DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 03/03/2020 até 01/05/2020;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo;  XII - DATA: 03 de março de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Regiane 
de Lima Sales – CONTRATANTE - Expedito Caetano de Vasconcelos, - 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-Fernando Rodrigues de Sousa, 
02-Geny Alves Borges. FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02738046/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, 
PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 001/2019;  II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO 
- CREDE 10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0325-90, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Joseni 
Soares de Sousa;  III - ENDEREÇO: ARACATI/CE;  IV - CONTRA-
TADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 27.125.679/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Emanuel Sales 
de Medeiros;  V - ENDEREÇO: FORTIM/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 001/2019 publicado no DOE de 10/04/2019 e de acordo com 
o processo nº 02796575/2019 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II e da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: ARACATI/CE;  VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e execução e de contrato do Contrato 001/2019 que tem por obje-
tivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR da Escola de Ensino Médio Beni Carvalho conforme 
orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição;  IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 25/03/2020 
até 22/06/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 145 (cento e quarenta e cinco) dias, a partir de 08/01/2020 até 
31/05/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo;  XII - DATA: 09 de MARÇO de 2020;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Francisca Joseni Soares de Sousa – CONTRATANTE - Emanuel 
Sales de Medeiros, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco 
Davi Falcão de Oliveira, 02- Elayne Paula Brauna. FORTALEZA, 20 DE 
ABRIL DE 2020..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03040247/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2018;  II - 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR ALOYSIO 
BARROS LEAL - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0540-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria do Socorro Lima de Freitas;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE;  IV - CONTRATADA: CACTOS ENGENHARIA EIRELI ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 30.089.669/0001-62, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
Renan Lucas Aguiar Rosário Silva;  V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 012/2018, publicado no DOE de 20 de maio 
de 2019 e de acordo com o processo de nº 8040765/2018, e regulamentado 
nos termos, e no art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções;  VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem 
por objetivo execução de Reforma das salas dos Professores, Banheiro dos 
Alunos, Entrada de Veículos, Guarita e Reforço do Muro Externo, conforme 
orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição ;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 62 (sessenta e dois) dias, a partir de 18 de março de 2020 até 18 
de maio de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 01 de abril de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Lima de Freitas – CONTRATANTE 
- Renan Lucas Aguiar Rosário Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- José Carlos de Oliveira Neto, 02- Alexandra de Vasconcelos Feitosa. 
FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020..
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03067412/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019;  II - 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria da Educação / EEMTI JENNY GOMES, inscrita no CNPJ n° 
07.954.514/0480-80, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA;  III - 
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE 
PINDORETAMA - COOPAFESP, inscrita no CNPJ n.º 18.813.064/0001 – 
77, representado neste ato pela Srª CARMEM MARIA MARCOS DO VALE; 
V - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 
de nº 20190001. publicado no DOE D.O.E. SÉRIE 3, ANO XI, Nº 073, p. 50. 
DE 17 DE ABRIL DE 2019 e de acordo com o processo nº 00990196/2019 
e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; 
 
VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI JENNY GOMES, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 
(CENTO E VINTE) dias, a partir de 16/04/2020 até 13/08/2020.;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das 2 (duas) testemu-
nhas abaixo.;  XII - DATA: 01 de abril de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE, CARMEM 
MARIA MARCOS DO VALE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
FRANCISCO VALDETARIO APOLONIO, 02 - MARIA DO SOCORRO 
MEDEIROS DE SOUSA. FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03067412/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019;  II - 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria da Educação / EEMTI JENNY GOMES, inscrita no CNPJ n° 
07.954.514/0480-80, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA;  III - 
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE 
PINDORETAMA - COOPAFESP, inscrita no CNPJ n.º 18.813.064/0001 – 
77, representado neste ato pela Srª CARMEM MARIA MARCOS DO VALE; 
V - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 
de nº 20190001. publicado no DOE D.O.E. SÉRIE 3, ANO XI, Nº 073, p. 50. 
DE 17 DE ABRIL DE 2019 e de acordo com o processo nº 00990196/2019 
e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; 
 
VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI JENNY GOMES, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 
(CENTO E VINTE) dias, a partir de 16/04/2020 até 13/08/2020.;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das 2 (duas) testemu-
nhas abaixo.;  XII - DATA: 01 de abril de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA - CONTRATANTE, CARMEM 
MARIA MARCOS DO VALE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
FRANCISCO VALDETARIO APOLONIO, 02 - MARIA DO SOCORRO 
MEDEIROS DE SOUSA. FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
 *** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03143674/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 
03/2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, CREDE 19 Juazeiro do Norte 
– CE, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0600-20, neste ato representada 
pela Diretora Escolar ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO; 
III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE;  IV - CONTRATADA: 
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº. 23.030.654/0001-63, com sede à Rua Antônio Teodorico Barbosa, nº 
512-A, Bairro Parque Grangeiro, Município de Crato/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA;  V - ENDE-
REÇO: CRATO/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº: 03/2019, publicado no D.O.E 
de 03/05/2019 e de acordo com o Processo Nº: 02421261/2019 , datado 
em 03 de Abril de 2019, regulamentado pelo art.57, § 1º, inciso II, da Lei 
nº. 8.666/1993, suas alterações posteriores e fundamentado na modalidade 
Carta Convite nº. 01/2019;  VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE;  VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO 
DE VIGÊNCIA e EXECUÇÃO referente ao contrato, que tem por objetivo 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº084  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020

                            

Fechar