DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            4. Promover o engajamento de todos os seus colaboradores com o cumprimento dos objetivos e metas ambientais estabelecidos pela empresa.
A partir de outubro de 2019 a Coordenação de Outorga e Licenciamento Ambiental assumiu a participação em 13 Comitês Gestores das seguintes Unidades 
de Conservação, para maiores detalhes acessar: inserir link no www.cagece.com.br.
9.1. Comitê A3P
Em 2018, a Gerência de Meio Ambiente através de sua Coordenação de Políticas Ambientais reativou o comitê A3P que é composto por 13 membros que 
formam uma equipe multidisciplinar de diferentes setores para formular e acompanhar a implementação das ações de caráter ambiental junto às Unidades 
de Negócio, incentivando o uso racional dos recursos naturais e o combate a todas as formas de desperdício.
Figura 4 – Eixos temáticos da A3P
9.2. Uso Racional dos Recursos Naturais e Bens Públicos
Este eixo trata de ações relacionadas ao gerenciamento dos recursos naturais, onde a Cagece acompanha o consumo de água e energia, além de propor e 
executar algumas medidas para redução destes.
9.3. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Realizada conforme diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei
12.305/2010, e pela Política Estadual de Resíduos Sólidos, Lei 16.032/2016, e outras normas vigentes. Cada resíduo tem seu gerenciamento estabelecido de 
acordo com sua classificação, a qual é definida pela NBR 10.004/2004 em resíduos (Classe I – Perigosos, IIA – Não Inerte e IIB – Inerte).
A Cagece enquadra-se como empresa grande geradora e dentro deste contexto, a Companhia contratou uma empresa especializada, através de processo lici-
tatório, para elaboração de 396 Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de todas suas unidades. Em 2019 foram elaborados 396 planos nas 9 Unidades 
de Negócio da Companhia e na Capital.
Resíduos destinados, no ano de 2019, foram materiais contaminados por óleo / graxa / tinta, EPIs, pneus, vidrarias de laboratório e reagentes químicos e 
suas embalagens e lâmpadas fluorescentes coletadas nas unidades da empresa. Complementando os resíduos perigosos destinados em 2019, destacamos 
as pilhas e baterias de níquel / cádmio e cartuchos / toners contemplando 103 kg e 78,5 kg, respectivamente, desses materiais coletados e enviados para o 
processo de logística reversa.
A Cagece possui outorgas e licenciamento ambiental de seus empreendimentos de forma a minimizar os impactos ambientais de suas implantações e opera-
ções, por meio do cumprimento de medidas mitigadoras e compensatórias determinadas pelos órgãos ambientais responsáveis. No ano de 2019, estavam 
vigentes 334 outorgas emitidas pela Cogerh (Companhia de Recursos Hídricos do Ceará)/SRH (Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará), sendo 
280 para uso de água para abastecimento e 54 para lançamento de efluente. Ainda sendo solicitadas ao longo do mesmo ano 115 outorgas para uso da água 
e 15 outorgas para lançamento de efluentes.
Em relação às licenças ambientais, a Cagece possuía em todo ano 2019 o total de 167, sendo 89 licenças para os sistemas de abastecimento de água, 42 para os 
sistemas de esgotamento sanitário e 36 para estações elevatórias de esgoto, compreendendo todas as modalidades de licenciamento elencadas ao saneamento.
O atendimento às condicionantes das Licenças Ambientais é uma forma de garantir que os empreendimentos atuem em conformidade com a legislação 
vigente. O monitoramento e acompanhamento de todas as condicionantes está sendo migrado para uma plataforma digital de diagnóstico e gestão denominada 
‘‘LA’’, o sistema de licenciamento ambiental.
10. DESEMPENHO ECONÔMICO FINANCEIRO
Quadro 11 – Performance
2019
2018
VAR. ABS.
VAR. %
Receita Líquida
1.398.315
1.245.198
153.117
12,30%
Receita de Água
1.083.851
960.907
122.944
12,79%
Receita de Esgoto
456.534
409.287
47.247
11,54%
Impostos sobre vendas
(142.070)
(124.996)
(17.074)
13,66%
Custos e Despesas
1.221.628
1.104.847
116.781
10,57%
Custos dos Serviços Prestados
760.373
661.735
98.638
14,91%
Despesas Comerciais
164.700
158.303
6.397
4,04%
Despesas Administrativas
285.349
274.066
11.283
4,12%
Outras receitas (despesas), líquidas
11.206
10.743
463
4,31%
Resultado Financeiro
25.865
(32.111)
57.976
-180,55%
Receitas Financeiras
122.182
81.200
40.982
50,47%
( - ) Despesas financeiras
(96.317)
(113.311)
16.994
-15,00%
Resultado do Exercício
165.736
88.438
77.298
87,40%
Receita Líquida
1.398.315
1.245.198
153.117
12,30%
Receita de Construção
84.318
79.184
5.134
6,48%
Custos e despesas
(1.221.628)
(1.104.847)
(116.781)
10,57%
Custo de Construção
(84.318)
(79.184)
(5.134)
6,48%
Resultado Financeiro
25.865
(32.111)
57.976
-180,55%
Provisão IRPJ/CSLL
(36.816)
(19.803)
(17.013)
85,91%
A companhia encerrou o exercício de 2019 com resultados positivos. A Receita Liquida R$ 1,4 bilhão, representou um crescimento de R$ 153,1 milhões 
(12,30%) em relação a 2018. Esse crescimento é um reflexo principalmente:
– Revisão tarifária, representando um acréscimo linear de 15,86% a partir das demandas de 24 de março de 2019 para todo o estado do Ceará;
– Incremento de 36.883 ligações ativas de água e de esgoto. Para o produto água, o incremento total foi de 20.188 ligações. No que se refere ao 
produto esgoto, o incremento total foi 16.695 novas ligações;
– Intensificação das ações de: a) cobrança com incremento do serviço de tamponamento de esgoto e junto aos órgãos públicos municipais, estaduais 
e federais; b) registro de inadimplentes junto ao CADINE; e c) orientação e apoio às UN’s visando redução em suas contas em atraso;
Os custos dos serviços prestados e as despesas comerciais e administrativas no ano de 2019 totalizaram R$ 1,22 bilhão, representando um aumento de 10,57% 
em relação ao ano de 2018.
As principais variações ocorreram nos custos dos serviços prestados e nas despesas decorrentes, principalmente, dos seguintes fatores:
– Serviços Prestados por Terceiros (2019: R$ 219,7 milhões; 2018: R$ 202,1 milhões): São gastos com a contratação da mão de obra terceirizada, 
que resultaram em variação absoluta de R$17,6 milhões (8,72%). Sendo 3,43% responsáveis por reajuste de contratos e incremento de 350 em 
número de mão-de-obra.
– Contingências (2019: R$16,1 milhões; 2018: 3,1 milhões): São gastos referentes a causas em decisões desfavoráveis para a Companhia. No 
período houve um aumento de R$ 12,9 milhões (406,81%). A variação é justificada pela provisão de processos tributários, trabalhistas e cíveis5.
– Reajustes tarifários e contratuais com insumos que é a composição da energia força (energia consumida na produção e manutenção dos sistemas 
água), água bruta e serviço/material de tratamento, totalizando R$ 246,1 milhões. Esse montante que corresponde a 26,6 % da DEX total, foi 
impactado principalmente devido a:
– Energia: reajuste médio em abril/19 de 11,18%;
– Água bruta: reajuste de 12% em março/2019.
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº084  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020