DOMFO 23/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15
Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e seus
anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O
prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses,
contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61
da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Con-
trato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária:
Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa:
459066, Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de
abril de 2020. ASSINAM: Estevão Sampaio RomcY – SE-
CRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e
a EMPRESA CLAUDIA ISIDIO DE ALMEIDA 53226526391 e
os (as) empreendedores (as) Claudia Isidio de Almeida e
Maria Cleide da Silva. VISTO: José Inácio Baima Costa
Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 12/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa CLAUDIA REJANE COSTA DE OLIVEIRA
52527867391 e os (as) empreendedores (as) CLAUDIA
REJANE COSTA DE OLIVEIRA e JESSICA CARVALHO
PEREIRA. 2. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será creditada mediante
transferência bancária conta corrente, específica para movi-
mentação dos recursos originários do Projeto, de titularidade
dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco S/A, em 02
(duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na Cláusula
Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o Edital de Chama-
mento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e seus anexos, nos
preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e ainda, em outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de
vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a
partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão pro-
venientes da seguinte dotação orçamentária: Ação: 26901.11.
333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte de
Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020.
ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA
CLAUDIA REJANE COSTA DE OLIVEIRA 52527867391 e os
(as) empreendedores (as) Claudia Rejane Costa de Oliveira e
Jessica Carvalho Pereira. VISTO: José Inácio Baima Costa
Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 13/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa CONCEIÇÃO FEITOSA DA COSTA 00400233380 e
os (as) empreendedores (as) CONCEIÇÃO FEITOSA DA
COSTA e VIRNA NICACIO FEITOSA. 2. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁ-
RIOS, na importância de R$ 14.998,02 (quatorze mil, novecen-
tos e noventa e oito reais e dois centavos), que será creditada
mediante transferência bancária conta corrente, específica para
movimentação dos recursos originários do Projeto, de titulari-
dade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco S/A,
em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na
Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital de
Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e seus
anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O
prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses,
contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61
da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 14.998,02 (quatorze
mil, novecentos e noventa e oito reais e dois centavos). 6. DO-
TAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão prove-
nientes da seguinte dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.
0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte de
Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020.
ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA
CONCEIÇÃO FEITOSA DA COSTA 00400233380 e os (as)
empreendedores (as) Conceição Feitosa da Costa e Virna
Nicacio Feitosa. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 14/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa CYNTHIA YURI OGAWA 90785266372 e os (as)
empreendedores (as) CYNTHIA YURI OGAWA e FRANCISCO
CARLOS DE SOUSA SANTANA JUNIOR. 2. OBJETO: O pre-
sente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MU-
TUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
que será creditada mediante transferência bancária conta cor-
rente, específica para movimentação dos recursos originários
do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao
Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme
estabelecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o Edital de Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/
2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e
três) meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primei-
ra) parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173. 0002,
Elemento
de
despesa:
459066,
Fonte
de
Recurso:
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM:
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA CYNTHIA YURI
OGAWA 90785266372 e os (as) empreendedores (as) Cynthia
Yuri Ogawa e Francisco Carlos de Sousa Santana Junior.
VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR
JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 15/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa EVELANNI VIEIRA DE BRITO 04522943393 e os
(as) empreendedores (as) EVELANNI VIEIRA DE BRITO e
STEFANNY COSTA D’AVILA. 2. OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na
importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será credi-
tada mediante transferência bancária conta corrente, específica
para movimentação dos recursos originários do Projeto, de
titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco
S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na
Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital de
Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e seus
anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O
prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses,
contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61
da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze
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