DOMFO 23/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Exe-
cução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de
12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº
8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Do Valor Total: R$ 7.628,65 (sete mil, seiscen-
tos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos), sem direito
a reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.301.0119.
2504.0001, Elemento de Despesa: 449052; fonte 0.1.211.
0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a
Primária; • 25901.10.301.0119.2504.0001, Elemento de Des-
pesa: 449052; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.302.
0123.2528.0001,
Elemento de
Despesa:
449052; fonte
0.1.211.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. • 25901.
10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa: 449052; fonte
0.1.215.0000.00.00, da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Forta-
leza – CE, 22 de abril de 2020. ASSINAM: Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e
Renata Cavalcanti Fonseca de Albuquerque - GLOBAL
HOUSE LTDA ME.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 238/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P912896/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA,
(CNPJ Nº 04.331.090/0001-54). Fundamentação: Edital do
Pregão Eletrônico n° 128/2019 e seus anexos (Processo Admi-
nistrativo n° P570560/2019), os preceitos do direito público, a
Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PER-
MANENTE (MOBILIÁRIOS ADMINISITRATIVOS E OUTROS),
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12
(doze) meses, improrrogável, contados a partir da sua publica-
ção. Do Valor do Contrato: R$ 67.717,04 (sessenta e sete mil,
setecentos e dezessete reais e quatro centavos) sem direito a
reajustes. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes
da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo con-
signadas: • 25901.10.122.0206.1796.0052.44.90.52.0.1.920.
0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários
e Veículos; • 25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.211.
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção
Especializada em Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.
0123.2528.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 – Gestão e Ma-
nutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde –
Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 15 de abril de 2020.
ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE e a EMPRESA LIBRAMÓVEIS
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 240/2020 – SMS -
PROCESSO Nº P961185/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA COMVIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA, (CNPJ Nº 15.483.303/0001-80). Fundamen-
tação: Edital do Pregão Eletrônico nº 265/2019 e seus anexos,
o que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P596313/2019, os preceitos do direito público, as Leis Federais
nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores.
Do Objeto: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATEN-
DER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DE FORTALEZA. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
improrrogável, contados a partir da sua publicação. Do Valor do
Contrato: R$ 10.124,00 (dez mil, cento e vinte e quatro reais),
sem direito a reajustes. Da Dotação Orçamentária: As despe-
sas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recur-
sos abaixo consignadas: • 25901.10.122.0206.1796.0052.44.
90.52.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamen-
tos,
Mobiliários
e
Veículos;
•
25901.10.302.0123.2528.
0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; •
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00 –
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 15 de abril de
2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE e a EMPRESA COMVIDA
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 246/2020 - SMS -
PROCESSO Nº P869262/2019. Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E
A EMPRESA H. STRATTNER & CIA LTDA. (CNPJ sob o nº
33.250.713/0002-43). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº
270/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P595510/2019, a Lei Federal nº 10.520/2002
e a Lei Federal nº 8.666/1993. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS,
PARA
ATENDER
À
DEMANDA
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA. Da
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogável, conta-
dos a partir da sua publicação. Do Valor: R$ 106.447,41 (cento
e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e
um centavos). Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206.
1796.0052.44.90.52.0.1.920.0000.00.02 - Aquisição de Equi-
pamentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.2528.
0001.44.90.52.0.1.211.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria •
25901.10.302.0123.2528.0001.44.90.52.0.1.215.0000.00.00
-
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 15 de abril de
2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE e H. STRATTNER & CIA LTDA.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 076/2020. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: F.G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA-EPP inscrita no CNPJ Nº 02.908.738/0001-87; III - DO
OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
PRODUTOS PARA SAÚDE DESTINADOS AO SERVIÇO DE
ENDOSCOPIA DIGESTIVA II, PARA ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão
Eletrônico nº452/2019, que passa a fazer parte desta Ata, jun-
tamente com as propostas de preços apresentadas pelos for-
necedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, na
respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do
Processo nº P338743/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 452/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de
fevereiro de 2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
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