DOMFO 23/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26
a
Empresa
VERIDIANA
RODRIGUES
DE
OLIVEIRA
01328817300 e os (as) empreendedores (as) VERIDIANA
RODRIGUES DE OLIVEIRA e EDILEUSA DANTAS SOBRI-
NHO. 2. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a con-
cessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de
R$ 14.984,70 (quatorze mil, novecentos e oitenta e quatro reais
e setenta centavos), que será creditada mediante transferência
bancária conta corrente, específica para movimentação dos
recursos originários do Projeto, de titularidade dos MU-
TUÁRIOS, aberta junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas)
parcelas iguais, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do
presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o Edital de Chamamento Público nº
006/2019 (P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste
contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a partir da data
da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
5. VALOR: R$ 14.984,70 (quatorze mil, novecentos e oitenta e
quatro reais e setenta centavos). 6. DOTAÇÃO: As despesas
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002,
Elemento
de
despesa:
459066,
Fonte
de
Recurso:
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM:
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA VERIDIANA
RODRIGUES DE OLIVEIRA 01328817300 e os (as) empreen-
dedores (as) Veridiana Rodrigues de Oliveira e Edileusa
Dantas Sobrinho. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior –
ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 58/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa MAYARA BIANCA DA SILVA RIBEIRO 05257
259389 e os (as) empreendedores (as) MAYARA BIANCA DA
SILVA RIBEIRO e MARIA JENNYFER LEAL SILVA. 2. OBJE-
TO: O presente contrato tem por objeto a concessão de crédito
aos MUTUÁRIOS, na importância de R$ 14.300,00 (quatorze
mil e trezentos reais), que será creditada mediante transferên-
cia bancária conta corrente, específica para movimentação dos
recursos originários do Projeto, de titularidade dos MUTUÁ-
RIOS, aberta junto ao Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) par-
celas iguais, conforme estabelecido na Cláusula Quinta do
presente instrumento. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O presente con-
trato tem como fundamento o Edital de Chamamento Público nº
006/2019 (P507044/2019) e seus anexos, nos preceitos o do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto. 4. PRAZO: O prazo de vigência deste
contrato é de 33 (trinta e três) meses, contado a partir da data
da liberação da 1ª (primeira) parcela, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.
5. VALOR: R$ 14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). 6.
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato serão
provenientes
da
seguinte
dotação
orçamentária: Ação:
26901.11.333.0026.1173.0002, Elemento de despesa: 459066,
Fonte de Recurso: 0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de
2020. ASSINAM: Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA
MAYARA BIANCA DA SILVA RIBEIRO 05257259389 e os (as)
empreendedores (as) Mayara Bianca da Silva Ribeiro e Maria
Jennyfer Leal Silva. VISTO: José Inácio Baima Costa Junior
– ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 59/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa ROVANIA SARA DE SOUSA SILVA RIBEIRO
00209439386 e os (as) empreendedores (as) ROVANIA SARA
DE SOUSA SILVA RIBEIRO e FRANCISCA VALONYA DE
SOUSA SILVA. 2. OBJETO: O presente contrato tem por objeto
a concessão de crédito aos MUTUÁRIOS, na importância de
R$ 14.990,00 (quatorze mil, novecentos e noventa reais), que
será creditada mediante transferência bancária conta corrente,
específica para movimentação dos recursos originários do
Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao Ban-
co Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme esta-
belecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3. FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o
Edital de Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/2019) e
seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRA-
ZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e três)
meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primeira)
parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo único,
do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR: R$ 14.990,00
(quatorze mil, novecentos e noventa reais). 6. DOTAÇÃO: As
despesas decorrentes deste Contrato serão provenientes da
seguinte dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.
0002, Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso:
0.100100000001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM:
Estevão Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA ROVANIA
SARA DE SOUSA SILVA RIBEIRO 00209439386 e os (as)
empreendedores (as) Rovania Sara de Sousa Silva Ribeiro e
Francisca Valonya de Sousa Silva. VISTO: José Inácio
Baima Costa Junior – ASSESSOR JURÍDICO – OAB/CE
35.898.
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EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 60/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa PRISCILA SABOIA PIMENTEL 60007972300 e os
(as) empreendedores (as) PRISCILA SABOIA PIMENTEL e
ANA CAROLINA DE FREITAS DA SILVA. 2. OBJETO: O pre-
sente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos MU-
TUÁRIOS, na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
que será creditada mediante transferência bancária conta cor-
rente, específica para movimentação dos recursos originários
do Projeto, de titularidade dos MUTUÁRIOS, aberta junto ao
Banco Bradesco S/A, em 02 (duas) parcelas iguais, conforme
estabelecido na Cláusula Quinta do presente instrumento. 3.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o Edital de Chamamento Público nº 006/2019 (P507044/
2019) e seus anexos, nos preceitos o do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e ainda, em ou-
tras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
4. PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 33 (trinta e
três) meses, contado a partir da data da liberação da 1ª (primei-
ra) parcela, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. 5. VALOR:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 6. DOTAÇÃO: As despesas
decorrentes deste Contrato serão provenientes da seguinte
dotação orçamentária: Ação: 26901.11.333.0026.1173.0002,
Elemento de despesa: 459066, Fonte de Recurso: 0.10010000
0001. 7. DATA: 17 de abril de 2020. ASSINAM: Estevão
Sampaio Romcy – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO – SDE e a EMPRESA PRISCILA SABOIA
PIMENTEL 60007972300 e os (as) empreendedores (as)
Priscila Saboia Pimentel e Ana Carolina de Freitas da Silva.
VISTO: José Inácio Baima Costa Junior – ASSESSOR
JURÍDICO – OAB/CE 35.898.
*** *** ***
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 61/2020, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a Empresa ALESSANDRA DE ANDRADE SILVA 04861931363
e os (as) empreendedores (as) ALESSANDRA DE ANDRADE
SILVA e CAROLINA GOMES DE MIRANDA. 2. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a concessão de crédito aos
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