DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Escola de Ensino Médio José Francisco de Moura, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte) dias,
a partir de 26/04/2020 até 23/08/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de
março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE SOUSA SILVA –
CONTRATANTE - MARIA HILDA DE FREITAS MELO, - CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- Avila Maria de Oliveira Paiva, 02- Lazaro Elivelton
de Oliveira. Fortaleza, 20 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02989936/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PARÓQUIA DA PAZ - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0450-64, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOENE MARIA UCHÔA
MONTEIRO BARBOSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA. – inscrita no CNPJ sob
nº CNPJ nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO
CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 0002/2019, publicado no DOE de 03 de maio
de 2019 e de acordo com o processo de nº 01726883/2019, e regulamentado
nos termos, e no art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme descrições e
quantitativos em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
02 de maio de 2020 até 29 de agosto de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo previsto na CLAUSULA QUARTA, que trata da Execução do serviço
do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta dias) a partir de
06 de julho de 2020 até 04 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 27 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA
UCHÔA MONTEIRO BARBOSA – CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-EDILSON
DA SILVA PEREIRA, 02- MARCELINO FERREIRA BRANDÃO. Forta-
leza, 20 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03159821/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA,
Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA; III - ENDEREÇO:
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE
- ME inscrita no CNPJ sob nº: 02.508.002/0001-11, representado neste ato
pela Sra. Reginauria Nobre Freire; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo
de Prazo de acordo com a Carta Convite 002/2019, referente CONTRATO
Nº 05/2019, publicado no DOE de 16/05/2019 e de acordo com o processo
nº 03373104/2019 e regulamentado Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência,
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato
ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 09/04/2020
até 17/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de março de 2020.;
XIII - SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - CONTRATANTE, Regi-
nauria Nobre Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLOS
BRUNO TOMÉ AMORIM, ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA
FERNANDES. Fortaleza, 17 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03056402/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
003/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ
– EEMTI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0691-68, Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) EDSON MORAIS DE
FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME, inscrita no
CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo (a) Sr.(a)
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite 001/2019 publicado no DOE pagina
39 de 15/04/2019 e de acordo com o processo nº 02400337/2019 e regu-
lamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato, da carta convite 001/2019, que tem por objetivo a aquisição de
gêneros alimentícios para alimentação escolar do COLÉGIO ESTADUAL
LICEU DO CEARÁ – EEMTI, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de Abril de 2020
até 12 de Junho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 85 (oitenta e cinco) dias, a partir de 20 de Março de
2020 até 12 de Junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de março de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA -
CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ELAINE CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO, 02
- ANA CRISTINA CASTRO CASTELO BRANCO AVELINO. Fortaleza,
17 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01451320/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E
VIGÊNCIA; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ,
inscrita no CNPJ:07.954.514/0515-44, Fortaleza/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n.º 24.100.506/0001-30,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V -
ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
nº 001/2019 publicado no doe de 29 de março de 2019 e de acordo com o
processo nº 01010276/2019 e regulamentado nos art. 57, §1o, IV, da Lei
8666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da escola EEFM Professora
Adélia Brasil Feijó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, a partir de 28 de março de 2020 até 24 de
agosto de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de maio de 2020 até 06 de agosto
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de março de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Francisco Cláudio Costa de Freitas - CONTRATANTE,
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Antônia Francisca Silva dos Santos Pontes, 02 - Gleidiane Monteiro de
Brito. FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02314262/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFES-
SORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 - Itapajé/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0027-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) REGIANE DE LIMA SALES; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV -
CONTRATADA: GRAN DUOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRE-
LI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.534.173/0001-02, neste ato representado
pelo Sr. Expedito Caetano de Vasconcelos; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 08/2019 publicado no DOE de
10/10/2019 e de acordo com o processo nº 05329080/2019 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA COBERTA,
REFORMA ELÉTRICA E ADEQUAÇÕES NA REDE DE ESGOTO E
DRENAGEM NA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº084 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020
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