DOE 24/04/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO
SPU Nº P114736/2020 – ADESÃO (CARONA) Nº 010/2020 – SDHAS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 – O Secretário dos Direitos Humanos,
Habitação e Assistência Social de Sobral/CE comunica a Adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços Nº 001/2019, oriunda do Pregão Presencial Nº
003/2019, da Prefeitura Municipal de Ipu – IPU/CE. OBJETO: A adesão tem como objeto a aquisições de material de expediente e de consumo, visando
manter o pleno funcionamento das atividades, projetos e programas da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e de suas unidades.
CONTRATADAS: COSMA SILVA OLIVEIRA – ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 25.234.789/0001-76; FORTE COMERCIAL LTDA –
EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 21.392.514/0001-00; COMERCIAL LEONARDO EIRELI – EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob
Nº 32.548.156/0001-06, vencedoras no Processo Licitatório original. VALOR GLOBAL: R$ 184.312,30 (Cento e Oitenta e Quatro Mil, Trezentos e Doze
Reais e Trinta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.01.16.482.0129.1.276.33.90.30.00.1.001.0000.00;23.01.16.451.0129.1.318.33.90.30.00.
1.510.0000.00;23.01.08.122.0045.2.198.33.90.30.00.1.001.0000.00;23.01.08.243.0416.2.199.33.90.30.00.1.001.0000.00;23.01.08.244.0416.2.200.33.90.3
0.00.1.001.0000.00;23.01.08.244.0069.2.267.33.90.30.00.1.001.0000.00;23.01.16.243.0129.2.277.33.90.30.00.1.001.0000.00;23.02.08.243.0155.1.211.33
.90.30.00.1.311.0000.00;23.02.08.244.0155.2.202.33.90.30.00.1.001.0000.00;23.02.08.244.0155.2.202.33.90.30.00.1.311.0000.00;23.02.08.244.0155.2.2
02.33.90.30.00.1.390.0000.01;23.02.08.244.0156.2.203.33.90.30.00.1.001.0000.00;23.02.08.244.0156.2.203.33.90.30.00.1.311.0000.00;23.02.08.244.015
6.2.203.33.90.30.00.1.390.0000.01;23.02.08.244.0416.2.205.33.90.30.00.1.311.0000.00;23.02.08.244.0416.2.206.33.90.30.00.1.311.0000.00;23.02.08.24
4.0416.2.208.33.90.30.00.1.311.0000.00;23.02.08.244.0416.2.209.33.90.30.00.1.311.0000.00;23.03.08.243.0046.2.210.33.90.30.00.1.001.0000.00;23.04.
16.482.0129.2.342.33.90.30.00.1.510.0000.00. HOMOLOGAÇÃO: Sobral-Ceará, 24 de abril de 2020. Julio Cesar da Costa Alexandre – Secretário dos
Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº TP 01/2020-
SEINFRA. Cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca na sede do Distrito de Juá dos Vieiras-PT Nº 1053020-24. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da seguinte forma: Habilitadas: Delmar Construções EIRELI EPP; Master Serviços E Construções
EIRELI ME; Construtora AG EIRELI ME; Deltacon Construção, Incorporação e Engenharia EIRELI EPP; AG Construções e Serviços EIRELI ME; JC de
Aguiar Engenharia e Construções EPP; Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI ME; CROMMA–Construções e Serviços LTDA-EPP; Virgílio
& Jacira Construções LTDA-EPP; Trend Construções e Serviços EIRELI EPP; Brandão Construções e Serviços EIRELI ME; J.V. Martins Engenharia
ME; Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI EPP; Savires Construções EIRELI ME; RSM Pessoa EIRELI ME; Ramilos Construções eireli ME; Prime
Construções & Locação EIRELI; Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI ME; Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; e Construtora
Morfeu LTDA EPP e Inabilitadas: A & N Construções LTDA; JVA Serviços e Construções EIRELI EPP, e FJ2 Construções EIRELI ME. Desta forma
fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos
dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no
endereço Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 23 de abril de 2020. Flávia Maria Carneiro da Costa – Presidente/CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2018-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús, comunica que o Contrato Nº 2018.06.13.003-SEINFRA, oriundo da
Tomada de Preços Nº 004/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado
adquirido) em diversas ruas do Município de Crateús-CE, oriundos do PT 1029050-45, tendo em vista a necessidade de alteração do projeto gerando
uma Supressão do Valor Contratual anteriormente pactuado, no seu Sexto Termo Aditivo, de acordo com o art. 65, inciso I, alínea ”a“ parágrafo primeiro
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e CONTRATADA: A & V PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes
Macêdo. Valor Global Anteriormente Pactuado: R$ 468.742,67 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Sessenta e
Sete Centavos). VALOR GLOBAL APÓS SUPRESSÃO: R$ 443.790,50 (Quatrocentos e Quarenta e Três Mil Setecentos e Noventa Reais e Cinquenta
Centavos). Mais Informações no Setor de Licitações. Crateús-CE, 23 de Abril de 2020. Agileu de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - Extrato de Contrato nº 12/2020. Contratada: Criativa Serviço DE Segurança
e Saúde do Trabalho LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.043.127/0001-81. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e atualização
de programas de SST, bem como a realização de exames médicos ASOs-atestados de saúde ocupacionais e complementares tais como os toxocológicos e
laboratoriais (hemogramas e sumário urina), para policlínica Bárbara Pereira de Alencar e Centro de especialidades odontológicas, equipamentos de saúde
administrados pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme detalhamentos constantes em anexos. R$ 29.399,00 (Vinte e
nove mil, trezentos e noventa e nove reais). Vigência: 16/03/2020 a 31/12/2020. Crato/CE, 23 de Abril de 2020. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela
e Mário Adelino da Silva Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020 – A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Tomada
de Preço, tombado sob o N° 010/2020, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como Objeto a Contratação de empresa para prestação de
serviços de roço e batição de faixas de domínio de estradas vicinais do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 09h30min do dia 11 de
Maio de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido
no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou
pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 22 de Abril de 2020. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2020.04.23.1. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2020.04.23.1.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca nas estradas vicinais na zona rural do Município
de Farias Brito/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 885682/2019/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federa. Data e horário da abertura: 12 de Maio de 2020, às 09h00min. Em virtude do estado
de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento
será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomeração. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.
br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 999051870. Farias Brito/CE, 23 de Abril de 2020. Tiago de Araújo Leite – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Processo Licitatório
Pregão Presencial nº 2511.02/2019-PMF/SRP. Objeto: Futura e Eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva automotiva por
hora trabalhada, conforme quadro de serviços anexo ao Termo de Referência do Edital, no Município de Fortim/CE. Tendo como fornecedor: F Rodrigues
de Sousa Neto – ME - CNPJ sob Nº 01.503.752/0001-38 - Vigência: 17/01/2020 à 17/01/2021. A Prefeitura Municipal de Fortim, através das Secretarias de:
Desenvolvimento Urbano; Assistência Social, Tra. e Cidadania; Educação, Juv., Des. e Lazer, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Planejamento,
G. Adm. e Finanças, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os
preços registrados na presente Ata. Aurelita Martins da Silva Lima – Departamento de Licitações. Fortim - CE, 23 de abril de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 0602.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 06 de Maio de 2020, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio
Livino da Silveira, em Acaraú-CE, será realizada a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 0602.01/2020, com
o seguinte OBJETO: Reforma de treze praças e construção da Praça da Lagoa da Volta no Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico. Para mais
informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº084 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2020