DOMFO 23/04/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE ABRIL DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
cargo/função de GARI, durante o período de 01/06/2020 a 
31/07/2020 (dois meses), referente ao 1° (primeiro) período 
aquisitivo (02/05/1991 a 02/05/2001). Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
AUTARQUIA 
DE 
URBANISMO 
E 
PAISAGISMO 
DE 
FORTALEZA – URBFOR, em 06 de março de 2020. Regis 
Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR.  
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PORTARIA Nº 104/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P075161/2020, de 13/02/2020. CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 02 (dois) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período de 09 
(nove) meses de Licença Especial. RESOLVE conceder Licen-
ça Especial ao servidor FRANCISCO JOSÉ NUNES DA SILVA, 
titular da matrícula nº 21.650, ocupante do cargo/função de 
GARI, durante o período de 01/06/2020 a 31/08/2020 (três 
meses), 
referente 
ao 
2º 
(segundo) 
período 
aquisitivo 
(01/04/1998 a 01/04/2008). Cientifique-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA –         
URBFOR, em 06 de março de 2020. Regis Rafael Tavares da 
Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR.  
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PORTARIA Nº 105/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P077828/2020, de 14/02/2020. CONSIDERANDO o direito a 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05.08.1988 (DOM de 05.09.1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo de Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período de 02 
(dois) meses de Licença Especial. RESOLVE conceder Licença 
Especial 
ao 
servidor 
FRANCISCO 
HELIDO 
PEREIRA        
GUEDES, titular da matrícula nº 19.813, ocupante do car-
go/função de GARI, durante o período de 01/04/2020 a 
31/05/2020 02 (dois) meses, referente ao 1º (primeiro) período 
aquisitivo de (01/09/1983 a 01/09/1993). Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA – URBFOR, em 06 de março de 2020. Regis Rafael      
Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR.  
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PORTARIA Nº 106/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P063713/2020, de 06/02/2020. CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que a servidora 
faz jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença 
Especial, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço 
público; CONSIDERANDO que a servidora já gozou o período 
de 08 (oito) meses de Licença Especial; RESOLVE conceder 
Licença Especial à servidora MARIA JOSE MOREIRA DO 
NASCIMENTO, titular da matrícula nº 09591, ocupante do 
cargo/função de ASSISTENTE SOCIAL, durante o período de  
04/05/2020 a 04/07/2020 (dois meses),  referentes ao 2º (se-
gundo) período aquisitivo (18/03/1995 a 18/03/2005). Cientifi-
que-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGIS-
MO DE FORTALEZA – URBFOR, em 06 de março de 2020. 
Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA 
URBFOR.  
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PORTARIA Nº 107/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P087219/2020, de 21/02/2020. CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988); CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial; CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 03 (três) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço público; 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou o período de 08 
(oito) meses de Licença Especial. RESOLVE conceder Licença 
Especial ao servidor MARCOS ANTÔNIO FONTENELE, titular 
da matrícula nº 13.570, ocupante do cargo/função de AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, durante o período de 05/10/2020 a 
05/04/2021 (seis meses), sendo 04 (quatro) meses referentes 
ao 2º (segundo) período aquisitivo (01/09/1993 a 01/09/2003) e 
02 (dois) meses referentes ao 3º (terceiro) período aquisitivo 
(01/09/2003 a 01/09/2013). Cientifique-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA –          
URBFOR, em 06 de março de 2020. Regis Rafael Tavares da 
Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR.  
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PORTARIA Nº 111/2020 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, de conformidade com o art. 3o, inciso VII do De-
creto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, DOM de 
11/02/2014, e tendo em vista o que consta do Processo SPU nº 
P000535/2019. RESOLVE reconhecer a dívida no valor de         
R$ 5.459,53 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e nove  reais 
e cinquenta e três centavos) em favor da empresa PEDRO 
GIRÃO E LIMA EPP/JPE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o 
nº 26.132.601/0001-41, relativa à prestação dos serviços de 
manutenção nos brinquedos instalados nas praças e parques 
públicos, durante o período de 01 a 30 de novembro de 2019, 
conforme Contrato nº 02/2018 – URBFOR, extrato publicado no 
DOM de 13/03/2018. Esta despesa deverá correr por conta da 
dotação orçamentária de número 19.206.15.451.0015.2093. 
0001, elemento de despesa 33.90.92(Despesas de Exercícios 
Anteriores), sequencial 10, fonte 1.001.0000.00.01, consignada 
ao orçamento vigente da URBFOR. Cientifique-se, publique-se 
e cumpra-se.  GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DA    
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA – URBFOR, em 10 de março de 2020.  
 
Regis Rafael Tavares da Silva  
SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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