DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE NIELYSON DE SOUZA
GUALBERTO , matrícula 97896518, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo
DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Março de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 16 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Portaria nº 0119/2020 , d e 10 de Janeiro
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE AILTON BRASIL DE LIMA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão d e Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 03 de Fevereiro
de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Portaria nº 0119/2020 , d e 10 de
Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de
04 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0395/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOSE
AILTON BRASIL DE LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Quixera-
mobim - EEM do Campo Irmã Tereza Cristina (nivel C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0402/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO
ACRIZIO CARLOS SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Aiuaba - EEM de
Barra (nivel C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0485/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 0119/2020 , d e 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO WESCLEY
CUNHA DE ALMEIDA, a partir de 16 de Março de 2020, para o exercício no(a) Célula de Gestão da Alimentação Escolar, exercendo suas atribuições
do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de abril de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03058812/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 002/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69,
representado neste ato pelo(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 001/2019 publicado no DOE pagina 40 de 15/04/2019 e de acordo com o processo
nº 02399959/2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, da carta convite 001/2019, que tem por objetivo a aquisição
de gêneros alimentícios para alimentação escolar do COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de Abril de 2020 até 12 de
Junho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 85 (oitenta e cinco) dias, a partir de 20 de Março de 2020 até 12 de Junho de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 31 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA – CONTRATANTE -
FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, 02- ANA CRISTINA
CASTRO CASTELO BRANCO AVELINO. Fortaleza, 20 de abril de 2020..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02604376/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 10/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10
- Palhano/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LILIANNE DE SOUSA SILVA; III -
ENDEREÇO: PALHANO/CE; IV - CONTRATADA: agricultora MARIA HILDA DE FREITAS MELO, representada neste ato pela Sr. MARIA HILDA
DE FREITAS MELO; V - ENDEREÇO: QUIXERÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado no DOE de 28/05/2019 e de acordo com o contrato nº 03788282/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PALHANO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº084 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020
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