DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23025905 - EEM AYRES DE SOUSA e os Professores constantes neste 
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº02980106/2020 - LOTE 225/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAMMYLSON SENA 
DA SILVA - CPF: 05100302380 - MATRÍCULA: 22200180436114 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
03/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.378,51 ( QUINZE MIL, TREZENTOS E 
SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da  SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR e os Professores cons-
tantes neste extrato  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de março 
de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº02980424/2020 - LOTE 226/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23018445 - EEM ELZA GOERSCH. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABIDAO BEZERRA CAMELO NETO 
- CPF: 04302482370 - MATRÍCULA: 22200180435916 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09;ANTONIO CALAZANS NETO - CPF: 77769589304 
- MATRÍCULA: 22200180435819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09;CARLOS AUGUSTO VERAS MESQUITA - CPF: 
05312373389 - MATRÍCULA: 22200180435711 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: 
R$ 144,09;FRANCISCO EDVALDO MARTINS DE SOUSA - CPF: 
43069576320 - MATRÍCULA: 22200180436017 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.168,54 ( NOVE 
MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23018445 - EEM ELZA GOERSCH 
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 17 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº02980491/2020 - LOTE 227/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23025905 - EEM AYRES DE SOUSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTOVAO JEAN DE SOUSA 
CARDOZO - CPF: 02042430331 - MATRÍCULA: 22200180435614 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 08/01/2021 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCO MAKSON FERREIRA DE 
SOUSA - CPF: 04544432340 - MATRÍCULA: 22200180435517 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 08/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.456,43 ( NOVE 
MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA 
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025905 - EEM AYRES 
DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 17 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº02980548/2020 - LOTE 228/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA 
VANDERLI XAVIER DIAS SOUSA - CPF: 02188043340 - MATRÍ-
CULA: 2220018031731X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200180790910 - NOME SUBSTITUÍDO: CECILIA KAROLINE 
LAUREANO FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 17/02/2020 a 
13/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;MARIA DAS DORES COSTA 
REINALDO - CPF: 03743786303 - MATRÍCULA: 22200180317212 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180790910 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CECILIA KAROLINE LAUREANO FERNANDES 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: I M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/03/2020 a 13/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.489,06 
( DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23020431 - EEM GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº02980599/2020 - LOTE 229/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23018445 - EEM ELZA GOERSCH. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BERTONI VASCONCELOS DIOGO 
- CPF: 00948369302 - MATRÍCULA: 22200180317115 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 19/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 648,40;JURACI MADEIRA DE MELO - CPF: 47881020300 
- MATRÍCULA: 22200180317018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 19/02/2020 a 07/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 720,44; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº084  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020

                            

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