DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01431915/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
PROFª MARIETA SANTOS, CREDE 03 - Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0186-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: FRAN-
CISCA DAS CHAGAS FERREIRA, representada neste ato pelo(a) Sr.(a), 
FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200001. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200001 
FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.076,28 (OITO MIL E SETENTA E 
SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 
17 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO 
CARNEIRO – CONTRATANTE -FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA MORAIS BRAGA, 
02- NATIELLE CRISTINA ARAUJO. FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 
2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01538027/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM. POETA PATATIVA DO 
ASSARÉ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954514/0510-
30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MESSIAS 
DA SILVA BRAGA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA 
MACIEL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL 
-ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário oficial do 
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 571,80 
(QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
- 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2020 SIGNATÁRIOS: MESSIAS 
DA SILVA BRAGA – CONTRATANTE - LUCIANA SOARES DE SOUSA 
MACIEL -ME, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 
02-ILEGÍVEL. FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01673749/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR 
DOMINGOS BRASILEIRO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0745-95, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: 
AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
18.105.207/0001-96, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO RODRI-
GUES DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 07,08,10,16 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 43.963,99 (Quarenta e 
três mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
- 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2020 SIGNATÁRIOS: DENISE 
PINHEIRO SILVESTRE – CONTRATANTE - ANTONIO RODRIGUES 
DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 
02-ILEGÍVEL. FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02055259/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, CREDE 7 - CARIDADE/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759- 90, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Sr. FRAN-
CISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS – GARRAFÃO DE 20L DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS), 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2020/0002 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
19.404,00 (Dezenove mil quatrocentos e quatro reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.33903000.10000.0.30.00-4720 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE 
SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTÔNIO DA 
SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ÂNGELA 
MARIA SIMPLICIO PEREIRA, 02 - BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR. 
FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02116517/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERA-
MOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, CREDE 12 - Quixeramobim/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luisa Oliveira Amancio CONTRATADA: 
NATANNA AMARAL FERNANDES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 
09.461.787/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Natanna Amaral 
Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO 
ALMEIDA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2020/03540 e Termo de Participação 20200003, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias após sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.032,21 (oito mil trinta e dois reais e vinte e um 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.
10000.0.30.00 - 4482. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2020 
SIGNATÁRIOS: Luisa Oliveira Amancio – CONTRATANTE - Natanna 
Amaral Fernandes , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Lucia 
de Oliveira Chaves, 02- Arlete Pinheiro Rodrigues de Sousa. FORTALEZA, 
09 DE ABRIL DE 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02314564/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA 
CAVALCANTE CHAGAS, CREDE 10 - Morada Nova/Ce, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0216-37, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATADA: COMERCIAL DE 
GÁS PEIXOTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, 
representado neste ato pelo Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA 
DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS pertencente à 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº084  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020