DOMFO 23/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA PATRICIA CASTELO 
BRANCO SARAIVA 60672458330 e os (as) empreendedores 
(as) Patricia Castelo Branco Saraiva e Emanoela Jorge 
Sales. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSES-
SOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 49/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa MARIA APARECIDA COSTA LIMA 00795056354 e 
os (as) empreendedores (as) MARIA APARECIDA COSTA 
LIMA; SILVANIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS e      
RAQUEL VIANA CRUZ BRAGA. 2. OBJETO: O presente con-
trato tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, 
na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),  que será 
creditada mediante transferência bancária conta corrente, es-
pecífica para movimentação dos recursos originários do Proje-
to, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco 
Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabe-
lecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
Edital de Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e 
seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRA-
ZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) 
meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) 
parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, 
do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 15.000,00 
(quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes 
deste Contrato serão provenientes da seguinte dotação orça-
mentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de 
despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DA-
TA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy 
– SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – 
SDE e a EMPRESA MARIA APARECIDA COSTA LIMA 
00795056354 e os (as) empreendedores (as) Maria Aparecida 
Costa Lima; Silvania Maria Rodrigues dos Santos e Raquel 
Viana Cruz Braga. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –            
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.  
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 50/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa MARIA ERMINIA SILVA SOUZA 00012814377 e os 
(as) empreendedores (as) MARIA ERMINIA SILVA SOUZA e 
FRANCISCO ELISIO DA SILVA LIMA. 2. OBJETO: O presente 
contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁ-
RIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que 
será creditada mediante transferência bancária conta corrente, 
específica para movimentação dos recursos originários do 
Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Ban-
co Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme esta-
belecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
Edital de Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e 
seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRA-
ZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) 
meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) 
parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, 
do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 15.000,00 
(quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes 
deste Contrato serão provenientes da seguinte dotação orça-
mentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de 
despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DA-
TA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy 
– SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – 
SDE e a EMPRESA MARIA ERMINIA SILVA SOUZA 
00012814377 e os (as) empreendedores (as) Maria Erminia 
Silva Souza e Francisco Elisio da Silva Lima. VISTO: José 
Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO –             
OAB/CE 35.898.  
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 51/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa MARSANIA NONATA DE SOUSA 96046473349 e 
os (as) empreendedores (as) MARSANIA NONATA DE SOUSA 
e MAGNOLIA VIANA SALGADO. 2. OBJETO: O presente con-
trato tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, 
na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será 
creditada mediante transferência bancária conta corrente, es-
pecífica para movimentação dos recursos originários do Proje-
to, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco 
Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabe-
lecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
Edital de Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e 
seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRA-
ZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) 
meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) 
parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, 
do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 15.000,00 
(quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes 
deste Contrato serão provenientes da seguinte dotação orça-
mentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de 
despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DA-
TA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy 
– SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – 
SDE e a EMPRESA MARSANIA NONATA DE SOUSA 
96046473349 e os (as) empreendedores (as) Marsania      
Nonata de Sousa e Magnolia Viana Salgado. VISTO: José 
Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO –      
OAB/CE 35.898.  
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 52/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a 
Empresa 
MIKELLY 
DO 
NASCIMENTO 
FREIRES 
06750709370 e os (as) empreendedores (as) MIKELLY DO 
NASCIMENTO FREIRES e LIVIA TAYNARA DE FREITAS  
PAIVA. 2. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a con-
cessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de                     
R$ 14.540,00 (quatorze mil, quinhentos e quarenta reais), que 
será creditada mediante transferência bancária conta corrente, 
específica para movimentação dos recursos originários do 
Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Ban-
co Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme esta-
belecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
Edital de Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e 
seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRA-
ZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) 
meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) 
parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, 
do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 14.540,00 
(quatorze mil, quinhentos e quarenta reais). 6. DOTAÇÃO: As 
despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da 
seguinte dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173. 
0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: 
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA MIKELLY DO 
NASCIMENTO FREIRES 06750709370 e os (as) empreende-
dores (as) Mikelly do Nascimento Freires e Livia Taynara de 
Freitas Paiva. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – 
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.  
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