DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

UNITÁRIO: R$ 99,00; HOSPI BIO IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPI-
TALARES LTDA – EPP; ITEM: 9; MACA COM GRADES MACA CONS-
TRUÍDA EM TUBOS DE AÇO INOXIDÁVEL DE APROXIMADAMENTE
(+/- 10%) 1 E 1/4 DE DIÂMETRO, COM 04 RODÍZIOS DE PELO MENOS
3 POLEGADAS, SENDO DOIS COM FREIO EM DIAGONAL. LEITO
FIXO, CONSTRUÍDO EM CHAPA DE AÇO INOXIDÁVEL, COM CABE-
CEIRA MÓVEL REGULÁVEL, PARA-CHOQUE AMORTECEDOR EM
TODA VOLTA. DIMENSÕES APROXIMADAS (+/- 10%) DA MACA:
1,90 X 0,60 X 0,85M. GRADES DE TOMBAR NOS DOIS LADOS, EM
TUBOS REDONDO DE AÇO INOXIDÁVEL, COM SUPORTE DE SORO
E SUPORTE PARA CILINDRO DE O2. COLCHONETE COM DENSI-
DADE MÍNIMA 28 NAS DIMENSÕES DA MACA, REVESTIDO EM
COURVIN. CAPACIDADE MÍNIMA 130KG. MACA COM GRADES E
COLCHÃO COM REGISTRO NA ANVISA VIGENTES. MANUAL DE
OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO; UND:
UND; QUANT: 427 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.490,00; EMPRESA
MÓVEIS ANDRADE – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPI-
TALARES LTDA; ITEM: 10; MACA HIDRÁULICA BASE, ESTRADO
E CABECEIRA CONSTRUÍDOS EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO
CARBONO COM ACABAMENTO EM PINTURA EPÓXI (PÓ); GRADES
LATERAIS ESCAMOTEÁVEIS CONSTRUÍDAS EM TUBOS DE AÇO
INOXIDÁVEL; LEITO CONSTRUÍDO EM MATERIAL RADIOTRANS-
PARENTE, DIVIDIDO EM, PELO MENOS, DUAS SEÇÕES; SUPORTE
PARA CHASSIS; PARA-CHOQUES PARA PROTEÇÃO CONTRA
IMPACTOS; RODÍZIOS GIRATÓRIOS EMBORRACHADOS DE NO
MÍNIMO 6” DE DIÂMETRO; SISTEMA DE FREIOS DE DUPLA AÇÃO
EM DIAGONAL ACIONADOS NA PRÓPRIA RODA; SISTEMA DE
ELEVAÇÃO POR SISTEMA HIDRÁULICO A PEDAL; MOVIMEN-
TAÇÃO DO DORSO ACIONADA ATRAVÉS DE SISTEMA PNEUMÁ-
TICO, PERMITINDO PELO MENOS MOVIMENTOS COMO:
TRENDELEMBURG E REVERSO DE TRENDELEMBURG; DIMENSÕES
EXTERNAS APROXIMADAS (+/- 12CM): 2,00 M X 0,85 M, ALTURA
DE PELO MENOS 0,65 A 0,90 M; CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA
230 KG. DEVE ACOMPANHAR: 01 (UM) SUPORTE DE SORO EM AÇO
INOXIDÁVEL COM ALTURA AJUSTÁVEL; 01 (UM) SUPORTE PARA
CILINDRO DE OXIGÊNIO EM AÇO INOXIDÁVEL; 01 (UM) COLCHO-
NETE REVESTIDO EM COURVIN COM ESPUMA DE ALTA DENSI-
DADE. MACA HIDRÁULICA E COLCHÃO COM REGISTRO NA
ANVISA VIGENTES. MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS.
GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO; UND: UND; QUANT: 454; VALOR
UNITÁRIO: R$ 9.000,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1146/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/03/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0473/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO:
O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº
20191030 - SESA/NUPLAC que passa a fazer parte desta Ata, com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04185190/2019. Subcláusula
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS
E ITENS: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1: LUVA CIRÚRGICA
ESTÉRIL TAM. 6,5 - COMPRIMENTO MÍNIMO DE 26CM, FORMATO
ANATÔMICO, CONFECCIONADA EM LÁTEX DE BORRACHA
NATURAL, COM TRATAMENTO HIPOALERGÊNICO. LUBRIFICADA
COM MATERIAL ATÓXICO E APIROGÊNICO, ISENTA OU COM
BAIXA QUANTIDADE DE PÓ, TEXTURA LISA E UNIFORME, SEM
MANCHAS, COM SENSIBILIDADE TÁTIL, ELASTICIDADE, RESIS-
TÊNCIA A TRAÇÃO E SEM FUROS. COM BAINHA OU OUTRO DISPO-
SITIVO DE AJUSTE PARA SUSTENTAÇÃO AO PUNHO. CONTER NO
PUNHO MINIMAMENTE O LOTE E CA. ACONDICIONADA EM INVÓ-
LUCRO INTERNO COM INDICAÇÃO DA MÃO DIREITA E ESQUERDA
E COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉPTICA. ENVELOPADAS
AOS PARES. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAR
CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO (MTE). ATENDER A RDC 55 DE 4 DE NOV.
DE 2011/ANVISA. ; UNID: UNID; QUANT: 177.372; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,97; ITEM: 2; LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL TAM. 7,0 - COMPRI-
MENTO MÍNIMO DE 27CM, FORMATO ANATÔMICO, CONFECCIO-
NADA EM LÁTEX DE BORRACHA NATURAL, COM TRATAMENTO
HIPOALERGÊNICO. LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO E
APIROGÊNICO, ISENTA OU COM BAIXA QUANTIDADE DE PÓ,
TEXTURA LISA E UNIFORME, SEM MANCHAS, COM SENSIBILIDADE
TÁTIL, ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA A TRAÇÃO E SEM FUROS.
COM BAINHA OU OUTRO DISPOSITIVO DE AJUSTE PARA SUSTEN-
TAÇÃO AO PUNHO. CONTER NO PUNHO MINIMAMENTE O LOTE
E CA. ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM INDI-
CAÇÃO DA MÃO DIREITA E ESQUERDA E COM DOBRAS PARA
ABERTURA ASSÉPTICA. ENVELOPADAS AOS PARES. EMBALAGEM
ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAR CERTIFICADO DE APRO-
VAÇÃO (CA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).
ATENDER A RDC 55 DE 4 DE NOV. DE 2011/ANVISA. ; UNID: UNID;
QUANT: 1.099.396; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,97; ITEM: 3; LUVA CIRÚR-
GICA ESTÉRIL TAM. 7,5 - COMPRIMENTO MÍNIMO DE 27CM,
FORMATO ANATÔMICO, CONFECCIONADA EM LÁTEX DE
BORRACHA NATURAL, COM TRATAMENTO HIPOALERGÊNICO.
LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO E APIROGÊNICO, ISENTA
OU COM BAIXA QUANTIDADE DE PÓ, TEXTURA LISA E UNIFORME,
SEM MANCHAS, COM SENSIBILIDADE TÁTIL, ELASTICIDADE,
RESISTÊNCIA A TRAÇÃO E SEM FUROS. COM BAINHA OU OUTRO
DISPOSITIVO DE AJUSTE PARA SUSTENTAÇÃO AO PUNHO.
CONTER NO PUNHO MINIMAMENTE O LOTE E CA. ACONDICIO-
NADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM INDICAÇÃO DA MÃO
DIREITA E ESQUERDA E COM DOBRAS PARA ABERTURA ASSÉP-
TICA. ENVELOPADAS AOS PARES. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO, COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRE-
SENTAR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO (MTE). ATENDER A RDC 55 DE 4 DE NOV.
DE 2011/ANVISA ; UNID: UNID; QUANT: 1.365.422; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,97; ITEM: 4; LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL TAM. 8,0 - COMPRI-
MENTO MÍNIMO DE 27CM, FORMATO ANATÔMICO, CONFECCIO-
NADA EM LÁTEX DE BORRACHA NATURAL, COM TRATAMENTO
HIPOALERGÊNICO. LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO E
APIROGÊNICO, ISENTA OU COM BAIXA QUANTIDADE DE PÓ,
TEXTURA LISA E UNIFORME, SEM MANCHAS, COM SENSIBILIDADE
TÁTIL, ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA A TRAÇÃO E SEM FUROS.
COM BAINHA OU OUTRO DISPOSITIVO DE AJUSTE PARA SUSTEN-
TAÇÃO AO PUNHO. CONTER NO PUNHO MINIMAMENTE O LOTE
E CA. ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM INDI-
CAÇÃO DA MÃO DIREITA E ESQUERDA E COM DOBRAS PARA
ABERTURA ASSÉPTICA. ENVELOPADAS AOS PARES. EMBALAGEM
ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAR CERTIFICADO DE APRO-
VAÇÃO (CA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).
ATENDER A RDC 55 DE 4 DE NOV. DE 2011/ANVISA. ; UND: UND;
QUANT: 557.215; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,97; ITEM: 5; LUVA CIRÚR-
GICA ESTÉRIL TAM. 6,5 - COMPRIMENTO MÍNIMO DE 26CM,
FORMATO ANATÔMICO, CONFECCIONADA EM LÁTEX DE
BORRACHA NATURAL, COM TRATAMENTO HIPOALERGÊNICO
(COM BAIXA CONCENTRAÇÃO DE SAIS E PROTEÍNAS DO LATEX,
ABAIXO DE 100MCG/G PELO MÉTODO LOWRY COMPROVADO
POR TESTE EXECUTADO POR ENTIDADE COMPETENTE OU DOCU-
MENTO INTERNACIONAL CORRESPONDENTE COM TRADUÇÃO
JURAMENTADA). LUBRIFICADA COM MATERIAL ATÓXICO E
APIROGÊNICO, ISENTA OU COM BAIXA QUANTIDADE DE PÓ,
TEXTURA LISA E UNIFORME, SEM MANCHAS, COM SENSIBILIDADE
TÁTIL, ELASTICIDADE, RESISTÊNCIA A TRAÇÃO E SEM FUROS.
COM BAINHA OU OUTRO DISPOSITIVO DE AJUSTE PARA SUSTEN-
TAÇÃO AO PUNHO. CONTER NO PUNHO MINIMAMENTE O LOTE
E CA. ACONDICIONADA EM INVÓLUCRO INTERNO COM INDI-
CAÇÃO DA MÃO DIREITA E ESQUERDA E COM DOBRAS PARA
ABERTURA ASSÉPTICA. ENVELOPADAS AOS PARES. EMBALAGEM
ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAR CERTIFICADO DE APRO-
VAÇÃO (CA) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).
ATENDER A RDC 55 DE 4 DE NOV. DE 2011/ANVISA. ; UND: UND;
QUANT: 61.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,97; ITEM: 6; LUVA CIRUR-
GICA ESTERIL TAM. 7,0 - COMPRIMENTO MÍNIMO DE 27CM,
FORMATO ANATÔMICO, CONFECCIONADA EM LÁTEX DE
BORRACHA NATURAL, COM TRATAMENTO HIPOALERGÊNICO
(COM BAIXA CONCENTRAÇÃO DE SAIS E PROTEÍNAS DO LATEX,
ABAIXO DE 100MCG/G PELO MÉTODO LOWRY COMPROVADO
POR TESTE EXECUTADO POR ENTIDADE COMPETENTE OU DOCU-
MENTO INTERNACIONAL CORRESPONDENTE COM TRADUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº084 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020