DOMFO 23/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
res (as) Francisca Rosa Magalhães Araujo e Marcos        
Antonio Feitosa Rodrigues. VISTO: José Inácio Baima    
Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.  
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 20/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa GEYSA RODRIGUES LOPES 05783741370 e os 
(as) empreendedores (as) GEYSA RODRIGUES LOPES e 
FRANCISCA CRISTINA DA SILVA MORAIS. 2. OBJETO: O 
presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos 
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil 
reais), que será creditada mediante transferência bancária 
conta corrente, específica para movimentação dos recursos 
originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta 
junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, 
conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente instru-
mento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital de Chamamento Público nº 006/2019 
(P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação 
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.            
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As 
despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da 
seguinte dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173. 
0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: 
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA GEYSA RODRI-
GUES LOPES 05783741370 e os (as) empreendedores (as) 
Geysa Rodrigues Lopes e Francisca Cristina da Silva         
Morais. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –                  
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.  
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 21/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a 
Empresa 
IRENICY 
LOPES 
REBOUÇAS 
TAVARES 
65151844334 e os (as) empreendedores (as) IRENICY LOPES 
REBOUÇAS TAVARES e MIKAELE TAVARES VIANA. 2.           
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a concessão de 
crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00 
(quinze mil reais),  que será creditada mediante transferência 
bancária conta corrente, específica para movimentação dos 
recursos originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁ-
RIOS, aberta junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) par-
celas iguais, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do 
presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o Edital de Chamamento Público nº 
006/2019 (P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste 
contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a partir da data 
da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 
5. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As 
despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da 
seguinte dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173. 
0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: 
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA IRENICY    
LOPES REBOUÇAS TAVARES 65151844334 e os (as) em-
preendedores (as) Irenicy Lopes Rebouças Tavares e      
Mikaele Tavares Viana. VISTO: José Inácio Baima Costa 
Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898. 
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 22/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa JULIETE RODRIGUES DA SILVA 60459061364 e 
os (as) empreendedores (as) JULIETE RODRIGUES DA SILVA 
e CARLOS EDUARDO ARAUJO DA SILVA JUNIOR. 2. OBJE-
TO: O presente contrato tem por objeto a concessão de crédito 
aos MUTUÁRIOS, na importância de R$ 14.999,80 (quatorze 
mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos),  
que será creditada mediante transferência bancária conta cor-
rente, específica para movimentação dos recursos originários 
do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao 
Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme 
estabelecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to 
o 
Edital 
de 
Chamamento 
Público 
nº 
006/2019 
(P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação 
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.         
VALOR: R$ 14.999,80 (quatorze mil e novecentos e noventa e 
nove reais e oitenta centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas 
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte 
dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, 
Elemento 
de 
despesa: 
459066, 
Fonte 
de 
Recurso: 
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: 
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA JULIETE       
RODRIGUES DA SILVA 60459061364 e os (as) empreendedo-
res (as) Juliete Rodrigues da Silva e Carlos Eduardo Araujo       
da Silva Junior. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – 
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.  
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 23/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a 
Empresa 
KELLY 
WINNE 
CASTRO 
DOS 
SANTOS 
61812868375 e os (as) empreendedores (as) KELLY WINNE 
CASTRO DOS SANTOS e TOMIRIA NOGUEIRA VERAS. 2. 
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a concessão de 
crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de R$ 14.829,33 
(quatorze mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e três 
centavos), que será creditada mediante transferência bancária 
conta corrente, específica para movimentação dos recursos 
originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta 
junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, 
conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente instru-
mento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital de Chamamento Público nº 006/2019 
(P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação 
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.         
VALOR: R$ 14.829,33 (quatorze mil, oitocentos e vinte e nove 
reais e trinta e três centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas de-
correntes deste Contrato serão provenientes da seguinte dota-
ção orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, Ele-
mento 
de 
despesa: 
459066, 
Fonte 
de 
Recurso: 
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: 
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA KELLY WINNE 
CASTRO DOS SANTOS 61812868375 e os (as) empreen-
dedores (as) Kelly Winne Castro dos Santos e Tomiria            
Nogueira Veras. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – 
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898. 
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