DOMFO 23/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20
cia bancária conta corrente, específica para movimentação dos
recursos originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁ-
RIOS, aberta junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) par-
celas iguais, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do
presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o Edital de Chamamento Público nº
006/2019 (P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste
contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a partir da data
da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
5. VALOR: R$ 14.995,00 (quatorze mil, novecentos e cinquenta
e cinco reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste
Contrato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária:
Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa:
459066, Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de
abril de 2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a
EMPRESA ANA CLAUDIA CAVALCANTE SILVA DAMASCE-
NO 23213370363 e os (as) empreendedores (as) Ana Claudia
Cavalcante Silva Damasceno e Mayanna Victoria Queiroz
de Lima Gomes. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 33/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa ANA CLAUDIA MARREIRO LIMA 44737262315 e
os (as) empreendedores (as) ANA CLAUDIA MARREIRO LIMA
e ALDEONE SANTOS PRADO. 2. OBJETO: O presente contra-
to tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na
importância de R$ 14.998,33 (quatorze mil, novecentos e no-
venta e oito reais e trinta e três centavos), que será creditada
mediante transferência bancária conta corrente, específica para
movimentação dos recursos originários do Projeto, de titulari-
dade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco S/A,
em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na Cláu-
sula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o Edital de Chama-
mento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e seus anexos, nos
preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e ainda, em outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de
vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a
partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 14.998,33 (quatorze mil, nove-
centos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). 6. DO-
TAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão prove-
nientes da seguinte dotação orçamentária: Ação: 26901.11.
333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte de
Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020.
ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA
ANA CLAUDIA MARREIRO LIMA 44737262315 e os (as)
empreendedores (as) Ana Claudia Marreiro Lima e Aldeone
Santos Prado. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 34/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa CAMILA DA SILVA GOMES 04612875362 e os (as)
empreendedores (as) CAMILA DA SILVA GOMES e MARIA
EDERLENIA FERREIRA DE CASTRO. 2. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁ-
RIOS, na importância de R$ 14.998,00 (quatorze mil, novecen-
tos e noventa e oito reais), que será creditada mediante trans-
ferência bancária conta corrente, específica para movimenta-
ção dos recursos originários do Projeto, de titularidade dos
MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco S/A, em 02
(duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na Cláusula
Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o Edital de Chama-
mento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e seus anexos, nos
preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e ainda, em outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de
vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a
partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 14.998,00 (quatorze mil, nove-
centos e noventa e oito reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002,
Elemento
de
despesa:
459066,
Fonte
de
Recurso:
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM:
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA CAMILA DA
SILVA GOMES 04612875362 e os (as) empreendedores (as)
Camila da Silva Gomes e Maria Ederlenia Ferreira de
Castro. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSES-
SOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 35/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa DAVIANY VIANA DE SOUSA 90378628372 e os
(as) empreendedores (as) DAVIANY VIANA DE SOUSA e
YASMIN FONTES FEITOSA. 2. OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na
importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será credi-
tada mediante transferência bancária conta corrente, específica
para movimentação dos recursos originários do Projeto, de
titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco
S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na
Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital de
Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e seus
anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O
prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses,
contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61
da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Con-
trato serão provenientes da seguinte dotação orçamentária:
Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa:
459066, Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de
abril de 2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a
EMPRESA DAVIANY VIANA DE SOUSA 90378628372 e os
(as) empreendedores (as) Daviany Viana de Sousa e Yasmin
Fontes Feitosa. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 36/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa FRANCISCA GENECY MORAIS DE SOUSA e os
(as) empreendedores (as) FRANCISCA GENECY MORAIS DE
SOUSA e FRANCISCA ADRIANA CHAVES DE FREITAS. 2.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a concessão de
crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00
(quinze mil reais), que será creditada mediante transferência
bancária conta corrente, específica para movimentação dos
recursos originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁ-
RIOS, aberta junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) par-
celas iguais, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do
presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o Edital de Chamamento Público nº
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