DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4806 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 DE
MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO
GURGEL – CONTRATANTE - PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02744887/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0227-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) GILSON SALES MANO CONTRATADA: MEDEIROS
E GONÇALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 06.603.997/0001-50,
representada neste ato pela Gerente Administrativa Sra. Edriana Gonçalves de
Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2020 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00
(dois mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
14.33903000.27301.1.30.00 - 4598, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2020
SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano – CONTRATANTE - Edriana Gonçalves
de Medeiros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Terezinha de Jesus
Lima, 02- Andreza Mendes Lima. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03029430/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO REIS, CREDE 09 - CASCAVEL/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0783-10, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA
CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 5 e 18. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0001/2020 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.108,00
(trinta e três mil cento e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 44808 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 DE
MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Iara Valente do Nascimento Nogueira
– CONTRATANTE - Francisco Silva Fernandes Uchoa, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Gleidstone ferreira da Silva, 02- Evilazia da Silva
Lima. Fortaleza, 09 de abril de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01250341/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0764-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: RG
MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 02.268.603/0001-
02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH MOREIRA
SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,
19,20,21,22,23,24,25,26,27 e 28 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº 8.666/1993,
Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 01/2020
FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.065,63 (quinze mil, sessenta e
cinco reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4592 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de Abril de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA –
CONTRATANTE - RITA GORETH MOREIRA SOUZA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. FORTALEZA, 17 DE
ABRIL DE 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01304964/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBAR-
GADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA, CREDE 1 - Pacatuba/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Rosangela Nascimento da Silva CONTRATADA:
R DE L ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.043.109/0001-74,
representado neste ato pela Sr. Renan de Lima Alves. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,7,10,15 e 18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.239,00
(Dois mil duzentos e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
20 de Março de 2020 SIGNATÁRIOS: Rosangela Nascimento da Silva -
CONTRATANTE, Renan de Lima Alves - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - PAULO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA, 02 - WALNYSSE
M. RODRIGUES GONÇALVES. FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01334812/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SANTA LUZIA - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0452-26, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paula Andrea de Oliveira
Dantas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará e o prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.618,56
(Oito mil seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 - 4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 13 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: Paula Andrea de
Oliveira Dantas – CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01-Marluce Queiroz de Paiva, 02-Claudia Eneida
Gonçalves Mendes. FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº084 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020
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