DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/04835 e Termo de
Participação 2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 360 ( trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 330 (Trezentos
e trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.113,20 ( três mil,cento e treze reais e vinte centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30
.00 - 4492. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2020 SIGNATÁRIOS:
Sílvia Helena Claudino Brandão - CONTRATANTE, Francisco Everardo
Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - Francisca Vanderlene
de Almeida Silva, 02 - Francisca Rozilene Vitalino de Sousa. FORTALEZA,
08 DE ABRIL DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02344153/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ETELVINA
GOMES BEZERRA, CREDE 02 - PENTECOSTE/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0165-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: MARIA IVANILDA
ABREU DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 22.037.681/0001-03, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ivanilda Abreu de Souza. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2020 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e quarenta e cinco reais) dias,
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
8.774,73 (oito mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.3
0.00 – 4476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
José Roberto Lima de Sousa – CONTRATANTE - Maria Ivanilda Abreu
de Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Itamara
Caetano Lobo, 02- Marleide Moreira Sousa de Castro. FORTALEZA, 09
DE ABRIL DE 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02484206/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RAUL BARBOSA - CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0645-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Maria Rosenir Peixoto Vieira CONTRATADA: ÂNCORA
COMERCIO E SERVIÇO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº
19.445.379/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Pinheiro
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 05, 06, 09, 16, 17, 18 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2020 FORO:
JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.802,60 (Dez mil, oitocentos
e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598 - do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de
abril de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira – CONTRA-
TANTE - José Pinheiro Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Gildaci Cutrim de Santana, 02-Leiliany Fernandes Amorim. FORTALEZA,
17 DE ABRIL DE 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02570544/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA, CREDE 16 - IGUATU/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0667-38, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR CONTRA-
TADA: F.H.S. FREITAS MERCEARIA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 07.807.959/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FLÁVIO
HENRIQUE SIDRONE FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 22,26,29,33,36,37 e 40. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2020 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 42.110,15 (QUARENTA
E DOIS MIL CENTO E DEZ REAIS E QUINZE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342012102339030002730113000 - 4807
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA
ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE
RIBEIRO JUNIOR – CONTRATANTE - FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE
FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. FORTALEZA, 09 DE ABRIL DE 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02798189/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CREDE 8 - BATU-
RITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representado por
seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representado neste ato pela Sra. IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 04, 06, 10, 29. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/0001 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.645,62
(doze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00
- 4591 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 09 de março de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria
Elivania de Souza Alicim, 02 - Marília Vinhas de Paula. FORTALEZA, 08
DE ABRIL DE 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03438623/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA,
Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0382-89, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. ISMARYA PONTES NERI DE
SÁ MOREIRA CONTRATADA: C A C FONSECA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 07.162.523/0001-83, representado neste ato pelo Sr. Cristóvão
Aristeu Carvalho Fonseca. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 02/2020
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 10, 12, 14, 15, 17, 19, e 22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: PIRES FERREIRA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta
e cinco (365) dias, contado a partir da Publicação no DOE-CE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e
cinquenta e nove (359) dias, contado a partir do recebimento da Publicação
no DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 5.012,70 (Cinco mil doze reais e setenta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº084 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020
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