DOMFO 23/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 16
mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Con-
trato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária:
Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa:
459066, Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de
abril de 2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a
EMPRESA EVELANNI VIEIRA DE BRITO 04522943393 e os
(as) empreendedores (as) Evelanni Vieira de Brito e Stefanny
Costa D’avila. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
*** *** ***
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 16/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa FRANCISCA ANTÔNIA TITO JULIÃO 52628655349
e os (as) empreendedores (as) FRANCISCA ANTÔNIA TITO
JULIÃO e KETLEN KELLE CARVALHO DO MONTE. 2. OBJE-
TO: O presente contrato tem por objeto a concessão de crédito
aos MUTUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), que será creditada mediante transferência bancária
conta corrente, específica para movimentação dos recursos
originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta
junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais,
conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente instru-
mento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o Edital de Chamamento Público nº 006/2019
(P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As
despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da
seguinte dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.
0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso:
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM:
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA FRANCISCA
ANTÔNIA TITO JULIÃO 52628655349 e os (as) empreendedo-
res (as) Francisca Antônia Tito Julião e Ketlen Kelle
Carvalho do Monte. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior
– ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 17/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa CASA DO VERDE COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS LTDA e os (as) empreendedores (as) FRANCISCA
ERIKA DA CRUZ PEREIRA ALBUQUERQUE e WAGNER DE
CASTRO ALBUQUERQUE. 2. OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na
importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será credi-
tada mediante transferência bancária conta corrente, específica
para movimentação dos recursos originários do Projeto, de
titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco
S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na
Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital de
Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e seus
anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O
prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses,
contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61
da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Con-
trato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária:
Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa:
459066, Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de
abril de 2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a
EMPRESA CASA DO VERDE COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS LTDA e os (as) empreendedores (as) Francisca
Erika da Cruz Pereira Albuquerque e Wagner de Castro
Albuquerque. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 18/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a
Empresa
FRANCISCA
HIDRELENE
DE
OLIVEIRA
02552799302 e os (as) empreendedores (as) FRANCISCA
HI-DRELENE DE OLIVEIRA e CARLOS MIRANILTON DA
COSTA. 2. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será creditada mediante
transferência bancária conta corrente, específica para movi-
mentação dos recursos originários do Projeto, de titularidade
dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco S/A, em 02
(duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na Cláusula
Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o Edital de Chama-
mento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e seus anexos, nos
preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e ainda, em outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de
vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a
partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão
provenientes
da
seguinte
dotação
orçamentária: Ação:
26901.11.333.0026.1173. 0002, Elemento de despesa: 459066,
Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de
2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA
FRANCISCA HI-DRELENE DE OLIVEIRA 02552799302 e os
(as) empreendedores (as) Francisca Hidrelene de Oliveira e
Carlos Miranilton da Costa. VISTO: José Inácio Baima
Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 19/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa FRANCISCA ROSA MAGALHÃES ARAUJO
44541295334 e os (as) empreendedores (as) FRANCISCA
ROSA MAGALHÃES ARAUJO e MARCOS ANTONIO FEITOSA
RODRIGUES. 2. OBJETO: O presente contrato tem por objeto
a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será creditada mediante
transferência bancária conta corrente, específica para movi-
mentação dos recursos originários do Projeto, de titularidade
dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco S/A, em 02
(duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na Cláusula
Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o Edital de Chama-
mento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e seus anexos, nos
preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e ainda, em outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de
vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a
partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão
provenientes da seguinte dotação orçamentária: Ação: 26901.
11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte
de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020.
ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA
MAGALHÃES ARAUJO 44541295334 e os (as) empreendedo-
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