DOMFO 23/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
mediante transferência bancária conta corrente, específica para 
movimentação dos recursos originários do Projeto, de titulari-
dade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco S/A, 
em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na Cláu-
sula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente contrato tem como fundamento o Edital de Chama-
mento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e seus anexos, nos 
preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, em outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de 
vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a 
partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. 
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão 
provenientes 
da 
seguinte 
dotação 
orçamentária: Ação: 
26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066, 
Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 
2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA 
ANTÔNIA LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS 50208462368 e 
os (as) empreendedores (as) Antônia Luciene Pereira dos 
Santos e Francisca Elenilda Oliveira da Silva. VISTO: José 
Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO –      
OAB/CE 35.898.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 08/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa BENEDITA MARIA DOS SANTOS CARVALHO 
26153360378 e os (as) empreendedores (as) BENEDITA MA-
RIA DOS SANTOS CARVALHO e NAYANE SOARES DE OLI-
VEIRA. 2. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a con-
cessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de                    
R$ 15.000,00 (quinze mil reais),  que será creditada mediante 
transferência bancária conta corrente, específica para movi-
mentação dos recursos originários do Projeto, de titularidade 
dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 
(duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na Cláusula 
Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente contrato tem como fundamento o Edital de Chama-
mento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e seus anexos, nos 
preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, em outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de 
vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a 
partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. 
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão 
provenientes 
da 
seguinte 
dotação 
orçamentária: Ação: 
26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066, 
Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 
2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA 
BENEDITA MARIA DOS SANTOS CARVALHO 26153360378 
e os (as) empreendedores (as) Benedita Maria dos Santos 
Carvalho e Nayane Soares de Oliveira. VISTO: José Inácio 
Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 
35.898.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 09/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa CACIA MARIA RAMOS MATEUS 63277085368 e 
os (as) empreendedores (as) CACIA MARIA RAMOS MATEUS, 
ANA ANGELICA RODRIGUES PAIVA e MAYARA ERIKA RO-
DRIGUES DA SILVA. 2. OBJETO: O presente contrato tem por 
objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na importân-
cia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será creditada me-
diante transferência bancária conta corrente, específica para 
movimentação dos recursos originários do Projeto, de titulari-
dade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco S/A, 
em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na Cláu-
sula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente contrato tem como fundamento o Edital de Chama-
mento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e seus anexos, nos 
preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, em outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de 
vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a 
partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. 
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão 
provenientes 
da 
seguinte 
dotação 
orçamentária: Ação: 
26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066, 
Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 
2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA 
CACIA MARIA RAMOS MATEUS 63277085368 e os (as) em-
preendedores (as) Cacia Maria Ramos Mateus, Ana Angelica 
Rodrigues Paiva e Mayara Erika Rodrigues da Silva. VISTO: 
José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – 
OAB/CE 35.898.  
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 10/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa C H MACIEL e os (as) empreendedores (as)                 
CELYANE HONORIO MACIEL e FRANCISCA LIDUINA           
SANTOS LINS. 2. OBJETO: O presente contrato tem por objeto 
a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de 
R$ 14.988,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta e oito reais),  
que será creditada mediante transferência bancária conta cor-
rente, específica para movimentação dos recursos originários 
do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao 
Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme 
estabelecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to 
o 
Edital 
de 
Chamamento 
Público 
nº 
006/2019 
(P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação 
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VA-
LOR: R$ 14.988,00 (quatorze mil, novecentos e oitenta e oito 
reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato 
serão provenientes da seguinte dotação orçamentária: Ação: 
26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066, 
Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 
2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA 
C H MACIEL e os (as) empreendedores (as) Celyane Honorio 
Maciel e Francisca Liduina Santos Lins. VISTO: José Inácio 
Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 
35.898.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 11/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa CLAUDIA ISIDIO DE ALMEIDA 53226526391 e os 
(as) empreendedores (as) CLAUDIA ISIDIO DE ALMEIDA e 
MARIA CLEIDE DA SILVA. 2. OBJETO: O presente contrato 
tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na 
importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),  que será credi-
tada mediante transferência bancária conta corrente, específica 
para movimentação dos recursos originários do Projeto, de 
titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco 
S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na 
Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital de