DOMFO 23/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002,
Elemento
de
despesa:
459066,
Fonte
de
Recurso:
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM:
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA SABRINA
MARA SOARES DA SILVA 03512654304 e os (as) empreen-
dedores (as) Sabrina Mara Soares da Silva e Flavio Jaina
Alves da Cruz. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
*** *** ***
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 45/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa THAYNA MAIA DIAS 02614706396 e os (as) em-
preendedores (as) THAYNA MAIA DIAS e ELIANY MACEDO
GOMES. 2. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de
R$ 12.244,00 (doze mil, duzentos e quarenta e quatro reais),
que será creditada mediante transferência bancária conta cor-
rente, específica para movimentação dos recursos originários
do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao
Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme
estabelecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o Edital de Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/
2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e
três) meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primei-
ra) parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR:
R$ 12.244,00 (doze mil, duzentos e quarenta e quatro reais). 6.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão
provenientes
da
seguinte
dotação
orçamentária: Ação:
26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066,
Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de
2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA
THAYNA MAIA DIAS 02614706396 e os (as) empreendedores
(as) Thayna Maia Dias e Eliany Macedo Gomes. VISTO:
José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO –
OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 46/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa EUZENIR DOS SANTOS TETA 72716215391 e os
(as) empreendedores (as) EUZENIR DOS SANTOS TETA e
RITA DE CASSIA BEZERRA DA SILVA. 2. OBJETO: O presen-
te contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MU-
TUÁRIOS, na importância de R$ 8.751,16 (oito mil, setecentos
e cinquenta e um reais e dezesseis centavos), que será credi-
tada mediante transferência bancária conta corrente, específica
para movimentação dos recursos originários do Projeto, de
titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco
S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na
Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital de
Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e seus
anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O
prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses,
contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61
da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 8.751,16 (oito mil,
setecentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). 6.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão
provenientes da seguinte dotação orçamentária: Ação: 26901.
11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte
de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020.
ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA
EUZENIR DOS SANTOS TETA 72716215391 e os (as) empre-
endedores (as) Euzenir dos Santos Teta e Rita de Cassia
Bezerra da Silva. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 47/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa ROSANGELA ALVES PALHANO 04333742331 e os
(as) empreendedores (as) ROSANGELA ALVES PALHANO e
MARIA DAYANA ALVES DO NASCIMENTO MOURA. 2. OBJE-
TO: O presente contrato tem por objeto a concessão de crédito
aos MUTUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), que será creditada mediante transferência bancária
conta corrente, específica para movimentação dos recursos
originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta
junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais,
conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente instru-
mento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o Edital de Chamamento Público nº 006/2019
(P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As
despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da
seguinte dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.
0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso:
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM:
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA ROSANGELA
ALVES PALHANO 04333742331 e os (as) empreendedores
(as) Rosangela Alves Palhano e Maria Dayana Alves do
Nascimento Moura. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior
– ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 48/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a
Empresa
PATRICIA
CASTELO
BRANCO
SARAIVA
60672458330 e os (as) empreendedores (as) PATRICIA CAS-
TELO BRANCO SARAIVA e EMANOELA JORGE SALES. 2.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a concessão de
crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de R$ 14.990,55
(quatorze mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e cinco
centavos), que será creditada mediante transferência bancária
conta corrente, específica para movimentação dos recursos
originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta
junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais,
conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente instru-
mento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o Edital de Chamamento Público nº 006/2019
(P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.
VALOR: R$ 14.990,55 (quatorze mil, novecentos e noventa
reais e cinquenta e cinco centavos). 6. DOTAÇÃO: As despe-
sas decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002,
Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0.10010000
0001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: Estevão
Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
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