DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            6.2. Principais Obras Concluídas em 2019
Quadro 7 – Obras Concluídas em 2019
6.3. Principais Obras em Andamento
Quadro 8 – Obras em Andamento
OBRA
OBJETO
FONTE DE RECURSO
ATENDIDA
(HABITANTES)
VALOR DA OBRA
(R$ MIL)
ACUMULADO
ATÉ DEZ 2019
Esgoto
SES Horizonte - 2ª Etapa-Ampliação
OGU, Tesouro
38.166
23.604
73,31%
Esgoto
SES Viçosa do Ceará - Ampliação
OGU, Tesouro
11.796
14.287
89,82%
Água
SAA Maracanaú - Ampliação
BNB. Recursos Próprios
218.637
16.363
11,49%
Água
SAA Taquarão em Caucaia - Implantação
 OGU
 1.727.000
 157.678
 87,60%
Água
SAA Tauá - Ampliação
OGU, Tesouro
33.331
24.419
52,47%
Esgoto
SES Conjunto São Cristóvão em Fortaleza - Ampliação
Recursos Próprios
27.153
16.511
42,87%
Água
SAA Russas - Ampliação
OGU, Tesouro
52.953
11.294
14,83%
Água
SAA Ramal Sul - Ampliação
BNDES, Próprio
131.645
35.131
19,48%
Esgoto
SES de Cariré - Complementação
Recursos Próprios
11.777
2.473
67,12%
Esgoto
SES CE-5
FGTS, Próprio
44.924
25.702
67,27%
Esgoto
SES CE-4
FGTS, Próprio
84.684
29.724
53,44%
Água
Ampliação do SAA Capuan em Caucaia Recuperação do 
Canal de Acesso e Laje das Peneiras Rotativas, e
OGU, FECOP
9828
14.153
84,46%
Esgoto
Estrutura de Desassoreamento (EPC)
BNB, Recursos Próprios
 1.666.818
 8.811
 81,00%
6.4. Investimentos com Tarifa de Contingência
Em 2019, foram aplicados R$ 21,2 milhões em ações com recursos da Tarifa de Contingência. A aplicação dos recursos dessa tarifa extraordinária destina-se 
à segurança hídrica e ao combate e redução das perdas de água. Os projetos ou ações que utilizam essa fonte de recursos são voltados principalmente para:
– Retirada de vazamentos;
– Implantação de Distritos de Medição e Controle (DMCs);
– Construção/melhoria em estações de tratamento de água;
– Programa de Combate à Fraude
– Substituição de redes de água antigas
Os projetos de segurança hídrica e redução de perdas compõem um plano de aplicação da tarifa de contingência, que é submetido à aprovação das agências 
reguladoras, bem como a prestação de contas dos valores aplicados, comprovando que tais valores foram gastos especificamente nas ações previamente 
aprovadas pelas agências.
O efetivo acompanhamento da utilização dos recursos da tarifa é realizado pelo Comitê de Acompanhamento da Aplicação dos Recursos da Tarifa de 
Contingência, instituído pela Cagece desde 2016.
6.5. Captação de Recursos Financeiros
Em 2019, a Cagece captou recursos financeiros na ordem de R$ 70,8 milhões, distribuídos da seguinte forma:
i) Assinatura de contrato de empréstimo IBRD-9006 – IPF CE pelo Governo Estadual com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvol-
vimento – BIRD para o Projeto de Apoio a Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública.
Dentro desse projeto no âmbito do componente 2 “Melhorar a Eficiência dos Serviços de Água” destacam-se as seguintes ações da Cagece que totalizam 
cerca de R$ 58,6 milhões:
– Controle e Redução de Perdas na Região Metropolitana de Fortaleza por setores hidráulicos (Floresta, Vila Brasil,  Aldeota e Expedicionários) 
– valor:  R$ 53,7 milhões;
– Consultoria para Revisão do Modelo de Gestão Estratégica e de Negócio da Cagece e Melhoria do Desempenho Empresarial - valor: R$ 2,9 milhões;
– Elaboração de Estudo de Mercado e da Estrutura Tarifária da Concessionária para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sani-
tário – valor: R$ 1,7 milhões;
– Consultoria Especializada para Implantação de Melhorias nos Processos de Gestão de Empreendimentos da Cagece - valor: R$ 0,6 milhões
ii) Termo de Compromisso no valor de R$ 12,2 milhões com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para implantação de sistema de 
esgotamento sanitário no município de Mauriti.
Um volume de R$ 717,9 milhões encontra-se em processo de negociação para captação recursos financeiros junto ao Ministério do Desenvolvimento Regio-
nal-MDR (Programa Avançar Cidades - Saneamento) e ao Banco do Nordeste do Brasil.
O Programa Avançar abrange a elaboração de projetos e a ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que beneficiam os 
municípios de Fortaleza, Jijoca de Jericoacoara, Caucaia, Beberibe, Cascavel, Itapipoca, Campos Sales, Mauriti, São Gonçalo do Amarante, Baturité, Crateús, 
Acopiara e São Benedito, num total de R$ 275,3 milhões.
A captação de recursos junto ao BNB é da ordem de 442,6 milhões e tem como foco principal serviços de melhoria nos sistemas de abastecimento de água 
e esgotamento sanitário nos municípios de Fortaleza, Eusébio, Itapipoca e Juazeiro do Norte; além de ações de desenvolvimento institucional, como a cons-
trução de nova sede da Unidade de Negócio de Ibiapaba em Tianguá, a aquisição de Infraestrutura de TI para implantação de Solução Big Data e aquisição 
de equipamentos e veículos que atuarão na melhoria da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversos municípios.
Nesse contexto, espera-se que até 2024 sejam investidos 2,3 bilhões, em 2020 a expectativa de
investimento é de R$ 528 milhões, sendo R$ 436 milhões provenientes recursos próprios e R$ 92 milhões da Tarifa de Contingência.
6.6. Endividamento
Em 2019, a dívida total atingiu R$ 378,3 milhões, ante R$ 397,1 milhões em 2018, uma redução de 4,73%. A companhia amortizou R$ 82,05 milhões em 
dívidas no ano, enquanto as novas liberações de recursos totalizaram R$ 29 milhões. A companhia tem cumprido todas as suas obrigações referentes aos 
seus compromissos financeiros, bem como tem mantido a assiduidade nos pagamentos. A dívida líquida em 2019 é de R$ 237,7 milhões, enquanto a relação 
dívida líquida versus EBITDA, que mede o índice de alavancagem, é de 0,62x.
A Companhia tem acesso adequado aos mercados de crédito, mantendo ótimo relacionamentos com bancos públicos, em especial o Banco de Desenvolvimento 
Econômico e Social (BNDES) Banco do Nordeste (BNB) e a Caixa Econômica Federal, além de agências multilaterais, como BID (Banco Interamericano 
de Desenvolvimento).
A Cagece não utiliza instrumento de proteção cambial, mas acompanha sistematicamente os impactos da variação cambial. A  dívida em moeda estrangeira 
é de baixo custo, tem fluxo fixo e diluído de pagamento e longo prazo de vencimento, permitindo que mitigue os efeitos decorrentes da variação cambial. 
Atualmente, a Cagece mantém contratos de financiamento com as seguintes instituições de crédito:
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº084  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020