DOMFO 23/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 03/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa ANA CLECIA VIANA PEREIRA 94788413353 e 
os(as) empreendedores(as) ANA CLECIA VIANA PEREIRA e 
FRANCISCO EDNILSON MOTA. 2. OBJETO: O presente con-
trato tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, 
na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será 
creditada mediante transferência bancária conta corrente, es-
pecífica para movimentação dos recursos originários do Proje-
to, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco 
Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabe-
lecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
Edital de Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e 
seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRA-
ZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) 
meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) 
parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, 
do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 15.000,00 
(quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes 
deste Contrato serão provenientes da seguinte dotação orça-
mentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de 
despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0-100100000001. 7. DA-
TA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy 
– SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – 
SDE e a EMPRESA ANA CLECIA VIANA PEREIRA 
94788413353 e os(as) empreendedores(as) Ana Clecia Viana 
Pereira e Francisco Ednilson Mota. VISTO: José Inácio 
Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 
35.898.  
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 04/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa ANA PAULA BENICIO DA ROCHA 10721768741 e 
os (as) empreendedores (as) ANA PAULA BENICIO DA RO-
CHA e MONAH DE OLIVEIRA MONTEIRO. 2. OBJETO: O 
presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos 
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil 
reais),  que será creditada mediante transferência bancária 
conta corrente, específica para movimentação dos recursos 
originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta 
junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, 
conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente instru-
mento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital de Chamamento Público nº 006/2019 
(P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação 
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VA-
LOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despe-
sas decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte 
dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, 
Elemento 
de 
despesa: 
459066, 
Fonte 
de 
Recurso: 
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: 
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA ANA PAULA 
BENICIO DA ROCHA 10721768741 e os (as) empreendedores 
(as) Ana Paula Benicio da Rocha e Monah de Oliveira Mon-
teiro. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR 
JURÍDICO – OAB/CE 35.898.  
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 05/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa ANA PAULA DE SOUSA MATEUS 67148387353 e 
os (as) empreendedores (as) ANA PAULA DE SOUSA e TATI-
ANE CARDOZO DE FREITAS. 2. OBJETO: O presente contra-
to tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na 
importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),  que será credi-
tada mediante transferência bancária conta corrente, específica 
para movimentação dos recursos originários do Projeto, de 
titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco 
S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na 
Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital de 
Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e seus 
anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O 
prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses, 
contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 
da Lei Federal nº 8.666/93.  5. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze 
mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Con-
trato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária: 
Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 
459066, Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de 
abril de 2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a 
EMPRESA ANA PAULA DE SOUSA MATEUS 67148387353 e 
os (as) empreendedores (as) Ana Paula de Sousa e Tatiane 
Cardozo de Freitas. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior 
– ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.  
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 06/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa ANDREA SARAIVA MARTINS 43388221391 e os 
(as) empreendedores (as) ANDREA SARAIVA MARTINS e 
DANYELY OLIVEIRA DE ARAÚJO. 2. OBJETO: O presente 
contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁ-
RIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),  que 
será creditada mediante transferência bancária conta corrente, 
específica para movimentação dos recursos originários do 
Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Ban-
co Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme esta-
belecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
Edital de Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e 
seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRA-
ZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) 
meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) 
parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, 
do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 15.000,00 
(quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes 
deste Contrato serão provenientes da seguinte dotação orça-
mentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de 
despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7.  
DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: Estevão Sampaio 
Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE e a EMPRESA ANDREA SARAIVA MARTINS 
43388221391 e os (as) empreendedores (as) Andrea Saraiva 
Martins e Danyely Oliveira de Araújo. VISTO: José Inácio 
Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 
35.898.  
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 07/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa ANTÔNIA LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS 
50208462368 e os (as) empreendedores (as) ANTÔNIA LUCI-
ENE PEREIRA DOS SANTOS e FRANCISCA ELENILDA OLI-
VEIRA DA SILVA. 2. OBJETO: O presente contrato tem por 
objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na importân-
cia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),  que será creditada