DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
– Produto químico: Substituição de contrato de serviço de geração e dosagem de dióxido de cloro em solução aquosa, com implantação, operação
e manutenção.
5 A Descrição detalhada dos processos encontra-se no item 4.3 do Formulário de Referência da Companhia.
10.3. Margem Ebitda
A companhia adota o cálculo de EBITDA e margem EBITDA, em consonância com o disposto na Instrução CVM Nº 527/2012, que determina a utilização
do resultado líquido do período, acrescido dos tributos sobre o lucro, das despesas financeiras líquidas das receitas financeiras e das depreciações, amorti-
zações e exaustões.
Quadro 12 – Margem Ebitda
EBITDA E MARGEM EBITDA
2018
2019
VAR. % 2018
Lucro Líquido
88.438
165.736
87,40%
( - ) IRPJ/CSLL
(19.803)
(36.816)
( - ) Resultado Financeiro
(32.111)
25.865
( - ) Depreciação e Amortização
(148.386)
(208.106)
EBITDA
288.736
384.793
33,27%
Receita Operacional Líquida (Exceto Receita de Construção)
1.245.198
1.398.315
12,30%
Margem EBITDA
23,19%
27,52%
18,67%
]
O EBITDA de 2019 apresentou um resultado de R$ 96,05 milhões acima do registrado em 2018, equivalente a 33,27%. O bom resultado pode ser atribuído
ao crescimento das receitas operacionais. A receita operacional líquida superou a de 2018 em 12,30%, motivada principalmente pela homologação de uma
revisão tarifária de 15,86% a partir de março de 2019. Além disso, o volume faturado de água superou o ano anterior em 0,24%. Em contrapartida, os custos
e despesas apresentaram um crescimento de 10,57% em relação a 2018. Vale ressaltar que a partir de 2019, a companhia passou a ter uma nova despesa fiscal
e tributária com o Fundo Estadual de Saneamento Básico (FESB), instituído pelo Governo do Estado. A companhia deve repassar ao referido fundo, 1% do
valor do faturamento. Esse repasse teve início em abril de 2019. Podemos destacar ainda uma mudança de procedimento contábil instituído pelo CPC-06,
que estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos. Essa mudança implicou em uma redução
nos valores reconhecidos nos grupos dos custos e despesas (com locação de bens) e um aumento nos valores reconhecidos nos grupos de depreciação e
amortização e despesas financeiras, o que refletiu positivamente no resultado do EBITDA. Outro fator positivo, se deve ao fato de que em 2018 estava em
vigência o Plano de Reconhecimento por Serviços Prestados (PRSP). Esse plano de incentivo à aposentadoria gerou uma despesa adicional em 2018 e que
não se manteve em 2019.
11. PERSPECTIVAS DO NEGÓCIO
11.1. Pesquisa e Desenvolvimento
Troca de conhecimento, promoção do desenvolvimento científico e tecnológico, criação de tecnologias que beneficiam a sociedade, entre outras, são algumas
das vantagens alcanças a partir de uma colaboração que tem dado certo: a cooperação entre empresas e universidades.
Os desafios da área de saneamento são cada vez maiores e as empresas do setor têm buscado o conhecimento necessário para enfrentar as dificuldades
que se impõem também através de interações com a academia. E com a Cagece não poderia ser diferente. Dentro da área de pesquisa, desenvolvimento e
inovação, é de extrema importância que a companhia estabeleça parcerias e colaborações com entidades externas, em especial a área acadêmica. A Cagece
busca desenvolver projetos com as universidades de forma que os resultados sejam práticos e aplicáveis para a companhia.
Há sempre a possibilidade de alguns produtos e serviços serem comercializados no futuro a partir de pesquisas realizadas, a maioria delas com foco ambiental,
social e econômico- financeiro. Muitos desses projetos também atendem aos anseios das áreas técnicas e operacionais que constantemente buscam melhorar
os serviços prestados aos clientes. Outra forma de agregar valor à Cagece é a possibilidade de patentear os produtos gerados nas pesquisas como estratégia
competitiva.
11.2. Projetos
Os projetos e soluções desenvolvidas são pensados tanto para os processos de tratamento de água e esgoto, como também para a utilização, criação e pros-
pecção de novas tecnologias, nacionais e internacionais.
Há diversos projetos relevantes para a Cagece que foram desenvolvidos em parcerias com universidades. Desde a atividade inicial da companhia, que é a
captação de água bruta, até o reúso do esgoto tratado, projetos já foram desenvolvidos e alguns estão em andamento em parceria com a área acadêmica. Uma
das pesquisas exitosas que pode ser citada é o projeto experimental de reúso agrícola e em piscicultura, desenvolvido pela UFC, no Centro de Pesquisa em
Reúso localizado no município de Aquiraz. O projeto, ainda em curso, é de aproveitamento
energético de subprodutos do tratamento de esgotos, com grande potencial de comercialização futura.
Além destes, há outro projeto também em andamento idades de baixa tensão, ou seja, as unidades operacionais de água e de esgoto de menor administrativos
da Cagece. Para desenvolvimento de novos métodos de detecção e quantificação de perdas de água, coordenado pela UFC, contando também com a parceria
da Cagece e de universidades da China, África do Sul e São Paulo no âmbito dos países de economias emergentes formados por Brasil, Rússia, Índia, China
e África do Sul (BRICS).
Para viabilizar financeiramente os projetos, a companhia possui um orçamento próprio que tem sido complementado com recursos externos captados junto
a agências de fomento e outras instituições de apoio, como Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa (Funcap), Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq), Agência Nacional de Águas (ANA), BNDES, e agências internacionais como o KfW, da Alemanha, e USTDA, dos EUA.
Atualmente, os principais projetos estratégicos são: Planta de Dessalinização para a Região Metropolitana de Fortaleza com apoio de diversas áreas da
Companhia para lançamento de PPP; Tratamento de Efluentes Industriais com Fornecimento de Água de Reúso em Pacajus em Horizonte em parceria com
a Vicunha; Centro de Treinamento, Demonstração e Desenvolvimento de Reúso Agrícola em Aquiraz com apoio financeiro da Agência Nacional de Águas,
ETE sustentável com conversão de Biogás e Lodo em energia, em parceria com a UFC e apoio financeiro do BNDES; Lançamento de edital de pesquisa
com temas estratégicos em parceria com a FUNCAP; e Projeto de gestão da matriz hídrica diversificada da RMF e de monitoramento marinho para suporte
ao Projeto de Dessalinização, no âmbito do Programa Cientista Chefe da FUNCAP.
Projetos envolvendo a utilização de membranas de ultrafiltração (UF) no tratamento de água e pós-tratamento de efluentes de esgoto encontram-se já em fase
de incorporação pela Cagece, envolvendo o desenvolvimento de projeto e aquisição de unidade piloto móvel, além de captação de recursos e implantação
em escala real de uma unidade do Sisar, por meio do programa “Água + Acesso”.
11.2.1. Projeto Malha D’água
Em 30/12/2019, o governo do estado do Ceará firmou com o Banco Mundial o Projeto de
Segurança Hídrica e Governança do Ceará, no valor total de US$ 174,85 milhões. O valor do financiamento é de U$ 139,88 milhões e a contrapartida esti-
mada para o governo do Estado é de U$ 34,97 milhões. O Projeto compreende três componentes principais e um Componente de Contingência e Resposta
a Emergências (CCRE) e a sua execução prevê um prazo de 07 anos.
O Componente 01 visa aumentar a segurança hídrica por meio de infraestrutura de produção e transferência de água tratada, objetivando a regionalização
do sistema Banabuiú, o primeiro sistema regional a ser implantado. A regionalização de sistemas além de promover a segurança hídrica, deverá otimizar os
custos operacionais, de logística, ambientais e regulatórios, para citar algumas vantagens. A execução do Projeto Malha D’água (Banabuiú – Sertão Central)
será liderada pela Secretaria de Recursos Hídricos, com participação ativa da Cagece na elaboração do termo de referência e, posteriormente, na definição
da concepção do projeto e na fiscalização da obra. O projeto de segurança hídrica prevê que a Cagece receberá o sistema e será responsável pela operação
e manutenção.
O Componente 02 tem como objetivo melhorar a eficiência do serviço de abastecimento de água em Fortaleza e a eficiência operacional da Cagece. Esse
componente inclui dois conjuntos principais de atividades:
(a) Controle e Redução de Perdas de Água: Essa atividade apoiará a Cagece na melhoria da eficiência do abastecimento de água do Sistema Inte-
grado da Região Metropolitana de Fortaleza. As atividades propostas contribuirão para o Programa de Perdas de Água da Cagece, com foco na
implantação de Distritos de Medição e Controle (DMCs) em quatro setores hidráulicos de Fortaleza: Floresta, Aldeota, Expedicionários e Vila
Brasil. A implementação dos DMCs permitirá à Cagece o conhecimento detalhado dos problemas relacionados com perdas no sistema, fornecerá
melhor equalização de pressões, bem como contribuirá para gerenciar as perdas em áreas menores, trazendo melhores retornos tanto em relação às
perdas reais quanto às perdas aparentes. Os níveis mais baixos de perdas esperados deverão aumentar a disponibilidade de água para outros usuários
do sistema. Além disso, com a redução de perdas e a adequação das pressões na rede, há também uma previsão de menor demanda de energia.
(b) Assistência Técnica: Esse conjunto de atividades visa apoiar a Cagece na melhoria da sua capacidade de governança e eficiência operacional,
através dos seguintes estudos:
(i) Estudos econômicos e sociais para revisar a estrutura tarifária da Cagece
(ii) Plano de reestruturação organizacional da Cagece
(iii) Diretrizes para melhoria dos processos do fluxo de empreendimentos
O componente 03 objetiva o fortalecimento na gestão do setor público beneficiando órgãos de assessoria e de controle do Estado.
11.2.2 Matriz Energética
Considerando a relevância da energia elétrica nos custos operacionais da Companhia, foram fomentados alguns projetos de eficiência energética, dentre
eles destacam-se:
– Geração de Energia através de Planta Solar: implantada desde maio/2019, a Planta Solar Fotovoltaica com capacidade de geração de 74,25kWp,
em formato de estacionamento no prédio Anexo à Sede da Cagece, que através da geração distribuída permite que a energia gerada seja descontada
na conta de energia do prédio em que está instalada e ainda na loja de atendimento conceito, localizada no bairro Aldeota. Com um investimento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº084 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020
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