DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VALOR MENSAL: R$ 432,27;DANIELLE CAVALCANTE DA PONTE - CPF: 87954796353 - MATRÍCULA: 22200180311214 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180790716 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVANA
PEREIRA DE MORAES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 26/03/2020 a 22/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCO DE
SOUSA FURTADO - CPF: 02803304309 - MATRÍCULA: 22200180310811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180790716 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVANA PEREIRA DE MORAES - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 26/03/2020 a 22/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;FRANCISCO EDINESIO DE SENA CUNHA - CPF: 02014761345 - MATRÍ-
CULA: 22200180311311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200014801531X - NOME SUBSTITUÍDO: ROSALIDE CARVALHO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APRO-
VADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 20/02/2020 a
11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 936,58;JOSE CRISTIANO GOMES LOPES - CPF: 00914972308 - MATRÍCULA: 2220018031101X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180790716 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVANA
PEREIRA DE MORAES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 26/03/2020 a 22/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;LISSA PONTE MOURA - CPF: 02266279343
- MATRÍCULA: 22200180310919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 10/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66;MARCIO ROGERIO XAVIER DOS SANTOS - CPF: 00300480369 -
MATRÍCULA: 22200180311117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 10/03/2020 a 11/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1945,19; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 43.751,29 ( QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº02981641/2020 - LOTE 245/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA: 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA
FERREIRA GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KAROLINE FREITAS DA SILVA - CPF: 06569779303 - MATRÍCULA:
22200180310218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020
a 13/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;FRANCISCO EDILSON SILVA DE SOUZA - CPF: 04921685398 - MATRÍCULA: 22200180310412
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020
a 13/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 648,40;MARIA ALVES DE LIMA - CPF: 01760827355 - MATRÍCULA: 22200180310315 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 13/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31;WLADENILSON DE SOUSA RODRIGUES - CPF: 00958404356 - MATRÍCULA: 22200180310110 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 02/03/2020 a 13/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 504,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.701,63 ( VINTE E
UM MIL, SETECENTOS E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024658 - EEMTI PROFESSORA CARMOSINA
FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº02981595/2020 - LOTE 244/2020
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23031530 - EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ACRISIO MESQUITA MOURAO JUNIOR - CPF: 03381758306 - MATRÍCULA: 22200180310617 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 23/12/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27;JANDIRA CAETANO ROSA - CPF: 01325105376 - MATRÍCULA: 2220018031051X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130415213 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA BEZERRA MORORO -
JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/02/2020 a 26/04/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.249,41 ( CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E
UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23031530 - EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 25 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. Nº02390030/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, situado
à Rua Joaquim Magalhães, 100 – Centro - Canindé/CE, inscrita no CNPJ através do nº 07.954.514/0113-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira Alves , CPF 621.440.223-72, RG 94002503296 SSP/CE e a empresa MEGA D – TRANSPORTE,
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 29.892.497/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. Manoel da Silva Deodato, RG Nº 35248052000 e CPF Nº 955.639.203-30, resolvem firmar o presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao contrato 08/2019,
publicado no DOE de 29/03/2019.PROCESSO Nº 02390030/2019 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RE-RATI-
FICAÇÃO ao contrato nº08/2019 no que se refere ao prazo de execução do contrato. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RE-RATIFICAÇÃO ONDE SE LÊ:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. LEIA-SE: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 317 (Trezentos e dezessete) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato Original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente
instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Canindé,
15 de abril de 2020. Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE, Manoel da Silva Deodato - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO R.
COSTA ARRUDA, 02 - ADRIANO ROCHA DE SOUZA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº084 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020
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