DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, a partir de
12/03/2020 até 09/07/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testenunhas abaixo; XII - DATA: 11 de Fevereiro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE-
CONTRATANTE, EMANUEL SALES DE MEDEIROS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - THAYANE GONÇALVES GOMES, 02 - SÍLVIA
HELENA DA SILVA . Fortaleza, 13 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01342815/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA,
CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0032-21, neste ato
representada por seu Diretora Geral, Sr. Francisco Flavio Pereira Barbosa
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Maria Lucivania Pinto de Sousa. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 49.457,58 (quarenta e nove mil
e quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011406339030002730113000
4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Flavio Pereira Barbosa – CONTRATANTE - Maria Lucivania Pinto de
Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edvaldo dos
Santos Sousa, 02- Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01360775/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ABRAÃO BAQUIT, CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. FRAN-
CISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: PETROGAS
LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
11.310.685/002-70, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGAR-
RAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 01/2020 FORO:
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de TREZENTOS (300) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.404,00
(TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011109339030001000003000-4482. DATA DA
ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
AGEMER CHAGAS MARTINS – CONTRATANTE - MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRAN-
CISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCA NAIARA PINHEIRO
FERNANDES. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01409120/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANTONIO SABINO GUERRA, CREDE 07 - Itatira/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0313-57, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Leandro
Carlos Oliveira Sales CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA GOMES – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 35.071.489/0001-77, ,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva Gomes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO
SABINO GUERRA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 05, 06, 07 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite 2020001 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a
partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 16.449,88 (Dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais
e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594 e MAPP: 2209142020 do Aporte de
Manutenção, Portaria 39/2020. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO
DE 2020 SIGNATÁRIOS: Leandro Carlos Oliveira Sales – CONTRATANTE
- Francisco Antonio da Silva Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01412600/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. MONSENHOR HORÁCIO
TEIXEIRA, CREDE 17 - Baixio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0635 – 50,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Vanda
Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO
DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001 – 25, representado
neste ato pelo(a) Sr. (a) Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, Carta Convite 01/2020 FORO: Baixio/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta
(360) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (duzentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
16.867,58 (dezesseis mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 221000
22.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 4586 MAPP 2209022015.
DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira – CONTRATANTE - Geraldo
Florentino da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luciene Maria
do Nascimento, 02- Gerlane Ferreira Braz. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01414883/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO, CREDE 01 - Guaiúba/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA:
FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
Nº 02.893.936/0001-14, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Oscar
Teixeira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 25,
27, 28, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2020 FORO:
GUAIÚBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.517,79 (vinte e dois mil quinhentos e
dezessete reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 12 DE
MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa – CONTRA-
TANTE - Raimundo Oscar Teixeira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Noeli Mara da Silva J. de Queiroz, 02- Joana B. da silva. Fortaleza, 09
de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01418269/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, CREDE 02 - TRAIRI/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0047-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº084 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020
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