DOMFO 23/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 24/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa LIDIANE DE MENESES MOURÃO 93382146304 e 
os (as) empreendedores (as) LIDIANE DE MENESES MOU-
RÃO e ADALGISA MÔNICA MOURÃO SIMÕES. 2. OBJETO: O 
presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos 
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 14.995,50 (quatorze mil, 
novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos),  que 
será creditada mediante transferência bancária conta corrente, 
específica para movimentação dos recursos originários do 
Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao           
Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme 
estabelecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to 
o 
Edital 
de 
Chamamento 
Público 
nº 
006/2019 
(P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação 
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.              
VALOR: R$ 14.995,50 (quatorze mil, novecentos e noventa e 
cinco reais e cinquenta centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas 
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte do-
tação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, Ele-
mento de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0.1001000 
00001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: Estevão 
Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVI-MENTO 
ECONÔMICO 
– 
SDE 
e 
a 
EMPRESA 
LIDIANE 
DE              
MENESES MOURÃO 93382146304 e os (as) empreendedo-
res (as) Lidiane de Meneses Mourão e Adalgisa Mônica 
Mourão Simões. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – 
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 25/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa MARCIA VITORIA NOBRE QUEIROZ 07618748365 
e os (as) empreendedores (as) MARCIA VITORIA NOBRE 
QUEIROZ e MAYARA QUEIROZ DE SANTIAGO. 2. OBJETO: 
O presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos 
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil 
reais), que será creditada mediante transferência bancária 
conta corrente, específica para movimentação dos recursos 
originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta 
junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, 
conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente instru-
mento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital de Chamamento Público nº 006/2019 
(P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação 
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VA-
LOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despe-
sas decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte 
dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, 
Elemento 
de 
despesa: 
459066, 
Fonte 
de 
Recurso: 
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: 
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA MARCIA           
VITORIA NOBRE QUEIROZ 07618748365 e os (as) empreen-
dedores (as) Marcia Vitoria Nobre Queiroz e Mayara Queiroz 
de Santiago. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –  
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 26/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa MARIA CLARA DE SOUSA DA SILVA 86638262300 
e os (as) empreendedores (as) MARIA CLARA DE SOUSA DA 
SILVA e BIANCA SOUZA FEITOSA. 2. OBJETO: O presente 
contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁ-
RIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),  que 
será creditada mediante transferência bancária conta corrente, 
específica para movimentação dos recursos originários do 
Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao           
Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme 
estabelecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o Edital de Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/ 
2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e 
três) meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primei-
ra) parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo    
único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR:           
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas 
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte 
dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, 
Elemento 
de 
despesa: 
459066, 
Fonte 
de 
Recurso: 
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: 
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA MARIA CLARA 
DE SOUSA DA SILVA 86638262300 e os (as) empreendedores 
(as) Maria Clara de Sousa da Silva e Bianca Souza Feitosa. 
VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR    
JURÍDICO – OAB/CE 35.898.  
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 27/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa MARIA MIRTES DA COSTA FREITAS 21178372391 
e os (as) empreendedores (as) MARIA MIRTES DA COSTA 
FREITAS e MARCILENE MARTINS SOUSA. 2. OBJETO: O 
presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos 
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 11.899,59 (onze mil, oito-
centos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos),  
que será creditada mediante transferência bancária conta cor-
rente, específica para movimentação dos recursos originários 
do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao 
Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme 
estabelecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to 
o 
Edital 
de 
Chamamento 
Público 
nº 
006/2019 
(P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação 
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VA-
LOR: R$ 11.899,59 (onze mil, oitocentos e noventa e nove 
reais e cinquenta e nove centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas 
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte 
dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, 
Elemento 
de 
despesa: 
459066, 
Fonte 
de 
Recurso: 
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: 
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA MARIA MIRTES 
DA COSTA FREITAS 21178372391 e os (as) empreendedores 
(as) Maria Mirtes da Costa Freitas e Marcilene Martins  
Sousa. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSES-
SOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 28/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a 
Empresa 
MARIA 
ROSANA 
FERREIRA 
DA 
SILVA