DOMFO 23/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19
04322736386 e os (as) empreendedores (as) MARIA ROSANA
FERREIRA DA SILVA e ALBERTO DA SILVA. 2. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), que será creditada mediante transferência bancária
conta corrente, específica para movimentação dos recursos
originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta
junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais,
conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente instru-
mento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o Edital de Chamamento Público nº 006/2019
(P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VA-
LOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despe-
sas decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002,
Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0.10010
0000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: Estevão
Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA MARIA ROSANA FER-
REIRA DA SILVA 04322736386 e os (as) empreendedores (as)
Maria Rosana Ferreira da Silva e Alberto da Silva. VISTO:
José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO –
OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 29/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a
Empresa
MARINALVA
BESERRA
DE
MENDONÇA
83621164391 e os (as) empreendedores (as) MARINALVA
BESERRA DE MENDONÇA e MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS. 2. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será creditada mediante
transferência bancária conta corrente, específica para movi-
mentação dos recursos originários do Projeto, de titularidade
dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco S/A, em 02
(duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na Cláusula
Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o Edital de Chama-
mento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e seus anexos, nos
preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e ainda, em outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de
vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a
partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. 5. VALOR: 6. DOTAÇÃO: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). As despesas decorrentes deste Contrato serão pro-
venientes da seguinte dotação orçamentária: Ação: 26901.11.
333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte de
Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020.
ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA
MARINALVA BESERRA DE MENDONÇA 83621164391 e os
(as) empreendedores (as) Marinalva Beserra de Mendonça e
Maria do Socorro dos Santos. VISTO: José Inácio Baima
Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 30/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa YRUZA FERREIRA DOS SANTOS 04955415326 e
os (as) empreendedores (as) YRUZA FERREIRA DOS
SANTOS e VIRGINIA DE JESUS MACIEL. 2. OBJETO: O pre-
sente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), que será creditada mediante transferência bancária
conta corrente, específica para movimentação dos recursos
originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta
junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais,
conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente instru-
mento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o Edital de Chamamento Público nº 006/2019
(P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As
despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da
seguinte dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.
0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso:
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM:
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA YRUZA FER-
REIRA DOS SANTOS 04955415326 e os (as) empreendedores
(as) Yruza Ferreira dos Santos e Virginia de Jesus Maciel.
VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR
JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 31/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa ANA CAMILA CIFONI DE VASCONCELOS
BARROSO 04277034330 e os (as) empreendedores (as) ANA
CAMILA CIFONI DE VASCONCELOS BARROSO e ANA
CLAUDIA DE OLIVEIRA. 2. OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na impor-
tância de R$ 12.618,01 (doze mil, seiscentos e dezoito reais e
um centavo), que será creditada mediante transferência ban-
cária conta corrente, específica para movimentação dos recur-
sos originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS,
aberta junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas
iguais, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente
instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem
como fundamento o Edital de Chamamento Público nº
006/2019 (P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste
contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a partir da data
da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
5. VALOR: R$ 12.618,01 (doze mil, seiscentos e dezoito reais e
um centavo). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste
Contrato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária:
Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa:
459066, Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de
abril de 2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a
EMPRESA ANA CAMILA CIFONI DE VASCONCELOS
BARROSO 04277034330 e os (as) empreendedores (as)
Ana Camila Cifoni de Vasconcelos Barroso e Ana Claudia
de Oliveira. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 32/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa ANA CLAUDIA CAVALCANTE SILVA DAMASCENO
23213370363 e os (as) empreendedores (as) ANA CLAUDIA
CAVALCANTE SILVA DAMASCENO e MAYANNA VICTORIA
QUEIROZ DE LIMA GOMES. 2. OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na
importância de R$ 14.995,00 (quatorze mil, novecentos e cin-
quenta e cinco reais), que será creditada mediante transferên-
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