DOMFO 23/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21
006/2019 (P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste
contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a partir da data
da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
5. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As
despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da
seguinte dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.
0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso:
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM:
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA FRANCISCA
GENECY MORAIS DE SOUSA e os (as) empreendedores (as)
Francisca Genecy Morais de Sousa e Francisca Adriana
Chaves de Freitas. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior
– ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 37/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa KELLEN CLEMENTE CAMPOS 66514150349 e os
(as) empreendedores (as) KELLEN CLEMENTE CAMPOS e
MARIA CLARINA DE OLIVEIRA FIESCA. 2. OBJETO: O pre-
sente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MU-
TUÁRIOS, na importância de R$ 14.535,50 (quatorze mil, qui-
nhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), que será
creditada mediante transferência bancária conta corrente, es-
pecífica para movimentação dos recursos originários do Proje-
to, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco
Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabe-
lecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o
Edital de Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e
seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRA-
ZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três)
meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira)
parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 14.535,50
(quatorze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta
centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Con-
trato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária:
Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa:
459066, Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de
abril de 2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a
EMPRESA KELLEN CLEMENTE CAMPOS 66514150349 e os
(as) empreendedores (as) Kellen Clemente Campos e Maria
Clarina de Oliveira Fiesca. VISTO: José Inácio Baima Costa
Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 38/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa MARA SOARES MARQUES 60084796375 e os (as)
empreendedores (as) MARA SOARES MARQUES LIMA e
BRENDA STHEFANNY TEIXEIRA MACIEL. 2. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 14.998,38 (quatorze mil,
novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), que
será creditada mediante transferência bancária conta corrente,
específica para movimentação dos recursos originários do
Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Ban-
co Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme esta-
belecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o
Edital de Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e
seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRA-
ZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três)
meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira)
parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 14.998,38
(quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito
centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Con-
trato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária:
Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa:
459066, Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de
abril de 2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a
EMPRESA MARA SOARES MARQUES 60084796375 e os
(as) empreendedores (as) Mara Soares Marques Lima e
Brenda Sthefanny Teixeira Maciel. VISTO: José Inácio
Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE
35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 39/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa MARCIA FERREIRA CHAGAS 39128342372 e os
(as) empreendedores (as) MARCIA FERREIRA CHAGAS e
LILIANE RODRIGUES FERREIRA. 2. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁ-
RIOS, na importância de R$ 14.930,00 (quatorze mil, novecen-
tos e trinta reais), que será creditada mediante transferência
bancária conta corrente, específica para movimentação dos
recursos originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁ-
RIOS, aberta junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) par-
celas iguais, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do
presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o Edital de Chamamento Público nº
006/2019 (P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste
contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a partir da data
da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
5. VALOR: R$ 14.930,00 (quatorze mil, novecentos e trinta
reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato
serão provenientes da seguinte dotação orçamentária: Ação:
26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066,
Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de
2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA
MARCIA FERREIRA CHAGAS 39128342372 e os (as) empre-
endedores (as) Marcia Ferreira Chagas e Liliane Rodrigues
Ferreira. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSES-
SOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 40/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa MARGARIDA ALVES DO NASCIMENTO DE OLI-
VEIRA 00183964373 e os (as) empreendedores (as) MARGA-
RIDA ALVES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA e ZELNIR BE-
ZERRA VIANA BENICIO. 2. OBJETO: O presente contrato tem
por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na impor-
tância de R$ 14.791,00 (quatorze mil, setecentos e noventa e
um reais), que será creditada mediante transferência bancária
conta corrente, específica para movimentação dos recursos
originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta
junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais,
conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente instru-
mento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o Edital de Chamamento Público nº 006/2019
(P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de
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