DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.784,58 (dez mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000
.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2020 
SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa – CONTRATANTE - 
Francisco Damião Correia de Alencar, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Fabiula Maria Sampaio de Abreu, 02- Erisvaldo Fernandes dos Santos. 
Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02404873/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ADELINO CUNHA 
ALCANTARA, CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0295-30, neste ato representada por seu Dire-
tora Geral, Sr. (a) Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA ME , inscrita no CNPJ sob nº: 
04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo Sra. Ivelize Gurgel Moura 
de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 03,07,08,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 8.146,43 (Oito mil cento e quarenta 
e seis reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 
DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa 
– CONTRATANTE -Ivelize Gurgel Moura de Sousa, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-Lidiane Abreu de Oliveira, 02-Alessandra de Castro 
Soares Ramos. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02533770/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
ANTONIO SABINO GUERRA, CREDE 07- Itatira/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0313-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA: M&M ANDRADE 
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI 
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM 
FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 04. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite 2020001 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 232,18 (duzentos e trinta e dois reais e dezoito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30
.00 - 4594 e MAPP: 2209142020 do Aporte de Manutenção, Portaria 39/2020. 
DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: 
Leandro Carlos Oliveira Sales – CONTRATANTE - Francisco Luis dos 
Santos Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 
02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02573349/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
JOÃO BARBOSA LIMA, CREDE 10 - Itaiçaba/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0330-58, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Regil-
berto José Silva CONTRATADA: MANUEL SALES DE MEDEIROS 
- ME, inscrita no CNPJ sob n° 27.125.679/0001-00, representada neste ato 
pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a Aquisição de Material de Expediente para atender as 
necessidades da Manutenção da EEM João Barbosa Lima, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite 
nº 04/2020, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 4, 6, 7, 10, 13, 16, 17, 
18, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 
137/2014, Decreto n° 31 .543/2014, e Lei Complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar n° 147, 
de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite n° 04/2020 FORO: 
ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.918,79 (dois mil, novecentos e dezoito reais e 
setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.04.33903000.10000.0.30.00 - 4472 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE 
MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva – CONTRATANTE 
-Emanuel Sales de Medeiros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02- ROBSON BARROS BARBOSA. 
Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02605208/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
NAZARÉ GUERRA, CREDE 07 - ITATIRA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0323-29, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. Maria 
da Piedade Vieira CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO 
VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 11, 14, 15, 16, 17 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 0001/2020 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.052,50 (Dez Mil e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.2
7301.1.30.00 – 4594 MAPP 2209142020 DO APORTE DE ALIMENTAÇÃO, 
PORTARIA 39/2020. DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2020 
SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira – CONTRATANTE -Francisco Luis 
dos Santos Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Gabriela 
Barbosa de Oliveira, 02-Lucas Lima Guerra. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02698427/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO 
DUTRA, CREDE 17 - LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0648-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRATADA: 
P N FEITOSA SANCHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.707.218/0001-
86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO NAILSON FEITOSA 
SANCHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II da carta convite 01/2020, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 02, 08, 12, 13, 14, 15, 16, 17 19, 21, 25 
e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: LAVRAS DA MANGA-
BEIRA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos 
e sessenta e cinco dias (365) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 63.333,61 (sessenta e três mil trezentos e trinta e 
três reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº084  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020