DOMFO 23/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27
MUTUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais), que será creditada mediante transferência bancária
conta corrente, específica para movimentação dos recursos
originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta
junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais,
conforme estabelecido na Cláusula Quinta do presente instru-
mento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o Edital de Chamamento Público nº 006/2019
(P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito pú-
blico, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de
33 (trinta e três) meses, contado a partir da data da liberação
da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na forma do
parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As
despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da
seguinte dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.
0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso:
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM:
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA ALESSANDRA
DE ANDRADE SILVA 04861931363 e os (as) empreendedores
(as) Alessandra de Andrade Silva e Carolina Gomes de
Miranda. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 62/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa ANA PAULA DE SOUSA SILVA 80153224304 e os
(as) empreendedores (as) ANA PAULA DE SOUSA SILVA;
PRISLA KAROLINE BEZERRA DA SILVA e JESSIKA DA SILVA
BARROS. 2. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de
R$ 14.750,00 (quatorze mil, setecentos e cinquenta reais), que
será creditada mediante transferência bancária conta corrente,
específica para movimentação dos recursos originários do
Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Ban-
co Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme esta-
belecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o
Edital de Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e
seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRA-
ZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três)
meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira)
parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 14.750,00
(quatorze mil, setecentos e cinquenta reais). 6. DOTAÇÃO: As
despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da
seguinte dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.
0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso:
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM:
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA ANA PAULA
DE SOUSA SILVA 80153224304 e os (as) empreendedores
(as) Ana Paula de Sousa Silva; Prisla Karoline Bezerra da
Silva e Jessika da Silva Barros. VISTO: José Inácio Baima
Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 63/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa REGIA GARCIA SOARES 95721614315 e os (as)
empreendedores (as) REGIA GARCIA SOARES e MARIA
JULYELLEN HORA DO NASCIMENTO. 2. OBJETO: O presen-
te contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MU-
TUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
que será creditada mediante transferência bancária conta cor-
rente, específica para movimentação dos recursos originários
do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao
Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme
estabelecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o Edital de Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/
2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e
três) meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primei-
ra) parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002,
Elemento
de
despesa:
459066,
Fonte
de
Recurso:
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM:
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA REGIA GARCIA
SOARES 95721614315 e os (as) empreendedores (as) Regia
Garcia Soares e Maria Julyellen Hora do Nascimento.
VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍ-
DICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 64/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa CAROLINE ISIDORO SOARES MORAES SOMBRA
87248131334 e os (as) empreendedores (as) CAROLINE
ISIDORO SOARES NORAES SOMBRA e RENATA MARIA
GOMES SABOIA BENEVIDES. 2. OBJETO: O presente contra-
to tem por objeto a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na
importância de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais),
que será creditada mediante transferência bancária conta
corrente, específica para movimentação dos recursos originá-
rios do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto
ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, confor-
me estabelecido na Cláusula Quinta do presente instrumento.
3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como funda-
mento o Edital de Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/
2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e
três) meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primei-
ra) parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR:
R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). 6. DOTAÇÃO:
As despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da
seguinte dotação orçamentária: Ação: 26901.11. 333.0026.
1173.0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso:
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM:
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA CAROLINE
ISIDORO SOARES MORAES SOMBRA 87248131334 e os
(as) empreendedores (as) Caroline Isidoro Soares Noraes
Sombra e Renata Maria Gomes Saboia Benevides. VISTO:
José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO –
OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 65/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a
Empresa
FRANCISCA
CELSA
SAMPAIO
RIBEIRO
36761117372 e os (as) empreendedores (as) FRANCISCA
CELSA SAMPAIO RIBEIRO e ANTONIA LUDERNI OLIVEIRA
FIRMINO. 2. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a
concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de
R$ 14.999,96 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa e seis centavos), que será creditada mediante trans-
ferência bancária conta corrente, específica para movimenta-
ção dos recursos originários do Projeto, de titularidade dos
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