DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

JURAMENTADA). LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO E
APIROGÊNICO, ISENTA OU COM BAIXA QUANTIDADE DE PÓ,
TEXTURA LISA E UNIFORME, SEM MANCHAS, COM SENSIBILIDADE
TÁTIL, ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA A TRAÇÃO E SEM FUROS.
COM BAINHA OU OUTRO DISPOSITIVO DE AJUSTE PARA SUSTEN-
TAÇÃO AO PUNHO. CONTER NO PUNHO MINIMAMENTE O LOTE
E CA. ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM INDI-
CAÇÃO DA MÃO DIREITA E ESQUERDA E COM DOBRAS PARA
ABERTURA ASSÉPTICA. ENVELOPADAS AOS PARES. EMBALAGEM
ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAR CERTIFICADO DE APRO-
VAÇÃO (CA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).
ATENDER A RDC 55 DE 4 DE NOV. DE 2011/ANVISA ; UND: UND;
QUANT: 309.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,97; ITEM: 7; LUVA CIRÚR-
GICA ESTÉRIL TAM. 7,5 - COMPRIMENTO MÍNIMO DE 27CM,
FORMATO ANATÔMICO, CONFECCIONADA EM LÁTEX DE
BORRACHA NATURAL, COM TRATAMENTO HIPOALERGÊNICO
(COM BAIXA CONCENTRAÇÃO DE SAIS E PROTEÍNAS DO LATEX,
ABAIXO DE 100MCG/G PELO MÉTODO LOWRY COMPROVADO
POR TESTE EXECUTADO POR ENTIDADE COMPETENTE OU DOCU-
MENTO INTERNACIONAL CORRESPONDENTE COM TRADUÇÃO
JURAMENTADA). LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO E
APIROGÊNICO, ISENTA OU COM BAIXA QUANTIDADE DE PÓ,
TEXTURA LISA E UNIFORME, SEM MANCHAS, COM SENSIBILIDADE
TÁTIL, ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA A TRAÇÃO E SEM FUROS.
COM BAINHA OU OUTRO DISPOSITIVO DE AJUSTE PARA SUSTEN-
TAÇÃO AO PUNHO. CONTER NO PUNHO MINIMAMENTE O LOTE
E CA. ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM INDI-
CAÇÃO DA MÃO DIREITA E ESQUERDA E COM DOBRAS PARA
ABERTURA ASSÉPTICA. ENVELOPADAS AOS PARES. EMBALAGEM
ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAR CERTIFICADO DE APRO-
VAÇÃO (CA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).
ATENDER A RDC 55 DE 4 DE NOV. DE 2011/ANVISA. ; UND: UND;
QUANT: 346.930; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,97; ITEM: 8; LUVA CIRÚR-
GICA ESTÉRIL TAM. 8,0 - COMPRIMENTO MÍNIMO DE 27CM,
FORMATO ANATÔMICO, CONFECCIONADA EM LÁTEX DE
BORRACHA NATURAL, COM TRATAMENTO HIPOALERGÊNICO
(COM BAIXA CONCENTRAÇÃO DE SAIS E PROTEÍNAS DO LATEX,
ABAIXO DE 100MCG/G PELO MÉTODO LOWRY COMPROVADO
POR TESTE EXECUTADO POR ENTIDADE COMPETENTE OU DOCU-
MENTO INTERNACIONAL CORRESPONDENTE COM TRADUÇÃO
JURAMENTADA). LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO E
APIROGÊNICO, ISENTA OU COM BAIXA QUANTIDADE DE PÓ,
TEXTURA LISA E UNIFORME, SEM MANCHAS, COM SENSIBILIDADE
TÁTIL, ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA A TRAÇÃO E SEM FUROS.
COM BAINHA OU OUTRO DISPOSITIVO DE AJUSTE PARA SUSTEN-
TAÇÃO AO PUNHO. CONTER NO PUNHO MINIMAMENTE O LOTE
E CA. ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM INDI-
CAÇÃO DA MÃO DIREITA E ESQUERDA E COM DOBRAS PARA
ABERTURA ASSÉPTICA. ENVELOPADAS AOS PARES. EMBALAGEM
ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAR CERTIFICADO DE APRO-
VAÇÃO (CA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).
ATENDER A RDC 55 DE 4 DE NOV. DE 2011/ANVISA. ; UND: UND;
QUANT: 348.615; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,97; ITEM: 9; LUVA CIRUR-
GICA ESTERIL TAM. 7,5- COMPRIMENTO MÍNIMO DE 27CM, ISENTA
DE PÓ, FORMATO ANATÔMICO, CONFECCIONADA EM LÁTEX DE
BORRACHA NATURAL, COM TRATAMENTO HIPOALERGÊNICO
(COM BAIXA CONCENTRAÇÃO DE SAIS E PROTEÍNAS DO LATEX,
ABAIXO DE 100MCG/G PELO MÉTODO LOWRY COMPROVADO
POR TESTE EXECUTADO POR ENTIDADE COMPETENTE OU DOCU-
MENTO INTERNACIONAL CORRESPONDENTE COM TRADUÇÃO
JURAMENTADA). LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO E
APIROGÊNICO, TEXTURA LISA E UNIFORME, SEM MANCHAS, COM
SENSIBILIDADE TÁTIL, ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA A TRAÇÃO
E SEM FUROS. COM BAINHA OU OUTRO DISPOSITIVO DE AJUSTE
PARA SUSTENTAÇÃO AO PUNHO. CONTER NO PUNHO MINIMA-
MENTE O LOTE E CA. ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO
COM INDICAÇÃO DA MÃO DIREITA E ESQUERDA E COM DOBRAS
PARA ABERTURA ASSÉPTICA. ENVELOPADAS AOS PARES. EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA
DO PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAR CERTIFICADO DE APRO-
VAÇÃO (CA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).
ATENDER A RDC 55 DE 4 DE NOV. DE 2011/ ANVISA. ; UND: UND;
QUANT: 31.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,75; ITEM: 10; LUVA CIRÚR-
GICA ESTÉRIL TAM. 8,0 COMPRIMENTO MÍNIMO DE 27CM, ISENTA
DE PÓ, FORMATO ANATÔMICO, CONFECCIONADA EM LÁTEX DE
BORRACHA NATURAL, COM TRATAMENTO HIPOALERGÊNICO
(COM BAIXA CONCENTRAÇÃO DE SAIS E PROTEÍNAS DO LATEX,
ABAIXO DE 100MCG/G PELO MÉTODO LOWRY COMPROVADO
POR TESTE EXECUTADO POR ENTIDADE COMPETENTE OU DOCU-
MENTO INTERNACIONAL CORRESPONDENTE COM TRADUÇÃO
JURAMENTADA). LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO E
APIROGÊNICO, TEXTURA LISA E UNIFORME, SEM MANCHAS, COM
SENSIBILIDADE TÁTIL, ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA A TRAÇÃO
E SEM FUROS. COM BAINHA OU OUTRO DISPOSITIVO DE AJUSTE
PARA SUSTENTAÇÃO AO PUNHO. CONTER NO PUNHO MINIMA-
MENTE O LOTE E CA. ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO
COM INDICAÇÃO DA MÃO DIREITA E ESQUERDA E COM DOBRAS
PARA ABERTURA ASSÉPTICA. ENVELOPADAS AOS PARES. EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA
DO PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAR CERTIFICADO DE APRO-
VAÇÃO (CA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).
ATENDER A RDC 55 DE 4 DE NOV. DE 2011/ ANVISA. ; UND: UND;
QUANT: 115.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,75; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1030/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 23/04/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 0074/2020
PROCESSO Nº03192942/2020 / VIPROC/ SESA OBJETO: Aquisição
de Material Permanente (Carros de Emergência, Focos Cirúrgicos,
Cardioversores, Eletrocardiógrafos Portáteis, Oximetros de Pulso e
Monitores Multiparametro Básico), para atender o Plano de Contingência
do Coronavírus (COVID-19), pertencente ao MAPP Investimento nº 4333
(Aprovado em 11/03/2020), objetivando atender a demanda da rede hospi-
talar Estadual, pela modalidade de Dispensa de Licitação em decorrência da
infecção humana pelo novo coronavírus (COVID – 19) JUSTIFICATIVA:
Justifica-se a presente solicitação, fls. 02 , MEMO 135/2020 que o cenário é de
emergência em saúde pública ao enfrentamento do COVID-19, onde cita-se o
art. 4º da MP nº 9256 de 20/03/2020. justifica-se a presente compra, se dá pela
necessidade de contenção a infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-
19), considerando a Lei Estadual nº 17.194 de 27/03/2020 de 11/03/2020, que
dispõe sobre a regulação e operacionalização do dispositivo na Lei nº 13.979
de 06/02/2020, estabelecendo medidas para o enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus
(COVID-19), bem como o Decreto Estadual nº 33.510 de 16/03/2020. Justifica
ainda que a aquisição tem o intuito de acrescer à rede pública a quantidade
de 240 (duzentos e quarenta) leitos, devido o Estado possuir a mais alta taxa
de contaminados pelo coronavírus por cada um milhão de habitantes, nos
fazendo viver situação de risco se não houver incremento de leitos de UTI
VALOR GLOBAL: R$ 9.804.407,36 ( Nove Milhões, Oitocentos e Quatro
Mil, Quatrocentos e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.2.91.00.1
.40 – 17271 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do artigo 24 da Lei nº
8.666/93, com amparo na Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Estadual nº 17.194,
27 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020
CONTRATADA: EMPRESA HOSP BIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS HOSPITALARES LTDA- EPP, EMPRESA KSS COMÉRCIO
E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, EMPRESA
CIRURGICA IBIPORÂ EIRELI, EMPRESA SAFE SUPORTE A VIDA
COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, EMPRESA MTB TECNOLOGIA
LTDA – EPP, EMPRESA PHILIPS MEDICAL SISTEMS LTDA, EMPRESA
ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA DISPENSA: 15/04/2020- JOÃO
FRANCISCO FREITAS PEIXOTO RATIFICAÇÃO: 15/04/2020- CLAUDIO
VASCONCELOS FROTA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 95/2020
PROCESSO Nº03277468/2020 / VIPROC /SESA; OBJETO: Aquisição,
pela modalidade de dispensa de licitação, do medicamento EMICIZU-
MABE 30MG/ML,SOLUÇÃO INJETÁVEL SUBCUTÂNEA, FRASCO/
AMPOLA 1ML, em cumprimento a Decisão Judicial JUSTIFICATIVA:
Justifica o setor solicitante que o fornecimento do medicamento é indispensável
ao tratamento do paciente portador de Hemofilia “A” severa (CID 10- D66),
conforme deferimento de Tutela de Urgência, fls. 03 a 06 nos autos, onde
informa não dispor de meios para custear o tratamento de alto custo. Não
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº084 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020