DOMFO 23/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 53/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa NEXA COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA e os (as) 
empreendedores (as) EVELYN KIRLIAN DA COSTA FREITAS e 
JORGIANA ESTER DE MACEDO COSTA DA SILVA. 2. OBJE-
TO: O presente contrato tem por objeto a concessão de crédito 
aos MUTUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil 
reais), que será creditada mediante transferência bancária 
conta corrente, específica para movimentação dos recursos 
originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta 
junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, 
conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente instru-
mento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como 
fundamento o Edital de Chamamento Público nº 006/2019 
(P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e 
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação 
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do 
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.     
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As 
despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da 
seguinte dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026. 
1173.0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: 
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA NEXA COMUNI-
CAÇÃO DIGITAL LTDA e os (as) empreendedores (as) Evelyn 
Kirlian da Costa Freitas e Jorgiana Ester de Macedo           
Costa da Silva. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – 
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.  
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 54/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa DEBORA JORGE DA SILVA 78530717368 e os (as) 
empreendedores (as) DEBORA JORGE DA SILVA e JOSÉ 
HILTON MARIANO JOVINO. 2. OBJETO: O presente contrato 
tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na 
importância de R$ 14.979,98 (quatorze mil, novecentos e se-
tenta e nove reais e noventa e oito centavos), que será credita-
da mediante transferência bancária conta corrente, específica 
para movimentação dos recursos originários do Projeto, de 
titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco 
S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na 
Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Edital de 
Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e seus 
anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O 
prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses, 
contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 
da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 14.979,98 (quatorze 
mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e oito centa-
vos). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato 
serão provenientes da seguinte dotação orçamentária: Ação: 
26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066, 
Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 
2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA 
DEBORA JORGE DA SILVA 78530717368 e os (as) empreen-
dedores (as) Debora Jorge da Silva e José Hilton Mariano 
Jovino. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –             
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.  
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 55/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa NARA JAMYLLE RODRIGUES VITORIANO DE 
OLIVEIRA 02424842396 e os (as) empreendedores (as) NARA 
JAMYLLE 
RODRIGUES 
VITORIANO 
DE 
OLIVEIRA;          
ROSIMEIRE RODRIGUES DE OLIVEIRA e WANDA MARIA 
BELARMINO LOPES. 2. OBJETO: O presente contrato tem por 
objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na importân-
cia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será creditada me-
diante transferência bancária conta corrente, específica para 
movimentação dos recursos originários do Projeto, de titulari-
dade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco S/A, 
em 02 (duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na Cláu-
sula Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente contrato tem como fundamento o Edital de Chama-
mento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e seus anexos, nos 
preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, em outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de 
vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a 
partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. 
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão 
provenientes 
da 
seguinte 
dotação 
orçamentária: Ação: 
26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066, 
Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 
2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA 
NARA JAMYLLE RODRIGUES VITORIANO DE OLIVEIRA 
02424842396 e os (as) empreendedores (as) Nara Jamylle 
Rodrigues Vitoriano de Oliveira; Rosimeire Rodrigues de 
Oliveira e Wanda Maria Belarmino Lopes. VISTO: José   
Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO –     
OAB/CE 35.898.  
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 56/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e 
a Empresa NATALY PINTO RIBEIRO 02404153374 e os (as) 
empreendedores (as) NATALY PINTO RIBEIRO; ILEANA  
DAFNE PEREIRA DA SILVA e ALINE SILVA LIMA. 2. OBJETO: 
O presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos 
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 14.970,00 (quatorze mil, 
novecentos e setenta reais), que será creditada mediante trans-
ferência bancária conta corrente, específica para movimenta-
ção dos recursos originários do Projeto, de titularidade dos 
MUTUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 
(duas) parcelas iguais, conforme estabelecido na Cláusula 
Quinta do presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O 
presente contrato tem como fundamento o Edital de Chama-
mento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e seus anexos, nos 
preceitos o do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e ainda, em outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de 
vigência deste contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a 
partir da data da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 14.970,00 (quatorze mil, nove-
centos e setenta reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas decorren-
tes deste Contrato serão provenientes da seguinte dotação 
orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento 
de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. 
DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: Estevão Sampaio 
Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO – SDE e a EMPRESA NATALY PINTO RIBEIRO 
02404153374 e os (as) empreendedores (as) Nataly Pinto 
Ribeiro; Ileana Dafne Pereira da Silva e Aline Silva Lima. 
VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR    
JURÍDICO – OAB/CE 35.898.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
Nº 57/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza 
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e