DOMFO 23/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
Saúde – Rede Própria. Data: 22 de abril de 2020. ASSINAM: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e MTB       
TECNOLOGIA LTDA EPP. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 206/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P061533/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA MPA VALENTE SERVICE – ME (CNPJ Nº 
00.476.308/0001-08). Da Fundamentação: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
393/2019 
e 
seus 
anexos 
(Processo 
Administrativo 
n° 
P858904/2019), os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da 
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da 
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor 
Total: O valor contratual global importa na quantia de                     
R$ 36.683,79 (trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais 
e setenta e nove centavos) sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052.44.90.52. 0.1. 
920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobili-
ários e Veículos; • 25901.10.301.0119.2504.0001.44.90. 52.0.1. 
211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
a Primária; • 25901.10.301.0119.2504.0001.44.90. 52.0.1. 
215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
a Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90. 52.0.1.211. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302. 
0123.2528.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Ma-
nutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 15 de abril de 2020.    
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE e Marcos Paulo de Arruda Valente - 
MPA VALENTE SERVICE – ME. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 227/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P048157/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA VITASONS CENTRO DE APOIO AUDITIVO 
LTDA. (CNPJ Nº 92.981.752/0001-07). Fundamentação: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 166/2019 A e seus anexos (Processo Administra-
tivo n° P371221/2018), os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJE-
TO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável 
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 152.460,00 (cento e 
cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais) sem direito 
a  reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206. 
1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição 
de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302. 
0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Ma-
nutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – 
Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0. 
1.215.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – 
CE, 15 de abril de 2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva 
Maciel – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Airton 
Francisco da Silva - VITASONS CENTRO DE APOIO AUDI-
TIVO LTDA. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 230/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P778895/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A 
EMPRESA 
VMI 
TECNOLOGIAS 
LTDA, 
(CNPJ 
Nº 
02.659.246/0001-03). Fundamentação: Edital do Pregão Ele-
trônico n° 127/2019 e seus anexos (Processo Administrativo n° 
497401/2019), os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉ-
DICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Exe-
cução: 12 (doze) meses, improrrogável, contados a partir da 
sua publicação. Do Valor do Contrato: R$ 338.000,00 (trezen-
tos e trinta e oito mil reais), sem direito a reajustes. Da Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos da Secretaria Municipal da Saúde 
de Fortaleza, consignada às dotações orçamentárias a seguir 
discriminadas: • 25901.10.122.0001.1796.0040, Elemento de 
Despesa 449052; Fonte: 0.1.211.0000.00.00; da Ação de Aqui-
sição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10. 
122.0001.1796.0040, Elemento de Despesa 449052; Fonte: 0 
1.215.0000.00.00; da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119.2504.0001, Ele-
mento de Despesa 449052; Fonte 0 1.211.0000.00.00; Gestão 
e Manutenção das Ações da Atenção Primária; • 25901. 
10.301.0119.2504.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 
0 1.215.0000.00.00; Gestão e Manutenção das Ações da Aten-
ção Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de 
Despesa 449052; Fonte 0 1.211.0000.00.00; Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede 
Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despe-
sa 449052; Fonte 0 1.215.0000.00.00; Gestão e Manutenção 
das Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Pró-
pria; • 25901.10.303.0127.2518.0001, Elemento de Despesa 
449052; Fonte 0 1.211.0000.00.00; Gestão e Manutenção das 
Ações em Saúde da Assistência Farmacêutica; • 25901. 
10.303.0127.2518.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 
0 1.215.0000.00.00; Gestão e Manutenção das Ações em Saú-
de da Assistência Farmacêutica; • 25901.10.304.0128.2239. 
0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0 1.211.0000. 
00.00; Manutenção das Ações das Politicas de Vigilância em 
Saúde – Sanitária, Ambiental e Epidemiológica; • 25901.10. 
304.0128.2239.0001, Elemento de Despesa 449052; Fonte 0 
1.215.0000.00.00; Manutenção das Ações das Politicas de 
Vigilância em Saúde – Sanitária, Ambiental e Epidemiológica; • 
25901.10.122.0206.1796.0052, Elemento de Despesa 449052; 
Fonte 0 1.920.0000.00.02; Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos. Data: Fortaleza – CE, 15 de abril de 
2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE e a EMPRESA VMI TECNOLO-
GIAS LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 233/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P085840/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
E A EMPRESA GLOBAL HOUSE LTDA ME (CNPJ Nº 
13.611.287/0001-38). Da Fundamentação: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº. 
172/2018-SMS e seus anexos, o que consta nos autos do Pro-
cesso Administrativo nº P034406/2018, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal n° 
8.666/1993, com suas alterações posteriores e outras leis es-
peciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: 
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO 
DE MOBILIÁRIOS EM GERAL, PARA ATENDER À DA       
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,