DOMFO 23/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VA-
LOR: R$ 14.791,00 (quatorze mil, setecentos e noventa e um
reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato
serão provenientes da seguinte dotação orçamentária: Ação:
26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066,
Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de
2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA
MARGARIDA ALVES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
00183964373 e os (as) empreendedores (as) Margarida Alves
do Nascimento de Oliveira e Zelnir Bezerra Viana Benicio.
VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR
JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
*** *** ***
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 41/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa JEANE OLIVEIRA PORTELA 72884592334 e os
(as) empreendedores (as) JEANE OLIVEIRA PORTELA e MA-
RIA ROSIMEIRE CHAVES DE SOUSA. 2. OBJETO: O presen-
te contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MU-
TUÁRIOS, na importância de R$ 14.998,00 (quatorze mil e
novecentos e noventa e oito reais), que será creditada median-
te transferência bancária conta corrente, específica para movi-
mentação dos recursos originários do Projeto, de titularidade
dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco S/A, em 02
(duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na Cláusula
Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o Edital de Chama-
mento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e seus anexos, nos
preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e ainda, em outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de
vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a
partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 14.998,00 (quatorze mil e nove-
centos e noventa e oito reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002,
Elemento
de
despesa:
459066,
Fonte
de
Recurso:
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM:
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA JEANE
OLI-VEIRA PORTELA 72884592334 e os(as) empreendedores
(as) Jeane Oliveira Portela e Maria Rosimeire Chaves
de Sousa. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 42/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa ODIRENE MARIA DA SILVA GOMES 76590321353
e os (as) empreendedores (as) ODIRENE MARIA DA SILVA
GOMES e CAMILA MOURA DOS SANTOS. 2. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 6.300,00 (seis mil e tre-
zentos reais), que será creditada mediante transferência ban-
cária conta corrente, específica para movimentação dos recur-
sos originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS,
aberta junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas
iguais, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente
instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem
como fundamento o Edital de Chamamento Público nº
006/2019 (P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste
contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a partir da data
da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
5. VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). 6. DOTA-
ÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão proveni-
entes da seguinte dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.
0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte de
Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020.
ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DE-
SENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA
ODIRENE MARIA DA SILVA GOMES 76590321353 e os (as)
empreendedores (as) Odirene Maria da Silva Gomes e
Camila Moura dos Santos. VISTO: José Inácio Baima Costa
Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 43/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa RENATA DE FÁTIMA PEREIRA BANDEIRA
06158418307 e os (as) empreendedores (as) RENATA DE
FÁTIMA PEREIRA BANDEIRA e ANA BEATRIZ COSTA
CAÚLA. 2. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de
R$ 14.608,80 (quatorze mil, seiscentos e oito reais e oitenta
centavos), que será creditada mediante transferência bancária
conta corrente, específica para movimentação dos recursos
originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta
junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais,
conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente instru-
mento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o Edital de Chamamento Público nº 006/2019
(P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VA-
LOR: R$ 14.608,80 (quatorze mil, seiscentos e oito reais e
oitenta centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes
deste Contrato serão provenientes da seguinte dotação orça-
mentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de
despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7.
DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: Estevão Sampaio
Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE e a EMPRESA RENATA DE FÁTIMA PEREIRA
BANDEIRA 06158418307 e os (as) empreendedores (as)
Renata de Fátima Pereira Bandeira e Ana Beatriz Costa
Caúla. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSES-
SOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 44/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa SABRINA MARA SOARES DA SILVA 03512654304
e os (as) empreendedores (as) SABRINA MARA SOARES DA
SILVA e FLAVIO JAINA ALVES DA CRUZ. 2. OBJETO: O pre-
sente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MU-
TUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
que será creditada mediante transferência bancária conta cor-
rente, específica para movimentação dos recursos originários
do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao
Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme
estabelecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o Edital de Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/
2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e
três) meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primei-
ra) parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas
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