DOE 23/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado do Chamamento Público Nº 2020.03.12.001. A CPL de Caucaia-CE – torna público
para conhecimento dos interessados que foi realizado no dia 22/04/2020 a análise e julgamento dos documentos de habilitação e propostas do Chamamento
Público, objetivando o Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços na área de oftalmologia (procedimentos cirúrgicos), com base
na Tabela do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, chegando ao seguinte resultado:
Habilitadas: Hospital de Olhos Neusa Rocha; Pontes & viana Serviços Medicos LTDA-ME, por terem atendidos todos os requisitos constante no instrumento
convocatório, ficando as empresa credenciadas para os serviços de Oftalmologia (Procedimentos Cirúrgicos), conforme especificações contidas no edital do
Chamamento Público Nº 2020.03.12.001. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maria Fabíola Alves
Castro - Presidente da CPL. Caucaia/CE, 22 de Abril de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. A Secretária Municipal de Saúde do Município de Cedro/CE, abaixo
identificado no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o parágrafo único do artigo 26 e Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 1704.01/2020-02, e respaldado no parecer
da Procuradoria Geral do Município, vem Ratificar a declaração de dispensa de licitação para o fornecimento de alimentação destinada aos profissionais
de saúde que estão trabalhando em regime de plantão no enfrentamento, monitoramento e combate ao Covid 19, junto à Secretaria de Saúde do Município
de Cedro/CE a pessoa jurídica de Thaiz de Oliveira Monteiro cotou os menores preços para os itens 01 e 02, determinando que se proceda a publicação do
devido extrato. Cedro/CE, 22 de abril de 2020. Sayonara Moura de Oliveira Cidade - Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Pregão Presencial Nº 00.002/2020 - PP. O Pregoeiro do Município de Chaval/CE torna
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de maio de 2020 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel
Olímpio, S/N, Centro CEP: 62.420-000 – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 00.002/2020 - PP que tem como objeto
aquisição de pneus, câmara de ar e protetores, para atender as demandas da frota de veículos patrimoniais das Diversas unidades Gestoras do Município de
Chaval/CE, conforme Especificações contidas no Termo de Referência constante no Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de
07h30min às 13h30min e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Chaval-CE, 22 de abril de 2020. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município
de Chaval-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092020PEFME –
Pelo o Presente Aviso e cumprimento as Leis Nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 07 de Maio de 2020, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº
0092020PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de livros de apoio didático, destinados aos alunos do 1º ao 5º anos do Ensino Fundamental I e do 6º ao 9º
ano do Ensino Fundamental II da rede Municipal de Ensino de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 07 de Maio de
2020, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido Sitio ou junto ao
Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 22 de Abril de 2020. Bruno Emanuel
Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº
003/2020-SMS – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria de Saúde, vem realizar Chamada Pública Nº 003/2020-SMS, para a
Abertura de Processo de Chamamento Público junto à Secretaria Municipal da Saúde, para fins de Aquisição de máscaras reutilizáveis (máscaras de
tecido), produzidas por costureiras (pessoa física), e/ou MEI e ME de confecção, com residência ou sede na Cidade de Itarema, a serem distribuídas
para uso pela população de servidores públicos, grupo de riscos, trabalhadores autônomos e famílias vulneráveis, com fins à contenção do contágio
através do COVID-19, no Município de Itarema, Ceará, conforme Edital e seus Anexos. Os interessados deverão apresentar a Documentação necessária,
conforme edital, de 23 de Abril de 2020 a 27 de Abril de 2020, através do Site: https://itarema.ce.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Itarema,
Setor de Licitação. Itarema-CE, 23 de Abril de 2020. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05/2020-CPSMJN.
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 05/2020-CPSMJN
que tem por objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene para suprir as necessidades da Policlínica
João Pereira dos Santos e do Centro de Especialidades Odontológicas Ticiano Van Den Brulle Matos – CEO/R, através do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 07/05/2020 às 10h00min (horário de Brasília) no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação,
sito à Av. Leão Sampaio, S/Nº - Bairro Rodovia Juazeiro/Barbalha. Barbalha/CE, 22 de abril de 2020. Cicero Igor Lima Alves - Pregoeiro
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora concluído o julgamento
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº. 2020.03.18.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Allamo
Edgar Fernandes Rolim e Instituto de Administração e Tecnologia, por cumprimento integral as exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Tributarie
Eficiencia Fiscal LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.1, 3.2.2, 3.2.3, 3.2.4, 3.2.5, 3.2.6, 3.2.7, 3.2.8, 3.2.9, 3.3.1, 3.3.2, 3.4.1, 3.5.1 e 3.5.2; Cicero
Antonio Bezerra Vieira, itens 3.3.2, 3.4.1 c/c 3.8; e J N dos Santos, item 3.4.1. Por sua vez a empresa V Alves da Costa - Locações foi impossibilitada de
participar do referido Certame. Maiores informações na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, Mauriti/CE, no horário das 8h às 12h.
Mauriti/CE, 17 de abril de 2020. Maria Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município de
Pentecoste, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 002/2020, cujo o objeto é o Credenciamento junto à
Secretaria de Assistência Social, para fins de concessão de condição especial de financiamento, destinado ao custeio da produção de máscaras de tecido por
costureiros(as) (pessoa física), com residência no Município de Pentecoste. A documentação será recebida a partir da publicação do presente edital até o dia
30 de abril de 2020 às 14:00h, maiores informações pelo telefone (085) 3352.2602, a cópia completa do Edital poderá ser obtida na sede da Secretaria de
Assistência Social e Cidadania do Município de Pentecoste, ou através do site www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 22 de abril de 2020. Antonio
Clayton de Sousa Menezes - Secretário de Assistência Social e Cidadania.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20200129.01-CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos torna público que a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO, assinada na data de 09 de março de 2020, da Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº: 20200129.01-CP, cujo OBJETO
é a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Gerenciamento Completo do Sistema de Iluminação Pública do Município
de Pindoretama, com Mão de Obra, Equipamentos, Materiais, Elaboração do Projeto Executivo e Cadastro Georreferenciado, através da Secretaria da
Infraestrutura e Serviços Públicos. Fica à empresa VENCEDORA do certame PROURBI PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o
VALOR GLOBAL de R$ 3.234.617,30 (Três Milhões Duzentos e Trinta e Quatro Mil Seiscentos e Dezessete Reais e Trinta Centavos). Pindoretama-CE,
09 de Março de 2020. Alexandre Leite da Rocha – Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE,
através da Comissão Permanente de Licitação, com base no Art. 34, Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal n° 17042020/01, comunica aos interessados que
a partir desta data o Município receberá os documentos para Cadastro de Fornecedores por via eletrônica através do E-mail: licitaacarau@hotmail.com.
Mais informações no horário das 08h às 12h e também pelo endereço de E-mail supracitado. Acaraú-CE, 22 de Abril de 2020. Presidente da Comissão
de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº083 | FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020