com pessoal
(225.142)
(212.114)
Serviços prestados por terceiros
(140.105)
(304.001)
Manutenção (serviços e materiais)
(355.927)
(338.914)
Despesas comerciais
(334.312)
(276.388)
Despesas administrativas
(29.615)
(52.546)
Despesas tributárias
(97)
(99)
Ganho por compra vantajosa (a)
63.958
-
Outras receitas (despesas) operacionais, liquidas (64.337) 25.284
(5.851.958) (5.512.855)
Classificadas como:
Custo dos produtos vendidos (b)
(5.302.593) (5.105.180)
Despesas comerciais
(341.073)
(283.053)
Despesas administrativas e gerais
(207.913)
(149.906)
Outras receitas (despesas) operacionais, liquidas (379) 25.284
(5.851.958) (5.512.855)
(a)Refere-se ao ganho na aquisição mencionada na nota explicativa Nº 1.2.
(b) No exercício findo em 31 de dezembro de 2019, a margem bruta diminuiu
em relação ao ano anterior devido a: (i) aumento nos custos de produção
devido ao aumento nos custos de minério de ferro; (ii) parada de produção
não programada para manutenção; e iii) redução do preço de venda da placa.
23. Resultado Financeiro
2019 2018
Receitas financeiras
Rendimentos de aplicações financeiras
17.750
30.713
Juros com atualização de tributos
857
238
Reversão do valor presente líquido das contas a receber
845
-
Impostos sobre receitas financeiras
(1.007)
(1.889)
Outras receitas financeiras
1.123 104
19.568 29.166
Despesas financeiras
Juros e encargos financeiros
(683.261)
(632.168)
Imposto sobre operações financeiras
(1.745)
(174)
Comissões de fiança bancária
(3.784)
(1.251)
Atualização de passivo com coligadas
(47.731)
(54.702)
Outras despesas financeiras
(118.332) (42.686)
(854.853) (730.981)
Variação cambial
Variação cambial ativa
862.467
547.991
Variação cambial passiva
(1.288.274) (2.276.735)
(425.807) (1.728.744)
Resultado financeiro
(1.261.092) (2.430.559)
24. Instrumentos Financeiros
A Companhia opera com ativos e passivos financeiros não-derivativos. São
eles: caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes, contas a
pagar a fornecedores e financiamentos. Estes instrumentos são inicialmente
reconhecidos pelo valor justo e acrescidos de quaisquer custos de transação
diretamente atribuíveis. Os passivos financeiros são mensurados ao custo
amortizado utilizando o método de juros efetivos e compreendem os
financiamentos, bem como contas a pagar a fornecedores. Ao mensurar o
valor justo de um ativo ou um passivo, a Companhia usa dados observáveis
de mercado, tanto quanto possível. Os valores justos são classificados em
diferentes níveis em uma hierarquia baseada nas informações (inputs)
utilizadas nas técnicas de avaliação da seguinte forma. Nível 1: preços
cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos.
Nível 2: inputs, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que são
observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou indiretamente
(derivado de preços).Nível 3: inputs, para o ativo ou passivo, que não são
baseados em dados observáveis de mercado (inputs não observáveis).Os
valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata
ou vencimento, em sua maioria, em prazos inferiores a três meses. Não
há informações de hierarquia sobre o valor justo dos ativos e passivos
financeiros não mensurados ao valor justo, mesmo se o valor contábil é uma
aproximação dos valores justos. Considerando a natureza dos instrumentos,
os valores contábeis estão representados pela tabela abaixo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº083 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020
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