DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25 E 26.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
13.345,25 (treze mil e trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavo)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00– 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa – CONTRATANTE - Francisco
Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Verônica
Furtado, 02- Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01433616/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, CREDE 02 - Amontada/
CE, inscrita no CNPJ 07.954514/0773-49, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA
CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:1;2;3;4;5;6;7;8;9;10;1
1;12;13;14;15;16;17;18;19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.602,05 (dezessete mil
seiscentos e dois reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA:
12 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE
OLIVEIRA – CONTRATANTE - FRANCISCO SILVA FERNANDES
UCHOA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ERIKA MORYA,
02-FRANCISCO GLEISON DOS SANTOS. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01455717/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI
COELHO REIS, CREDE 9 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA:
COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, representado neste ato pelo Sr. MURILO
OLIVEIRA MONTEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7,8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20,
21, 22, 23, 24,25, 26, 27, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2020 FORO:
CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 136.965,84 (cento e trinta e seis
mil novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00
- 44808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 17 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE
DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE, MURILO OLIVEIRA
MONTEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gleidstone ferreira
da Silva, 02 - Evilazia da Silva Lima. Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01483583/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT, SEFOR O1
- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07954514/0436-06, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE
SIMPLÍCIO CONTRATADA: CN REFRIGERAÇÃO E SERVIÇO ,
inscrita no CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) CLEITON PAULA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO (AR CONDICIONADO)
em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PRESIDENTE ROOSEVELT pertencente à jurisdição da CREDE 01 ou
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na cotação eletrônica nº 01/2020 e Termo de Participação
01/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 340 (trezentos
e quanta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO (AR CONDICIONADO),
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340
(trezentos e quanta) dias, após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL:
R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4867. DATA DA ASSINA-
TURA: 03 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG
NOBRE SIMPLÍCIO – CONTRATANTE - CLEITON PAULA BARROS,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01664294/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERA-
MOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, CREDE 12 - QUIXERA-
MOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0319-42, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luisa Oliveira Amancio CONTRATADA:
COOPERATIVA DO AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO
FORQUILHA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Cândido de
Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO:
QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
18.092,81 (Dezoito mil e noventa e dois reais e oitenta e um centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.
30.00 - 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE
. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
Luisa Oliveira Amancio – CONTRATANTE - Deusimar Cândido de Oliveira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Lucia de Oliveira Chaves,
02- Arlete Pinheiro Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01672092/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M FRANCISCO PORCIANO
FERREIRA, CREDE 03 - MARCO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0253-81,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio
Meneses da Costa CONTRATADA: FRANCISCO DAMIÃO CORREIA
DE ALENCAR, inscrita no CNPJ sob nº 32.627.854/0001-99, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Damião Correia de Alencar. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 1,2,4,5,6,9,10,12,14,15,1
6,17,18,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23. Inciso II alínea “A” da Lei nº 8.666/1993 Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com
fundamento na Carta Convite nº 1/2020 FORO: MARCO/CE . VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta (365) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta (340) dias, contado
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº084 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020
Fechar