DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             
ANEXO I A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.551, 24 DE ABRIL DE 2020
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
  
                           Secretaria:                      08000000 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08000000 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Unid. Orçamentária: 
08100004 
TRANSPORTES E OBRAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.781.342 
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
10186 Implantação do Novo Aeroporto de Sobral.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
942.981,62
 
Total da Unidade Orçamentária: 
942.981,62
 
Total do Órgão: 
942.981,62
 
Total da Secretaria: 
942.981,62
 
Secretaria: 
10000000 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10000000 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
10100001 
GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.183.521 
SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
10282 Aparelhamento da Área de Comunicação da SSPDS.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
30.000,00
 
Total do Órgão: 
30.000,00
 
Órgão: 
10100003 
POLÍCIA MILITAR
 
Unid. Orçamentária: 
10100003 
POLÍCIA MILITAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.521 
SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
 
Ação: 
10530 Aquisição de Materiais e Fardamentos da Polícia Militar.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
907.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
907.000,00
 
Total do Órgão: 
907.000,00
 
Total da Secretaria: 
937.000,00
 
Secretaria: 
21000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100002 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20943 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SDA.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
40.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
40.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100029 
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.311 
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10547 Apoio aos Projetos de Produção.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
300.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
21100031 
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.306.141 
GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
 
Ação: 
10520 Apoio à Aquisição e Distribuição de Alimentos no Âmbito do PAA.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
263.596,05
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
43.597,00
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
13.819,65
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
43.573,20
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
83.671,90
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
73.127,85
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
31.573,55
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
37.654,60
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
22.004,85
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
80.315,90
 
Região: 
12 SERTÃO DOS CRATEÚS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
48.196,65
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
13.344,10
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
7 
5.477,95
 
Total da Unidade Orçamentária: 
759.953,25
 
Unid. Orçamentária: 
21100037 
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.622 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
10511 Apoio a Implantação de Sistema de Abastecimento de Água (PSJ III - 2ª Fase - Comp. II).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
4 
1.206.388,05
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.606.311 
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
 
Ação: 
10584 Elaboração de Estudos Estratégicos (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
4 
100.000,00
 
Ação: 
10594 Fortalecimento Institucional e Apoio à Gestão (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
4 
40.000,00
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
4 
40.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
4 
40.000,00
 
Ação: 
10597 Apoio ao Fortalecimento Institucional e à Gestão (PSJ III - 2ª Fase - Comp. III).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
4 
80.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.506.388,05
 
Total do Órgão: 
2.606.341,30
 
Total da Secretaria: 
2.606.341,30
 
Secretaria: 
22000000 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22000000 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
 
Unid. Orçamentária: 
22100022 
GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.362.433 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
20112 Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.03 
1 
500.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.365.432 
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE 
 
DE OPORTUNIDADES
 
Ação: 
10128 Construção dos Centros de Educação Infantil (CEI - Comp. I).
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
286.86 
1 
200.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.366.433 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO
 
Ação: 
10144 Capacitação de Jovens pelo Projovem Urbano executado por meio de Contrato de Gestão.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.03 
1 
950.000,00
 
Ação: 
10145 Capacitação de Jovens pelo Projovem Campo executado por meio de Contrato de Gestão.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
273.03 
1 
950.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.600.000,00
 
Total do Órgão: 
2.600.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.600.000,00
 
Secretaria: 
27000000 
SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27000000 
SECRETARIA DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27100003 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20528 Manutenção dos Serviços Administrativos - SECULT.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº084  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020