DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
FUNÇÃO / CARGO
CÓDIGO
2395. WALDIRENE ALVES MOREIRA
11742114
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
2396. WALDIVIA FERNANDES GURGEL DE V BARROS
10224217
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
2397. WANDERLAN CLAUDIO DE SOUZA GODINHO
10225213
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
2398. WANUSA GADELHA GUIMARAES
49171110
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
2399. WANUSA GADELHA GUIMARAES
49171110
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
2400. WEBSTHER MOREIRA DE ARAUJO
49257414
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
2401. WHOSGTON LUIS DE OLIVEIRA
40075518
MOTORISTA
077
2402. ZANIA MARIA VICTOR MORAIS
0845891X
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
077
2403. ZELIA ANSELMO PORTELA
40034218
AGENTE DE ADMINISTRACAO
077
2404. ZELMA VIEIRA DE SOUSA
13730415
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
077
2405. ZEUDENIRA SILVA OLIVEIRA
3548813
ATENDENTE DENTAL
077
2406. ZUILA CORDEIRO FARIAS NETA
4920471X
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
077
2407. ZUILA CORDEIRO FARIAS NETA
4920471X
TECNICO DE ENFERMAGEM
077
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº381/2019 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 188/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 381/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CEPHEID 
BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Portugal, 1100, 
subdivisão de Itaqui, parte C, 44, Itapevi/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de abril de 2020, o Contrato Nº381/2019, 
que tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração por verificação por checagem xpertcheck, para equipamento 
GENEXPERT, marca cepheid, instalados no Laboratório Central de Fortaleza e Laboratório Regional de Juazeiro de Norte, para o diagnóstico da tuberculose 
no Ceará, para atender suas necessidades. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$36.816,00(Trinta 
e seis mil, oitocentos e dezesseis reais). Orçamento 2020.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.816,00(Trinta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/04/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e José Aparecido Soares. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 01/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão N.º 01/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO 
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, 
e alterações posteriores de ambas legislações, e, ainda na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual n.º 33.510, de 16 de março 
de 2020, na Portaria n.º 2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, e 
nas demais legislações aplicáveis a matéria; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Nos termos da previsão contida na Cláusula Décima Sexta – DA 
MODIFICAÇÃO do instrumento contratual, tem por finalidade promover alterações ao referido contrato nos seguintes termos e demais especificações 
constantes neste aditivo: 2.1) Inclusão de cláusula ao Contrato de Gestão n.º 01/2020, estabelecendo limites e critérios para remuneração e vantagem de 
empregados e dirigentes do CONTRATADO; 2.2) Alteração temporária da Sistemática de Pagamento e Sistemática de Avaliação, constantes nos Anexos II 
e III, respectivamente, do Contrato de Gestão n.º 01/2020, pelo prazo de 90 (noventa) dias, em razão das modificações dos serviços e seus quantitativos para 
atendimento ao Plano Estadual de Contingência para Resposta às Emergências em Saúde Pública Novo Coronavírus (2019-nCoV), independente de transcrição; 
2.3) Promover a repactuação dos valores originalmente pactuados, nos termos do disposto no art. 65, II, “d” da Lei Federal n.º 8.666/1993, em conformidade 
com o ANEXO ÚNICO – PROGRAMA DE TRABALHO deste Termo Aditivo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.645.644,22 
(quatorze milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), sendo R$ 10.715.756,66 (dez milhões, 
setecentos e quinze mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos) de recursos do Tesouro (Fonte 01), e R$ 3.929.887,56 (três milhões, 
novecentos e vinte e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP 
(Fonte 10); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 01 de abril de 2020, e seu término dar-se-á em 31 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão n.º 01/2020 não modificadas por este TERMO ADITIVO; XII - DATA: 22/04/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2020 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 03/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão N.º 03/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO 
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, notadamente em seu art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c art. 8º, incisos I, IV e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, 
e alterações posteriores de ambas legislações, e, ainda na Lei Federal n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual n.º 33.510, de 16 de março 
de 2020, na Portaria n.º 2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, e 
nas demais legislações aplicáveis a matéria; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Nos termos da previsão contida na Cláusula Décima Sexta – DA 
MODIFICAÇÃO do instrumento contratual, tem por finalidade promover alterações ao referido contrato nos seguintes termos e demais especificações 
constantes neste aditivo: 2.1) Inclusão de cláusula ao Contrato de Gestão n.º 03/2020, estabelecendo limites e critérios para remuneração e vantagem de 
empregados e dirigentes do CONTRATADO; 2.2) Alteração temporária da Sistemática de Pagamento e Sistemática de Avaliação, constantes nos Anexos 
II e III, respectivamente, do Contrato de Gestão n.º 03/2020, pelo prazo de 90 (noventa) dias, em razão das modificações dos serviços e seus quantitativos 
para atendimento ao Plano Estadual de Contingência para Resposta às Emergências em Saúde Pública Novo Coronavírus (2019-nCoV), independente de 
transcrição; 2.3) Promover a repactuação dos valores originalmente pactuados, nos termos do disposto no art. 65, II, “d” da Lei Federal n.º 8.666/1993, em 
conformidade com o ANEXO ÚNICO – PROGRAMA DE TRABALHO deste Termo Aditivo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
38.028.414,18 (trinta e oito milhões, vinte e oito mil, quatrocentos e quatorze reais e dezoito centavos), sendo R$ 23.128.537,15 (vinte e três milhões, cento 
e vinte e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e quinze centavos) de recursos do Tesouro (Fonte 01), e R$ 14.899.877,03 (quatorze milhões, oitocentos 
e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e três centavos) de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP (Fonte 10); X - DA 
VIGÊNCIA: a partir de 01 de abril de 2020, e seu término dar-se-á em 31 de março de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
condições estabelecidas no Contrato de Gestão n.º 03/2020 não modificadas por este TERMO ADITIVO; XII - DATA: 22/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2020 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 04/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão N.º 05/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE 
SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal n.º 8.666/93, notadamente no art. 65, inciso II, alíneas “b” e “d” c/c o art. 8º, incisos I, IV, e VII da Lei Estadual n.º 12.781/1997, e suas alterações 
posteriore; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Nos termos da previsão contida na Cláusula Décima Sexta – DA MODIFICAÇÃO do instrumento 
contratual, tem por finalidade promover alterações ao referido contrato nos seguintes termos e demais especificações constantes neste aditivo: 2.1) Inclusão 
de cláusula ao Contrato de Gestão n.º 05/2020, estabelecendo limites e critérios para remuneração e vantagem de empregados e dirigentes do CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº084  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020