DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
25.900,00
 
Ação: 
11478 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
30.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.123 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
10945 Aquisição de Equipamentos para o Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens em 7 Polos de Convivência 
 
(ABCs e Circo Escolas).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Ação: 
10948 Aquisição de Equipamentos para Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade nos 4 Centros 
 
Comunitários.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Ação: 
10949 Aquisição de Equipamentos para Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.244.141 
GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
 
Ação: 
11109 Aquisição de Equipamentos para Implementação de Ações de Segurança Alimentar e Nutricional.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
4.750,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.363.442 
QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
 
Ação: 
11174 Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
200.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
200.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
200.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
200.000,00
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
200.000,00
 
Ação: 
11192 Aquisição de Instrumentais de Trabalho para Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de 
 
Vulnerabilidade Social.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
124.772,27
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
124.772,27
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
124.772,27
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
124.772,27
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
124.772,27
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
124.772,27
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
124.772,27
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
1.821,84
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
124.772,27
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.244.133 
PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
 
Ação: 
14311 UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-VAPT VUPT/BREJO SANTO
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
11593 Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atendimento.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.145.650,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100003 
OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.361 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO
 
Ação: 
11036 Aquisição de Equipamentos para as Ações de Reestruturações das Unidades no Âmbito do Programa de 
 
Desenvolvimento do Artesanato.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100005 
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.243.133 
PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
 
Ação: 
11919 CUSTEIO DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.500,00
 
Ação: 
11972 ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.500,00
 
Ação: 
11293 Implantação do Programa Estadual de Proteção Provisória a Pessoas Ameaçadas.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
34.500,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.135 
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
11594 Implantação do Centro de Referência.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
69.500,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100008 
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E 
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.135 
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
12450 CAMPANHA PUBLICITÁRIA CONTRA LGBTFOBIA
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
4.500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.500,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100009 
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.131 
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
 
Ação: 
12176 CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER/URUBURETAMA
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
103.472,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
103.472,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100010 
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.301.132 
PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS
 
Ação: 
10915 Aquisição de Equipamentos para o Fortalecimento dos Conselhos Municipais.
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Ação: 
10932 Aquisição de Equipamentos para a Manutenção dos Centros de Referência sobre Drogas.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.000,00
 
Total do Órgão: 
2.343.122,00
 
Total da Secretaria: 
2.343.122,00
 
Secretaria: 
57000000 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.126.211 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
20898 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMA.
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº084  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020