DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.421 
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
20705 Manutenção e Promoção das Ações  das Coordenações Finalísticas da Sede - SECULT.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
8.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
58.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
27100009 
COORDENADORIA DE LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.421 
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
11469 Dinamização das Ações dos Agentes de Leitura.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.661.098,95
 
Ação: 
20687 Manutenção e Promoção das Ações da Biblioteca Estadual do Ceará.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
8.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.669.098,95
 
Unid. Orçamentária: 
27100010 
COORDENADORIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.391.423 
PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
 
Ação: 
20645 Manutenção e Promoção das Ações do Museu da Imagem do Som do Ceará - MIS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
800,00
 
Ação: 
20650 Manutenção e Promoção das Ações do Arquivo Público do Ceará - APEC.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
8.000,00
 
Ação: 
20651 Manutenção e Promoção das Ações do Arquivo Intermediário do Ceará - AINT.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
8.000,00 
 
Ação: 
20652 Manutenção e Promoção das Ações do Museu Sacro São José de Ribamar - MSSJR.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
8.000,00
 
Ação: 
20653 Manutenção e Promoção das Ações da Casa Juvenal Galeno - CJG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
8.000,00
 
Ação: 
20654 Manutenção e Promoção das Ações do Museu do Ceará - MUSCE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
8.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
40.800,00
 
Unid. Orçamentária: 
27100011 
COORDENADORIA DE ARTES E CIDADANIA CULTURA
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.421 
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE
 
Ação: 
20688 Manutenção e Promoção das Ações do Theatro José de Alencar - TJA.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
15.200,00
 
Ação: 
20690 Manutenção e Promoção das Ações do Sobrado Dr. José Lourenço.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
8.000,00
 
Ação: 
20694 Manutenção e Promoção das Ações do Teatro Carlos Câmara.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
8.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
31.200,00
 
Unid. Orçamentária: 
27100013 
COORDENADORIA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.422 
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
 
Ação: 
11071 Implementação do Projeto aBarca.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.057.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.057.000,00
 
Total do Órgão: 
2.856.098,95
 
Total da Secretaria: 
2.856.098,95
 
Secretaria: 
42000000 
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42000000 
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42100001 
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20976 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEJUV.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
78.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
78.000,00
 
Total do Órgão: 
78.000,00
 
Total da Secretaria: 
78.000,00
 
Secretaria: 
43000000 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 
SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.341 
PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA
 
Ação: 
10096 Apoio à Pavimentação de Vias em Espaços Públicos oriunda de Demandas Municipais.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
737.496,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.621 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
10313 Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
0 
1.066.668,00
 
Ação: 
10359 Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
135.814,57
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
2.540.628,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
979.360,08
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
529.414,57
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
2.461.308,28
 
Ação: 
10365 Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
7.254.421,00
 
Ação: 
10367 Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
1.962.984,00
 
Ação: 
10369 Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
525.536,74
 
Ação: 
10371 Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário.
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
45.136,81 
 
Ação: 
10376 Modernização da Gestão dos Prestadores de Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
5.000,00
 
Ação: 
10378 Atividade de Caráter Socioambiental.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
1.000,00
 
Ação: 
10380 Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reúso.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
1.000,00
 
Ação: 
10383 Elaboração de Estudos e Projetos para Produção da Água de Reuso.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
1.000,00
 
Ação: 
10397 Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.06 
7 
1.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
18.247.768,05
 
Total do Órgão: 
18.247.768,05
 
Total da Secretaria: 
18.247.768,05
 
Secretaria: 
47000000 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.122.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10274 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº084  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020