DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            assessores legais, no exercício de 2019, a Companhia constituiu provisão para a totalidade das causas com probabilidade de perda provável, conforme 
demonstrado abaixo.
 
 
Consolidado 
 
Controladora
 
2019 
2018 
2019 
2018 
 Provável  
14.560  
11.254  
12.998  
11.254 
 Possível   
44.043  
27.880  
39.884  
26.646 
 
58.603  
39.134  
52.882  
37.900 
A Companhia mantinha registrados depósitos judiciais de processos cíveis, tributários e trabalhistas, como segue:
 
 
Consolidado 
 
Controladora
 
2019 
2018 
2019 
2018
Trabalhistas 
7.146  
7.393  
7.041  
7.309 
Cível/Trabalhista - Bloqueio Judicial 
323  
1.131  
323  
1.131 
Tributária 
3.028  
3.607  
3.028  
3.607 
 
10.497  
12.131  
10.392  
12.047 
22. Patrimônio líquido
a. Capital social - Em 31 de dezembro de 2019, o capital social totalmente subscrito e integralizado era de R$ 296.225 (2018: R$ 290.246) representados 
por 4.843.342 (2018: 4.743.698) ações nominativas e sem valor nominal. A AGO/E de 30 de abril de 2019 aprovou aumento de capital no montante de 
R$ 5.979. b. Reservas - • Reserva legal - É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do art. 193 da Lei nº 
6.404/76, até o limite de 20% do capital social. • Reserva de retenção de lucros - A Reserva de retenção de lucros corresponde à parcela dos lucros da 
companhia, mediante deliberação de Assembleia, destinados a ampliação dos negócios. c. Remuneração aos acionistas - O art. 16 do estatuto social da 
Companhia define que o lucro líquido do exercício depois de feitas as compensações previstas na lei societária, ficará à disposição da Assembleia Geral 
para posterior destinação. Evidencia ainda que não haverá a distribuição do dividendo obrigatório previsto no art. 202 da lei societária. Em Ata de AGO/E 
e  Ata de reunião de diretoria realizadas em 30 de abril e 30 de junho de 2019 respectivamente, aprovou distribuição total de dividendos aos acionistas no 
montante de R$ 126.000.
23. Receita líquida 
 
Consolidado 
 
Controladora
 
2019 
2018 
2019 
2018
Público
Limpeza urbana 
275.968  
269.862  
195.146  
199.282 
Empreitada 
149.987  
118.877  
149.987  
118.877 
Serviços ao cidadão 
46.718  
47.914  
- 
-
 
472.673  
436.653  
345.133  
318.159 
Privada
Incorporação 
54.693  
34.586  
- 
-
Receitas de outros serviços operacionais 
2.355  
912  
2.355  
912 
 
57.048  
35.498  
2.355  
912 
PIS 
(6.267) 
(6.228) 
(3.943) 
(4.067)
COFINS 
(28.889) 
(28.696) 
(18.168) 
(18.743)
ISS 
(20.403) 
(19.284) 
(14.063) 
(13.536)
 
474.162  
417.944  
311.315  
282.726 
24. Custos das vendas e dos serviços prestados 
 
Consolidado 
 
Controladora
 
2019 
2018 
2019 
2018
Mão de Obra 
94.605  
93.267  
59.990  
61.887 
Materiais 
48.683  
45.559  
45.500  
42.298 
Aluguéis de máquinas, veículos e equipamentos 
10.854  
8.454  
10.245  
7.708 
 
Manutenção de imobilizado 
2.191  
2.132  
1.446  
1.089 
Depreciação e amortização 
5.942  
5.952  
3.504  
4.215 
Empreiteiros PJ 
38.326  
41.374  
26.357  
27.105 
Serviços de terceiros       
  8.480  
25.428  
2.261  
17.847 
Outros custos 
29.888  
4.971  
23.748  
631 
Custo dos terrenos dos imóveis vendidos 
39.980  
21.860  
- 
-
Gastos com consórcio 
29.205  
32.230  
29.205  
32.230 
(-) Créditos Pis e Cofins 
(1.210) 
(384) 
(235) 
(154)
 
306.944  
280.843  
202.021  
194.856 
25. Despesas de vendas, gerais e administrativas 
 
Consolidado 
 
Controladora
 
2019 
2018 
2019 
2018
 
 
Reapresentado 
 Reapresentado
Despesas Gerais com Vendas
Comissões s/ Vendas 
2.093  
1.257  
183  
-
Propaganda e publicidade 
3.105  
3.045  
1.137  
1.065 
Brindes e ofertas 
61  
66  
54  
68 
Viagens e estadias para vendas 
3  
2  
2  
1 
Fianças 
506  
215  
506  
215 
Promoções 
36  
39  
36  
39 
Perdas no recebimento de créditos (a) 
40.728  
24.387  
40.728  
20.314 
Convênio de rateio de despesas com vendas 
(190) 
(444) 
(190) 
(463)
 
46.342  
28.568  
42.456  
21.239 
Despesas gerais e administrativas
Despesas com pessoal 
49.685  
43.941  
43.826  
38.206 
Despesas de aluguel 
7.946  
6.347  
4.966  
4.306 
Despesas com manutenções 
6.265  
5.302  
6.110  
5.234 
Despesas com depreciação 
17.883  
18.155  
13.085  
11.848 
Despesas tributárias 
8.941  
4.975  
7.473  
4.851 
Despesas com serviços 
25.450  
24.113  
21.206  
24.206 
Viagens e estadias 
2.791 
2.569  
2.639  
2.447 
Comunicação e dados 
545  
643  
542  
598 
Licença de software 
353  
1.117  
330  
385 
Combustíveis e lubrificantes 
1.333  
1.460  
1.333  
1.452 
Despesas com consórcios 
1.346  
1.192  
1.346  
1.192 
 
Outras despesas gerais e administrativas 
1.624  
3.839  
3.439  
3.459 
(-) Créditos de Pis e Cofins 
   (3.665) 
(3.680) 
   (3.099) 
(1.620)
(-) Convênio de Rateio de Despesas 
(32.155) 
(26.374) 
(32.461) 
(30.639)
 
88.342  
83.599  
70.735  
65.925 
 
134.684  
112.167  
113.191  
87.164 
157
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº084  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020